TJAP - 0061268-38.2016.8.03.0001

15/09/2022 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2022 09:26

Certifico que certidão de regulamentação.

02/09/2022 11:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa, de ordem 221.

02/09/2022 10:51

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA - emitido(a) em 02/09/2022

30/08/2022 09:05

Em Atos do Juiz. 1. Indefiro o pedido do evento 217, por ausência de previsão legal, tendo em vista que o não pagamento das custas finais no prazo legal impõe a inscrição do débito em dívida ativa.2. Expeça-se certidão para inscrição do nome da parte Auto

09/08/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/08/2022 09:22

Certifico diante da manifestação da parte autora (ordem 217), promovo os autos.

08/08/2022 10:00

Manifestação

17/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 09:10:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 13:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/07/2022 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 09:10:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

07/07/2022 09:10

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa. (mov.208).

07/07/2022 08:48

Certifico que finalizo rotina.

05/07/2022 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 13:05:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/07/2022 19:53

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 19:46:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/07/2022 11:21

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2022 11:20

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

02/07/2022 18:13

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:13:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2022 09:56

CONTADORIA - MACAPÁ

26/05/2022 09:54

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 204, remeto os autos a contadoria.

18/05/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração do valor das custas finais. Com o retorno, havendo valores a serem recolhidos a título de custas finais, intime-se a parte sucumbente para que efetue o recolhimento, no prazo de 30 (trinta

29/03/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/03/2022 11:06

Decurso de Prazo

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 10:06:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 10:06:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/03/2022 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 10:06:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

03/03/2022 10:06

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

22/02/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:36:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 09:24

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/02/2022 09:21

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ (AREsp 1775856/AP (2020/0269944-7) no dia 07/02/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.187.

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 09:22

Despacho (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

14/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 08:26

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 187, inclusive a Certidã

11/02/2022 06:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:37

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/11/2020 11:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1775856 / AP (2020/02

13/11/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:53

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1775856 / AP (2020/02

08/10/2020 09:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/09/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2020 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 08:46

Decisão (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 16:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 16:23:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2020 13:10

CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 13:06

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

17/09/2020 10:30

Conclusão

17/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/09/2020 20:29

CONTRARRAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL

12/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 11:41:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

03/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.

02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020

02/09/2020 11:42

Rotinas processuais (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

02/09/2020 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 11:41:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

02/09/2020 11:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, HIDELGARDO DE AZEVEDO GURGEL e PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - 10 para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por:

31/08/2020 17:45

Agravo de Instrumento no Recurso Especial

31/08/2020 09:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 155 e 156.

27/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/08/2020 17:41:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

27/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/08/2020 17:41:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

18/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

17/08/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

17/08/2020 10:14

Decisão (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

17/08/2020 10:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/08/2020 17:41:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

17/08/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2020 07:41

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 17:41

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7-STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C”, DO INC. III DO ART. 105 DA CF PREJUDICADO. NÃO SEGUIMENTO 1. Consoante o Enunciado d

13/08/2020 10:23

Conclusão

13/08/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2020 07:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:17:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/08/2020 23:36

comprovante de pagamento

04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 12:05

Despacho (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2020 11:17:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

31/07/2020 17:42

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 11:17

Em Atos do Desembargador. O Recorrente comprovou o recolhimento do preparo por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente às custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas

21/07/2020 08:55

Conclusão

21/07/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2020 12:18

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

18/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2020 13:52:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

09/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 13:53

Rotinas processuais (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2020 13:52:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

08/07/2020 13:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, HIDELGARDO DE AZEVEDO GURGEL e PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - 10 para querendo, apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por CLAUDIO NEGR

07/07/2020 19:32

Recurso Especial

28/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE PARACY NEGREIROS DA SILVA E CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA e não-provido na data: 17/06/2020 13:49:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

28/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE PARACY NEGREIROS DA SILVA E CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA e não-provido na data: 17/06/2020 13:49:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

19/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 13:29

Acórdão (17/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

18/06/2020 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE PARACY NEGREIROS DA SILVA E CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA e não-provido na data: 17/06/2020 13:49:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COS

18/06/2020 13:26

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES.

17/06/2020 15:16

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/06/2020 13:54

CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 13:49

Em Atos do Desembargador.

31/03/2020 16:16

Conclusão

31/03/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 16:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2020 15:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/03/2020 14:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

24/03/2020 09:01

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será levado em mesa na 1185ª sessão ordinária do dia 31/03/2020, que será realizada por videoconferência, com início às 08:00 horas, tudo em

23/03/2020 14:53

PEDIDO DE PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO DO DIA 24/03/2020 ÀS 08H NA CÂMARA ÚNICA DO TJAP.

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

05/03/2020 10:10

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

17/12/2019 11:16

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

30/10/2019 12:56

ertifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

16/09/2019 09:31

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

01/08/2019 08:54

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

31/07/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:12:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2019 12:03

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 11:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

17/05/2019 13:15

Conclusão

17/05/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:21:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2019 11:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/05/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 11:12:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2019 10:56

CÂMARA ÚNICA

17/05/2019 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA, JOSE PARACY NEGREIROS DA SILVA. Apelado: ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - 10, HIDELGARDO DE AZEVEDO GURGEL.

17/05/2019 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 1714102 - Protocolado(a) em 17-05-2019 às 10:54

17/05/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 10:54:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/05/2019 13:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2019 13:10

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 10, X, os autos serão encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para apreciação de recurso.

05/05/2019 20:37

Protocolo Nº 15792756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

13/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2019 08:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

03/04/2019 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2019 08:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

03/04/2019 08:49

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 15 (quinze) dias.

01/04/2019 16:12

Protocolo Nº 15590780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

31/03/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/03/2019 21:45:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

31/03/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/03/2019 21:45:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

22/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2019 em 22/03/2019.

21/03/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000051/2019

21/03/2019 11:35

Sentença (18/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2019

21/03/2019 11:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/03/2019 21:45:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

18/03/2019 21:45

Em Atos do Juiz.

20/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 07:45:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

16/08/2018 09:29

Certifico que o movimento de ordem nº 71 foi salvo indevidamente em razão de os autos estarem conclusos para julgamento

16/08/2018 09:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 72.* Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

14/08/2018 11:13

Certifico que a Advogada dos requeridos retirou desta Sec. Única a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.

13/08/2018 13:49

Protocolo Nº 14249691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAGAMENTO DE CUSTAS DE CERTIDÃO OBJETO E PÉ

10/08/2018 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 07:45:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

10/08/2018 07:45

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a requerida ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL a juntar, em 05 dias, o comprovante de recolhimento das custas para expedição da certidão requerida no evento 66.

09/08/2018 21:08

Protocolo Nº 14233065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

18/07/2018 22:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/07/2018 22:36

Protocolo Nº 14101062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS

11/07/2018 15:29

Certifico que o feito aguarda prazo para memoriais, do autor José Paracy Negreiros da Silva e dos requeridos, até o dia 18/07/2018.

07/07/2018 11:25

Protocolo Nº 14033077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

27/06/2018 13:12

Em audiência

27/06/2018 13:12

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2018 às '13:12'h

12/06/2018 11:41

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2018 às 11:00h

11/06/2018 11:23

Em audiência

11/06/2018 11:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2018 às '11:23'h

29/05/2018 10:18

Certificoapenas para fechar tarefa, pois os autos encontram-se conclusos.

19/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 10:50:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

19/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 10:50:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/05/2018 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/05/2018 10:44

Protocolo Nº 13682174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DE JUSTIFICATIVA DE PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA

09/05/2018 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2018 10:50:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

08/05/2018 10:50

Em audiência

08/05/2018 10:50

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2018 às '10:50'h

08/05/2018 10:41

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2018 às 11:00h

07/05/2018 14:15

Protocolo Nº 13668240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE ADIAMENTO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2018 13:24

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

13/04/2018 11:18

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

21/03/2018 07:55

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

17/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2018 às 10:00:00 na data: 07/03/2018 10:59:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

17/03/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/09/2017 às 11:00:00 na data: 08/06/2017 13:51:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

09/03/2018 14:52

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2018 às 10:00:00 na data: 07/03/2018 10:59:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

07/03/2018 11:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2018 às 10:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

07/03/2018 10:59

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/09/2017 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

07/03/2018 10:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2018 às 10:00h

06/03/2018 14:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as partes pugnaram pela produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento As partes poderão trazer as

29/01/2018 22:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/01/2018 22:41

Protocolo Nº 13153394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TESTEMUNHAS PARA ARROLAR NOS AUTOS DO PROCESSO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/01/2018 11:23

Aguardando manifestação da parte ré.

23/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:39:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de POLLYANA MAGALHAES CARDOSO (Advogado Réu).

23/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:39:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

22/12/2017 10:18

Protocolo Nº 13048765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/12/2017 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2017 12:39:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: POLLYANA MAGALHAES CARDOSO

13/12/2017 12:39

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

13/12/2017 12:39

Decurso de Prazo.

28/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2017 09:20:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

18/10/2017 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2017 09:20:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

18/10/2017 09:20

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

09/10/2017 23:04

Protocolo Nº 12690385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXO DE PROCURAÇÃO

09/10/2017 22:13

Protocolo Nº 12690348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE

25/09/2017 11:26

Em audiência

25/09/2017 11:26

Conciliação realizada em 25/09/2017 às '11:26'h

06/09/2017 11:18

Faço juntada a estes autos do ar de intimação de citação por hora certa, da parte Ré, HIDELGARDO DE AZEVEDO GURGEL, devidamente recebido.

16/08/2017 10:31

Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JR 50343715 6 BR.

14/08/2017 15:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - HIDELGARDO DE AZEVEDO GURGEL - emitido(a) em 10/08/2017

31/07/2017 12:10

Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

30/07/2017 19:24

POR HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

26/07/2017 07:58

Mandado

12/06/2017 10:23

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/09/2017 às 11:00:00 na data: 08/06/2017 13:51:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/09/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2017 em 12/06/2017.

09/06/2017 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000107/2017

09/06/2017 14:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, HIDELGARDO DE AZEVEDO GURGEL - emitido(a) em 08/06/2017

09/06/2017 14:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - 10 - emitido(a) em 08/06/2017

08/06/2017 13:51

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/09/2017 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/06/2017 13:51

Agendamento de audiência (25/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2017

08/06/2017 13:51

Conciliação agendada para 25/09/2017 às 11:00h

03/04/2017 14:43

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

21/02/2017 11:35

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade, uma vez que o Autor não demonstrou que é pobre, na forma da Lei. Para não inviabilizar o acesso, defiro o recolhimento das custas ao final. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedên

21/02/2017 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/02/2017 09:27

Tombo em 21/02/2017.

16/12/2016 10:25

Protocolo Nº 11290193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO

14/12/2016 14:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 909278 - Protocolado(a) em 13-12-2016 às 11:50