TJAP - 0056984-79.2019.8.03.0001

14/11/2023 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/11/2023 08:16

Certifico que a sentença de mov.228 transitou em julgado em 13/11/2023.

10/11/2023 08:18

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

21/10/2023 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2023 11:06:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS (Advogado Auxiliar Autor).

21/10/2023 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2023 11:06:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

16/10/2023 15:27

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2023 11:06:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2023 15:20

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2023 11:06:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2023 12:21

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2023 11:06:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY Advogado Auxiliar Autor: BÁRB

10/10/2023 11:06

Em Atos do Juiz.

05/10/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 09:02

Certifico que faço os autos conclusos.

27/09/2023 11:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FABRICIO GOMES ROMANY - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 11:37

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4454193.

26/09/2023 14:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/09/2023 12:36

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

31/08/2023 14:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023091304EVJD0

30/08/2023 07:32

Nº: 4438137, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/08/2023

28/08/2023 12:31

Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.

28/08/2023 07:25

Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil (agência Setor Público), a fim de que promova o pagamento da guia de GPS emitida pela Contadoria Judicial à ordem 213 no valor de R$ 151,80, a partir do montante depositado à ordem 190.Instruir o ofício com a re

17/08/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/08/2023 10:16

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

17/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 09:52:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/08/2023 13:45

Remessa

16/08/2023 13:42

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento INSS sobre honorários.

09/08/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:03:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2023 11:26

CONTADORIA ÚNICA

09/08/2023 11:21

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 209, os autos serão remetidos à contadoria.

03/08/2023 16:08

Em Atos do Juiz. À Contadoria para juntar novamente aos autos a Guia da Previdência Social de ordem 203, tendo em vista estar o arquivo corrompido.Após, retornem conclusos para expedição do respectivo alvará.

26/07/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/07/2023 11:06

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 199, faço os autos conclusos.

26/07/2023 11:06

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 199, faço os autos conclusos.

20/07/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 14:16:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/07/2023 11:36

Remessa

20/07/2023 11:30

Faço juntada a estes autos da GPS.

10/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 11:37:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2023 10:19

CONTADORIA - MACAPÁ

10/07/2023 10:18

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/07/2023 12:44

Em Atos do Juiz. À Contadoria judicial para calcular os valores a serem retidos a título de IR e contribuição previdenciária, porventura devidos, expedindo-se as respectivas guias.Após, venham conclusos para demais providências.

29/06/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

29/06/2023 09:06

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

28/06/2023 15:58

Liberação dos honorários.

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

06/06/2023 10:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 18:27:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

05/06/2023 18:27

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para se manifestar acerca do depósito judicial noticiado à ordem 190, informando se dá plena quitação ao débito exequendo no prazo de 15 dias.Na mesma oportunidade, deverá o patrono informar seu CPF e PIS/NIT/PAS

25/05/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/05/2023 08:52

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

24/05/2023 17:53

pagamento de condenação voluntário

12/05/2023 15:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:34:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2023 15:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:34:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2023 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:34:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PA

12/05/2023 08:15

Certifico que considerando que a intimação de mov. 181 foi encaminhada para o advogado da parte autora, promovo novamente a intimação correta para o advogado do réu.

18/04/2023 11:54

Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou·automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).

18/04/2023 11:53

Decurso de Prazo

26/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:34:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS (Advogado Auxiliar Autor).

16/03/2023 09:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 07:34:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS

09/03/2023 07:34

Em Atos do Juiz. 1 - Custas de desarquivamento recolhidas adequadamente [MO 177].2 - Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, através do advogado constituído nos autos, para pagar o débito referente aos honorários sucumbenciais

08/03/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/03/2023 08:19

Certifico que faço os autos conclusos.

02/03/2023 10:07

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 01/02/2023 09:12:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

01/03/2023 11:38

Custas do desarquivamento. Cumprimento de sentença

01/03/2023 11:29

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/02/2023 21:22

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 01/02/2023 09:12:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

23/02/2023 21:18

Evolução da Classe Processual

23/02/2023 21:16

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2023 21:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/02/2023 09:12

Em Atos do Juiz. Feito distribuído em 2019.Portanto, intime-se o autor ao recolhimento das custas para o desarquivamento, trazendo aos autos o comprovante no prazo de 05 dias. Uma vez recolhidas as custas, retornem os autos conclusos para decisão.Caso con

31/01/2023 17:18

Requer o desarquivamento e cumprimento de sentença. honorários.

31/01/2023 12:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2023 12:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

09/01/2023 11:30

Decurso de Prazo

18/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

09/12/2022 09:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

09/12/2022 09:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

08/12/2022 14:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:14:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALC

05/12/2022 09:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

04/12/2022 14:27

Conclusão

04/12/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2022, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 09:27

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/12/2022 09:25

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 11/11/2022, conforme certidão expedida pelo STJ( M0 150). Certifico ainda, que procedo a re

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 11:22

Despacho (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 10:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 10:54

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Interno no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.012.268 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 150, inclusive a Certidão de T

17/11/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/11/2022 08:32

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2012268 / AP (2021/0363725-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

17/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 11:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

15/08/2022 10:22

Certifico que este em consulta ao andamento processual os autos encontram-se conclusos para decisão da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora desde 08/03/2022.

14/02/2022 12:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012268 / AP (2021/0363725-6).Certif

14/02/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:25:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 08:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012268 / AP (2021/0363725-6).

12/11/2021 12:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/11/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2021 11:47

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 14:14

Decisão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2021 10:16

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 17:31

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

05/11/2021 11:29

Conclusão

05/11/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 11:29:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 10:15

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2021 10:15

Decurso de Prazo sem a apresentação das contrarrazões.

20/10/2021 10:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:56:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS (Advogado Auxiliar Autor).

08/10/2021 13:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 17:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:56:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

06/10/2021 14:00

Rotinas processuais (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 13:59

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 13:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:56:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: BÁRBARA FONSECA AMANAJÁS Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

06/10/2021 13:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS LIMA para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo emrecurso especial (MO 114), oposto por Geap Autogestão em Saúde, no prazo legal.

05/10/2021 17:57

Protocolo Nº 21559290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

29/09/2021 09:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:56:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

21/09/2021 11:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 16:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:56:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

17/09/2021 10:27

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 10:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:56:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

17/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:14:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS LIMA, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim e

30/08/2021 10:58

Conclusão

30/08/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:58:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2021 13:07

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

27/08/2021 10:09

Contrarrazões ao Recurso Especial.

10/08/2021 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 18:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:44:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

06/08/2021 18:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:44:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

06/08/2021 17:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:44:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

06/08/2021 13:48

Rotinas processuais (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:44:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

06/08/2021 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:44:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

06/08/2021 13:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 13:44:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

06/08/2021 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora JOSE WANDERLEY DOS SANTOS LIMA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 86), interposto por Geap Autogestão em saúde, no prazo legal.

04/08/2021 17:30

RECURSO ESPECIAL

28/07/2021 08:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/07/2021 16:24

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE WANDERLEY DOS SANTOS LIMA E GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 19/07/2021 11:02:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

26/07/2021 12:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 16:41

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE WANDERLEY DOS SANTOS LIMA E GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 19/07/2021 11:02:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

21/07/2021 16:39

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE WANDERLEY DOS SANTOS LIMA E GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 19/07/2021 11:02:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

21/07/2021 08:26

Acórdão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 08:26

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE WANDERLEY DOS SANTOS LIMA E GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 19/07/2021 11:02:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY Advogado Auxiliar Réu: EDUARD

20/07/2021 07:12

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/07/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 11:02

Em Atos do Desembargador.

16/07/2021 12:40

Conclusão

16/07/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:40:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:56

GABINETE 06

16/07/2021 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 15:05

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

29/06/2021 09:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/06/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/06/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 10:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

03/09/2020 11:08

Conclusão

03/09/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 11:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 15:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/09/2020 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 15:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2020 10:26

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 10:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: JOSE WANDERLEY DOS SANTOS LIMA.

02/09/2020 10:23

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0000119-05.2020.8.03.0000 - Protocolo 2173343 - Protocolado(a) em 02-09-2020 às 10:19

02/09/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:19:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2020 19:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 19:23

Remessa ao TJAP.

31/08/2020 11:21

Juntada de contrarrazões ao apelo.

28/08/2020 18:27

Certifico que aguarda prazo.

27/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2020 11:37:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

25/08/2020 11:02

Certifico que aguarda prazo.

19/08/2020 13:20

Certifico apenas para fechar tarefa.

17/08/2020 11:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2020 11:37:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

17/08/2020 11:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

12/08/2020 11:38

apelação da GEAP

01/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2020 17:16:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

27/07/2020 10:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2020 17:16:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 08:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2020 17:16:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

22/07/2020 08:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2020 17:16:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

22/07/2020 08:22

Sentença (16/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2020

16/07/2020 17:16

Em Atos do Juiz.

06/06/2020 13:50

habilitação e pedido de publicação

03/06/2020 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/06/2020 07:41

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento

15/05/2020 17:19

Requer julgamento de mérito.

15/05/2020 16:28

Em Atos do Juiz. Considerando a inércia da autora e manifestação da requerida que não possui interesse em produzir novas provas.Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

17/03/2020 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/03/2020 11:57

Decurso de Prazo.

01/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:48:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

28/02/2020 17:25

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

27/02/2020 19:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:48:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

20/02/2020 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 10:48:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY Advogado Auxiliar Réu: VANESSA MEIRELES RODRIGUES

19/02/2020 10:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

18/02/2020 15:07

Réplica a contestação

18/02/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/02/2020 09:34

Decurso de Prazo

12/02/2020 07:37

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3569355- Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão do Agravo de Instrumento nº : 0000119-05.2020.8.03.0000

27/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 11:41:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

17/01/2020 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 11:41:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

17/01/2020 11:41

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

15/01/2020 18:11

CONTINUAÇÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTO

15/01/2020 18:09

DEFESA

28/12/2019 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2019 00:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO GOMES ROMANY (Advogado Autor).

18/12/2019 10:11

Mandado

18/12/2019 08:26

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2019 00:54:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO GOMES ROMANY

18/12/2019 08:06

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 18/12/2019

18/12/2019 00:54

Em Atos do Juiz. JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS LIMA, representado por sua filha e procuradora, CRISTIANE SUELEN DOS SANTOS LIMA, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer C/C Pedido de Tutela de Urgência contra GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE, pleiteando, em sede de tutel

17/12/2019 14:18

Conclusão

17/12/2019 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 14:18:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

17/12/2019 09:49

Juntada de Orçamento de cirurgia e comprovante de renda.

16/12/2019 18:59

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2019 18:57

Tombo em 16/12/2019.

16/12/2019 18:37

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1958142 - Protocolado(a) em 16-12-2019 às 18:36 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ