TJAP - 0058777-29.2014.8.03.0001

27/06/2025 22:27

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento.Tratando-se de extração de peça processual (termo de audiência), cuja cópia pode ser reproduzida e entregue ao interessado, mostra-se desnecessário o desarquivamento dos autos.Considerando que o referi

10/06/2025 16:15

Requer desarquivamento e carga dos autos.

09/03/2021 07:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2021 07:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 10:44

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/02/2021 10:43

Sentença (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

29/01/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 15/01/2021 15:04:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

29/01/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 15/01/2021 15:04:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

19/01/2021 12:28

Notificação (Homologada a Transação na data: 15/01/2021 15:04:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

15/01/2021 15:04

Em Atos do Juiz.

12/01/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/01/2021 09:54

Certifico que faço os autos conclusos.

11/01/2021 14:31

Juntada de Comprovante de Pagamento de Custas Finais e de Termo de Acordo Extrajudicial

25/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 10:32:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

15/12/2020 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 10:32:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

15/12/2020 10:32

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o réu para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado.

14/12/2020 14:35

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 14:36:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2020 08:54

Remessa

14/12/2020 08:19

Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, conforme mov.229.

27/10/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:59:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/10/2020 10:28

CONTADORIA - MACAPÁ

26/10/2020 10:27

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme 229.

23/10/2020 14:55

Em Atos do Juiz. À contadoria para realizar o cálculo das custas processuais finais.Após, intimar a parte requerida para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/10/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/10/2020 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

09/10/2020 10:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 2041.

09/10/2020 08:31

Remessa cancelada com reversão de metas

08/10/2020 18:37

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, remeto os autos à contadoria a fim de apurar a existência de custas finais.

07/10/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 11:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/10/2020 11:37

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 21/09/2020, conforme certidão juntada no movimento nº 213, expedida pela Corte Superior.

07/10/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2020 11:13

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 16:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, negou provimento ao Agravo Interno e rejeitou os Embargos Declar

05/10/2020 12:39

Conclusão

05/10/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 17:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2020 16:48

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

01/10/2020 16:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.566.245 - AP (2019/0243447-5)/STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu, do acórdão que negou provimento ao agravo interno, bem como,

10/09/2019 12:46

Certifico que os autos digitalizados deste processo cível encontram-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos aguardando o resultado nesta Secretaria.

10/09/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 12:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2019 08:42

CÂMARA ÚNICA

10/09/2019 08:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/08/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº1566245/AP(2019/024344

16/08/2019 08:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

15/08/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2019 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2019 12:14

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 198, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para DIGITALIZAÇÃO e envio à Corte Superior.

12/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2019 em 12/08/2019.

09/08/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000144/2019

09/08/2019 10:55

Decisão (08/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2019

09/08/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 10:57:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2019 12:43

CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 11:33

Protocolo Nº 16405887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Lei complementar para comprovação da existência de feriado local ao Excelso STJ.

08/08/2019 09:39

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-se. P

19/06/2019 12:14

Conclusão

19/06/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 12:14:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2019 10:23

Remessa Cancelada

13/06/2019 11:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, em virtude do Agravo em Recurso Especial interposto no Movimento nº 185.

07/06/2019 20:07

Protocolo Nº 16013982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazão agravo interno

02/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 10:02:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

24/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2019 em 24/05/2019.

23/05/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000091/2019

23/05/2019 10:03

Rotinas processuais (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2019

23/05/2019 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 10:02:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

23/05/2019 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida EDU ROSA OLIVEIRA SILVA e EDY PINHEIRO DE OLIVEIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 185], interposto contra a decisão que negou seguimento

22/05/2019 18:59

Protocolo Nº 15903193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial com expresso pedido de exercício do juízo de retratação.

05/05/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2019 17:41:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

05/05/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2019 17:41:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

29/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2019 em 29/04/2019.

26/04/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000074/2019

25/04/2019 10:08

Decisão (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

25/04/2019 10:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2019 17:41:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

25/04/2019 10:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2019 17:41:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

25/04/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 10:09:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2019 08:50

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 17:41

Em Atos do Desembargador. TEMA PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU O APELO E REJEITOU OS EMBARGOS. SENTENÇA QUE CONDENOU A IMOBILIÁRIA POR DANOS MATERIAS E MORAIS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DO INQUILINO. REEXAME DA MATÉRIA

01/04/2019 14:15

Conclusão

01/04/2019 14:15

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 14:15:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2019 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2019 10:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, para análise do Recurso Especial interposto no Movimento nº 169.

30/03/2019 15:00

Protocolo Nº 15580803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAÕES RECURSO ESPECIAL

29/03/2019 19:30

Protocolo Nº 15580420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Recurso Especial.

10/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2019 10:20:20 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

07/03/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2019 em 07/03/2019.

01/03/2019 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000042/2019

01/03/2019 09:37

Acórdão (27/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2019

28/02/2019 20:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2019 10:20:20 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

28/02/2019 14:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2019 10:20:20 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

28/02/2019 14:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2019 10:20:20 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

28/02/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/02/2019 12:32

CÂMARA ÚNICA

27/02/2019 10:20

Em Atos do Desembargador.

21/02/2019 10:28

Conclusão

21/02/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2019 18:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/02/2019 18:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1135ª Sessão Ordinária realizada em 19/02/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

11/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2019 em 11/02/2019.

08/02/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000027/2019

08/02/2019 13:43

Pauta de Julgamento (19/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2019

08/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1135, DO DIA 19/02/2019, às 08:00 HORAS

24/01/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 10:48:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/01/2019 08:13

CÂMARA ÚNICA

21/01/2019 15:26

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

02/12/2018 19:56

Protocolo Nº 14924339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/11/2018 11:46

Conclusão

26/11/2018 11:46

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 11:46:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 08:55

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/11/2018 08:53

Decurso de Prazo, em 23/11/2018, sem oferta de contrarrazões pela parte embargada.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 10:33:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

13/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.

12/11/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2018

12/11/2018 09:21

Despacho (09/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2018

09/11/2018 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 10:33:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

09/11/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 14:25:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/11/2018 10:56

CÂMARA ÚNICA

09/11/2018 10:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º?, do CPC). Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto. Cumpra-se.

09/11/2018 08:01

Conclusão

09/11/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 09:01:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 11:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/11/2018 11:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAPITAL IMOVEIS LTDA. Embargado: EDU ROSA OLIVEIRA SILVA, EDY PINHEIRO DE OLIVEIRA.

06/11/2018 20:14

Protocolo Nº 14776552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oposição de embargos declaratórios.

06/11/2018 12:02

Intimação (Conhecido o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e não-provido na data: 24/10/2018 10:19:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

06/11/2018 12:02

Intimação (Conhecido o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e não-provido na data: 24/10/2018 10:19:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

26/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.

25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018

25/10/2018 13:16

Acórdão (24/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

25/10/2018 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e não-provido na data: 24/10/2018 10:19:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA

25/10/2018 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e não-provido na data: 24/10/2018 10:19:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

25/10/2018 12:15

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 12:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/10/2018 10:20

CÂMARA ÚNICA

24/10/2018 10:19

Em Atos do Desembargador.

18/10/2018 11:00

Conclusão

18/10/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 13:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/10/2018 09:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1122ª Sessão Ordinária realizada em 16/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS

02/10/2018 10:18

Certifico que os autos aguardam oportunidade para reinclusão em pauta de julgamento.

24/09/2018 12:18

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 12:18:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/09/2018 12:04

CÂMARA ÚNICA

24/09/2018 12:03

Em Atos do Desembargador. Acolho a justificativa de ordem eletrônica nº 103. Retire-se o feito da pauta do julgamento designado para a sessão extraordinária do dia 27/09/2018, incluindo-se na pauta seguinte. Cumpra-se.

24/09/2018 11:35

Conclusão

24/09/2018 11:35

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 11:35:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2018 11:25

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/09/2018 11:24

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador Relator em razão da juntada da petição no mov. 103.

23/09/2018 11:02

Protocolo Nº 14489188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de retirada de pauta por motivo de viagem do Advogado com pretensão de sustentação do recurso.

20/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/09/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2018 em 20/09/2018.

19/09/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000169/2018

19/09/2018 14:44

Pauta de Julgamento (27/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2018

19/09/2018 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 134, DO DIA 27/09/2018, às 09:30 HORAS

27/08/2018 08:47

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

12/07/2018 08:33

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

28/05/2018 13:34

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/05/2018 12:23

CÂMARA ÚNICA

28/05/2018 12:22

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

19/12/2017 11:51

Conclusão

19/12/2017 11:51

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 11:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2017 14:27

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/12/2017 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/12/2017 11:09

CÂMARA ÚNICA

18/12/2017 09:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAPITAL IMOVEIS LTDA. Apelado: EDU ROSA OLIVEIRA SILVA, EDY PINHEIRO DE OLIVEIRA.

18/12/2017 09:30

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES(Portaria nº 52605/2017-GP, suspendendo periodo de 30.11 a 07.12.17.) - Protocol

18/12/2017 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2017 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2017 10:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

11/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 12:27:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

08/12/2017 16:35

Protocolo Nº 12985023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

01/12/2017 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 12:27:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA

01/12/2017 12:27

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 78.

01/12/2017 08:07

ENTREGUE POR NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO - PROCURADOR DA PARTE

27/11/2017 22:37

Protocolo Nº 12928163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

19/11/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

19/11/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Auxiliar Réu).

19/11/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

19/11/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Autor).

15/11/2017 22:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Auxiliar Réu).

09/11/2017 11:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/11/2017 13:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE COELHO BARBOSA Advogado Auxiliar Autor: EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado A

08/11/2017 09:56

ADVOGADO(A): NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 160 FOLHAS

06/11/2017 13:26

Em Atos do Juiz.

01/06/2017 15:27

Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o andamento de ordem 60/61. Mantenho os autos conclusos, conforme consta a ordem 67.

30/05/2017 10:49

Conclusão

30/05/2017 10:49

Em audiência

30/05/2017 10:49

Conclusão

30/05/2017 10:49

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2017 às '10:49'h

30/05/2017 08:53

ENTREGUE POR MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - PROCURADOR DA PARTE

26/05/2017 09:58

ADVOGADO(A): MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 160 FOLHAS

25/05/2017 15:15

Protocolo Nº 11967482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento para fins de habilitação nos autos.

25/05/2017 10:09

Protocolo Nº 11964051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

13/03/2017 09:09

Protocolo Nº 11586584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS, BEM COMO JUNTADA DE SUSBTABELECIMENTO.

08/03/2017 10:27

Em audiência

08/03/2017 10:27

Preliminar realizada em 08/03/2017 às '10:27'h

08/03/2017 10:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2017 às 09:00h

15/02/2017 09:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

28/11/2016 15:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CAPITAL IMOVEIS LTDA - emitido(a) em 28/11/2016

28/11/2016 08:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 160.

24/10/2016 13:22

Certifico que os autos aguardam retorno de AR

18/10/2016 09:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CAPITAL IMOVEIS LTDA - emitido(a) em 17/10/2016

27/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/03/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.

26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016

24/09/2016 13:07

Agendamento de audiência (08/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2016

24/09/2016 13:07

Preliminar agendada para 08/03/2017 às 10:00h

19/08/2016 11:25

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

18/08/2016 08:52

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

17/08/2016 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/08/2016 14:05

Faço juntada a estes autos da petição requerendo audiência à fl. 159 - Protocolo Nº 138267/2016 - Protocolado(a) em 03/08/2016 às 13:19:28

19/07/2016 11:55

Certifico que o feito aguarda prazo para as partes até 03/08/2016.

12/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2016 em 12/07/2016.

11/07/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000126/2016

11/07/2016 13:19

Despacho (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016

08/06/2016 11:22

Em audiência

08/06/2016 11:22

Preliminar realizada em 08/06/2016 às '11:22'h

28/01/2016 13:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CAPITAL IMOVEIS LTDA, EM: 28/01/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. MANOEL EUDÓXIO PEREIRA 1235, CENTRO, MACAPÁ, 68900021 Após a leitura do mandado, o RL da empresa exarou nota de ciente e recebeu a co

15/01/2016 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CAPITAL IMOVEIS LTDA - emitido(a) em 15/01/2016

15/01/2016 12:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EDU ROSA OLIVEIRA SILVA, EDY PINHEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/01/2016

13/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

11/01/2016 11:35

Agendamento de audiência (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2016

11/01/2016 11:35

Preliminar agendada para 08/06/2016 às 10:30h

06/11/2015 10:35

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro do advogado constante no substabelecimento de fls. 143. Designe a secretaria data para a audiência preliminar. Intimem-se.

14/09/2015 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/09/2015 11:11

Certifico que a réplica de fls. 133-138, não foi apreciada pelo Juízo.

14/09/2015 10:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 139-140. - Protocolo Nº 091748/2015 - Protocolado(a) em 16/6/2015 às 14:07:51

31/08/2015 13:00

ENTREGUE POR EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

25/08/2015 10:58

ADVOGADO(A): EDINETE PINHEIRO DE OLIVEIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 143 FOLHAS

25/08/2015 10:45

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 141 e 142, requerendo vista mediante carga do processo - Protocolo Nº 135800/2015 - Protocolado(a) em 25/8/2015 às 10:39:56

03/08/2015 13:36

Em Atos do Juiz. Os honorários serão pagos na proporção da atução dos advogados no feito, de forma equitativa. Proceda-se ao cadastro no sistema, bem como a retificação no sistema do advogado constante do substabelecimento de fls. 88. Intime-se. Cumpra

26/05/2015 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/05/2015 09:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 133-138. - Protocolo Nº 076929/2015 - Protocolado(a) em 21/5/2015 às 12:38:46

21/05/2015 12:39

ENTREGUE POR ALINE COELHO BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

13/05/2015 09:16

ADVOGADO(A): ALINE COELHO BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 71 FOLHAS

11/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2015 em 11/05/2015.

08/05/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000080/2015

08/05/2015 13:15

Despacho (17/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2015

17/03/2015 10:53

Em Atos do Juiz. Manfeste-se a parte autora em réplica a constestação, no prazo de 10 dias.

17/03/2015 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/03/2015 08:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls.75 à 131, na qual consta constestação - Protocolo Nº 017622/2015 - Protocolado(a) em 5/2/2015 às 13:26:11

17/03/2015 07:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls.72 à 74, na qual consta substabelecimento. - Protocolo Nº 024289/2015 - Protocolado(a) em 19/2/2015 às 13:20:08

28/01/2015 11:54

ENTREGUE POR ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

23/01/2015 13:34

ADVOGADO(A): ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 71 FOLHAS

23/01/2015 13:32

Faço juntada a estes autos de petição da parte ré às f. 66/71, com procuração requerendo vistas dos autos. - Protocolo Nº 009726/2015 - Protocolado(a) em 23/01/2015 às 13:28:31

20/01/2015 12:40

Certifico e dou fé que: CITEI: CAPITAL IMOVEIS LTDA, EM: 20/01/2015. as 11h, junto ao seu NOVO ENDEREÇO RUA MANOEL EUDOXIO PEREIRA, 1235, CENTRO (REGIÃO 5), por meio da sra Shayane Costa Borges, que ciente do inteiro teor do mandado e da petição inicial

16/01/2015 11:25

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CAPITAL IMOVEIS LTDA - emitido(a) em 16/01/2015

15/12/2014 12:09

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CAPITAL IMOVEIS LTDA - emitido(a) em 12/12/2014

26/11/2014 12:14

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

24/11/2014 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/11/2014 12:51

Tombo em 24/11/2014.

05/11/2014 16:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 162349/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 08:40:37