TJAP - 0057691-86.2015.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO

CPF *24.***.*51-91

Advogados

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 08:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2024 08:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO no valor de R$ 9.370.00.

  • 26/01/2024 07:56

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO no valor de R$ 6.342.75.

  • 05/01/2024 07:30

    Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #289.

  • 09/12/2023 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/11/2023 13:29:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 01/12/2023 11:06

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 22/11/2023 13:29:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/11/2023 14:39

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 22/11/2023 13:29:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 22/11/2023 13:29

    Em Atos do Juiz. A sentença que julgou extinto o feito sem exame do mérito foi mantida.Considerando que o exequente é beneficiário da gratuidade de justiça, nada mais há a executar nestes autos.DIANTE DO EXPOSTO, remeter os autos ao arquivo.Ciência às par

  • 21/11/2023 08:13

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:13:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2023 08:13

    Conclusão

  • 17/11/2023 11:39

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/11/2023 11:38

    Certifico o trânsito em julgado em 17/10/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 277.

  • 17/11/2023 10:33

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 10:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/11/2023 08:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2023 12:31

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que conheceu parcialmente do recurso especial nº 2090110 - AP, e na parte que conheceu negou-lhe provimento, bem como a inexistência de recursos pendentes de julga

  • 14/11/2023 09:08

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2058533/AP (2023/0080961-0), dentre elas, da decisão que não conheceu parcialmente do recurso, para nessa extensão, negar-lhe provimento. Diante do ex

  • 14/11/2023 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 27/10/2023 11:58

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/08/2023 10:17

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/08/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2023 11:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/08/2023 11:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/06/2023 13:12

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 31/05/2023 15:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 07/06/2023 09:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 266 e 267.

  • 05/06/2023 08:57

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 31/05/2023 15:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 05/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

  • 04/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 13:24:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 02/06/2023 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

  • 02/06/2023 11:36

    Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

  • 02/06/2023 11:35

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 31/05/2023 15:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 02/06/2023 11:35

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 31/05/2023 15:31:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

  • 02/06/2023 07:46

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2023 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2023 15:31

    Em Atos do Desembargador. JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementad

  • 31/05/2023 07:51

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2023 07:51

    Conclusão

  • 30/05/2023 11:41

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2023 11:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/05/2023 18:33

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO MO 246.

  • 26/05/2023 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 13:24:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 26/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

  • 25/05/2023 13:25

    Rotinas processuais (25/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

  • 25/05/2023 13:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 13:24:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 25/05/2023 13:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2023 13:24:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 25/05/2023 13:24

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO, no prazo legal.

  • 25/05/2023 12:22

    APRESENTA RECURSO ESPECIAL.

  • 24/05/2023 11:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244.

  • 20/05/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 16/05/2023 11:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

  • 11/05/2023 08:44

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 11/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 20:38

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

  • 10/05/2023 14:41

    Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

  • 10/05/2023 14:41

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 10/05/2023 14:40

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 14:37:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/05/2023 13:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2023 11:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/05/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 07:36

    Conclusão

  • 08/05/2023 11:14

    GABINETE 07

  • 08/05/2023 11:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/05/2023 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 19/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

  • 18/04/2023 18:42

    Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

  • 18/04/2023 18:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

  • 11/04/2023 11:36

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 11/04/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/04/2023 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2023 11:00

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/03/2023 13:49

    Conclusão

  • 29/03/2023 13:49

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 13:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2023 10:15

    GABINETE 07

  • 29/03/2023 10:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 29/03/2023 10:14

    Decurso de prazo em 28/03/2023 para a parte ré.

  • 27/03/2023 11:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2023 14:26:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 16/03/2023 08:39

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212.

  • 14/03/2023 07:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2023 14:26:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 11:25

    Despacho (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2023 14:26:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 13/03/2023 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/03/2023 14:26:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/03/2023 07:43

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:40:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 02/03/2023 09:23:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 10/03/2023 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2023 14:26

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

  • 10/03/2023 13:18

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:18:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2023 13:18

    Conclusão

  • 10/03/2023 12:51

    GABINETE 07

  • 10/03/2023 12:50

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/03/2023 12:49

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/03/2023 12:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 07/03/2023 11:08

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 196.

  • 03/03/2023 08:40

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 02/03/2023 09:23:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

  • 02/03/2023 10:25

    Acórdão (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

  • 02/03/2023 10:25

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO e não-provido na data: 02/03/2023 09:23:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 02/03/2023 09:52

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 02/03/2023 09:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2023 09:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/02/2023 11:53

    Conclusão

  • 15/02/2023 11:53

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:53:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2023 10:32

    GABINETE 07

  • 15/02/2023 10:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/02/2023 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

  • 02/12/2022 10:59

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 02/12/2022 10:25

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 01/12/2022 14:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2022 14:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/11/2022 10:47

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 10:47

    Conclusão

  • 08/11/2022 08:47

    GABINETE 07

  • 08/11/2022 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 07/11/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/11/2022 11:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 11:05

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/11/2022 11:05

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

  • 03/11/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 13:14:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/11/2022 10:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/11/2022 08:37

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 25/10/2022 09:58

    Contrarrazões recursais

  • 23/09/2022 09:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 08:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/09/2022 08:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 08:35:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/09/2022 08:35

    Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº160. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, o

  • 20/09/2022 10:07

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 19/09/2022 21:55

    APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 15/09/2022 09:38

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 28/08/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/08/2022 18:08:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:49

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/08/2022 18:08:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

  • 18/08/2022 09:24

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/08/2022 18:08:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 18/08/2022 09:24

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/08/2022 18:08:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 18/08/2022 09:23

    Sentença (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

  • 09/08/2022 18:08

    Em Atos do Juiz.

  • 09/08/2022 09:17

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 09/08/2022 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/08/2022 10:38

    Certifico que, este feito aguarda prazo para manifestação da parte ré.

  • 27/07/2022 12:39

    MANIFESTAÇÃO.

  • 25/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 18/07/2022 08:59

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2022 10:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

  • 11/07/2022 09:54

    Em Atos do Juiz. Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que constam da listagem nominal, que co

  • 10/07/2022 17:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/07/2022 17:11

    Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

  • 10/07/2022 17:10

    Evolução da Classe Processual

  • 10/07/2022 17:10

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 31/05/2022 09:13

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 27/05/2022 08:50

    Certifico que, estes autos aguardam o trânsito em julgado da decisão final do Agravo de Instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000. .

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:00:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 11/03/2022 08:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:00:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2022 12:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:00:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 05/03/2022 22:00

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.O feito n. 0001605-88.2021.8.03.0000 ainda não transitou em julgado. Mantenho a suspensão outrora determinada. Aguarde-se o trânsito em julgado, que deverá ser conferido pela S.U. periodicamente a fim de promoção d

  • 04/03/2022 09:34

    Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

  • 04/03/2022 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 02/12/2021 08:59

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/07/2021 23:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/07/2021 10:35

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

  • 29/06/2021 09:53

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2021 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/06/2021 08:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:06:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/06/2021 23:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2021 19:06:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/06/2021 19:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestar acerca dos cálculos apresentados à ordem nº 118, no prazo de 15 dias.

  • 21/05/2021 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/05/2021 07:56

    Faço os autos conclusos.

  • 20/05/2021 09:25

    Decurso de Prazo

  • 18/05/2021 08:22

    Prosseguimento do feito.

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:30:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 28/04/2021 08:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:30:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

  • 27/04/2021 11:49

    Decisão (25/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

  • 27/04/2021 11:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:30:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 25/04/2021 22:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração aforados pelo Exequente, pugnando pela revisão da decisão de ordem 65, que indeferiu a fixação dos honorários sucumbenciais de cumprimento da sentença. Buscam a declaração do pronunciamento, afirmando, e

  • 12/04/2021 13:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/04/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/04/2021 00:06

    REITERA PETIÇÃO AO MO #93 E #70.

  • 10/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:52:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 31/03/2021 06:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 21:52:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 30/03/2021 21:52

    Em Atos do Juiz. Considerando que a questão submetida para julgamento nos REsp 1804186/SC e REsp 1804188/SC teve o mérito apreciado e que os Acórdãos foram publicados em 11/09/2020 com a fixação da tese repetitiva para o tema 1029/STJ (Não é possível prop

  • 15/03/2021 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/03/2021 11:38

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 27/01/2021 08:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/10/2020 10:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/06/2020 18:26

    Decurso de Prazo. Aguarda suspensão.

  • 14/06/2020 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/05/2020 19:18:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 05/06/2020 06:40

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/05/2020 19:18:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 04/06/2020 11:10

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/05/2020 19:18:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

  • 04/06/2020 11:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/05/2020 19:18

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra o Estado do Amapá (SINPOL-2,84%).A suspensão do feito, com fundamentação no Recurso Especial nº 1.804.186-SC.Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que é o caso de suspensão das execuções colet

  • 07/05/2020 14:05

    Manifestação da parte exequente.

  • 07/05/2020 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 08:21:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 16/03/2020 08:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 08:21:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 16/03/2020 08:21

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 16/03/2020 08:21

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 20:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 09:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 20:57:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 16/02/2020 20:57

    Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifes

  • 10/02/2020 07:26

    Decurso de Prazo

  • 10/02/2020 07:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 20/09/2019 07:58

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1757.

  • 29/05/2019 09:21

    Decurso de Prazo

  • 26/05/2019 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 14/05/2019 11:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 21/05/2019 10:19

    Decurso de Prazo para ciência

  • 17/05/2019 08:50

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 14/05/2019 11:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 16/05/2019 11:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/05/2019 11:53

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 14/05/2019 11:22:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

  • 14/05/2019 11:22

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores e policiais. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, no evento 491,

  • 29/04/2019 10:28

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2019 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 09/04/2019 09:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 11:44:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/04/2019 11:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 11:44:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/04/2019 11:44

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 70, em 05 (cinco) dias.

  • 07/04/2019 23:40

    Protocolo Nº 15631059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 01/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:09:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 25/03/2019 08:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:09:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/03/2019 12:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:09:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/03/2019 12:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:09:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 21/03/2019 12:09

    Em Atos do Juiz. A execução de pequeno valor não foi impugnada, motivo pelo qual indefiro o a fixação de honorários de sucumbência. Intimem-se. Não havendo manifestação, arquive-se.

  • 25/02/2019 16:46

    Protocolo Nº 15374099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição.

  • 25/02/2019 16:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/02/2019 09:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2019 11:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/02/2019 07:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2019 11:29:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/02/2019 11:29

    Em Atos do Juiz. Initme-se o Estado para que manifeste-se sobre a petição de ordem 58, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/02/2019 11:11

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 01/02/2019 18:01

    Protocolo Nº 15217948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DECISÃO SOBRE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (SÚMULA 345-STJ).

  • 29/01/2019 11:04

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2019 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/01/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 09:33:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 08/01/2019 09:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 09:33:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 08/01/2019 09:33

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 08/01/2019 09:27

    Decurso de Prazo

  • 30/10/2018 13:08

    os termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o disposto no Ato Ordinatório de evento nº 45.

  • 30/10/2018 13:07

    Decurso de Prazo para MANIFESTAÇÃO, indicando data em que passou a contribuir para a AMPREV, a fim de que se possa identificar se faz parte do Plano Previdenciário ou do Plano Financeiro.

  • 13/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2018 12:28:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 03/10/2018 18:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - REGINALDO BARROS DE ANDRADE - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 18:10

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO, REGINALDO BARROS DE ANDRADE - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 12:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2018 12:28:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

  • 03/10/2018 12:28

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a data em que passou a contribuir para a AMPREV, a fim de que se possa identificar se faz parte do Plano Previdenciário ou d

  • 03/10/2018 12:10

    Certifico que alvarás aguardam assinatura.

  • 01/10/2018 15:25

    Faço juntada a estes autos da resposta colhida na consulta BACENJUD.

  • 03/09/2018 13:26

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7439-57.

  • 24/08/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 08:46:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

  • 14/08/2018 08:11

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 08:46:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/08/2018 07:34

    Encaminho os autos para consulta bacen-jud. Nas disposições do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, efetue-se os sequestros, em instituições bancárias, via SISBACEN, do valor de R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais) em favor do autor JOSÉ AUGUSTO

  • 14/08/2018 07:32

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/08/2018 08:46:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

  • 13/08/2018 08:46

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisições de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04 em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (ordem 29 ), cujo prazo de

  • 30/07/2018 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 30/07/2018 08:52

    Decurso de Prazo

  • 03/05/2018 09:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 11:36:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/05/2018 11:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 11:36:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/05/2018 11:36

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº 001832/2018 , disponível no evento nº 31.

  • 02/05/2018 09:11

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 001832/2018

  • 18/04/2018 08:30

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual do RPV minutado nos autos.

  • 12/04/2018 10:42

    Em Atos do Juiz. Requisite-se a Procuradoria Geral do Estado o pagamento de R$9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais), conforme já determinado no Evento 23.

  • 15/12/2017 11:42

    Certifico que faço os autos conclusos para Decisão.

  • 15/12/2017 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 23/11/2017 07:14

    Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

  • 14/11/2017 10:07

    Aguarda cumprimento conforme movimento de ordem 24.

  • 17/10/2017 14:10

    Certifico que foi expedida a Requisição de Pequeno Valor, que se encontra aguardando finalização.

  • 05/10/2017 13:07

    Em Atos do Juiz. Assiste razão ao autor (Evento 20). O valor dos honorários contratuais corresponde a R$1.996,55, conforme planilha de Evento 18 e não o valor indicado na decisão de Evento 19. Diante dessa situação e nos termos do artigo 494, I, do CPC, e

  • 22/09/2017 16:18

    Protocolo Nº 12596730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 16/05/2017 18:12

    Protocolo Nº 11914616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 16/05/2017 18:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 16/05/2017 17:18

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Requer a parte autora a renúncia de valores, para que possa receber seu crédito na forma de RPV. Concomitantemente, requer o destaque dos honorários contratuais, de modo que possa ser expedido duas requisições, uma no valor d

  • 09/03/2017 15:46

    Protocolo Nº 11576301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA RENÚNCIA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM EXECUÇÃO ATRAVÉS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

  • 24/01/2017 10:30

    Protocolo Nº 11359975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULO

  • 24/01/2017 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 30/11/2016 10:25

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 30 de Novembro de 2016, às 10:13:45

  • 29/11/2016 10:38

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

  • 29/11/2016 10:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

  • 27/10/2016 11:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

  • 03/10/2016 09:10

    Em Atos do Juiz. Em razão de decisões recorrentes do Egrégio Tribunal de Justiça concedendo a gratuidade de justiça nas ações de cumprimento de sentença ajuizada por servidores do Estado em face da Fazenda Pública, hipótese que se enquadra a presente ação

  • 05/07/2016 11:01

    Decurso de Prazo para a parte Autora que seria até 31/03/2016.

  • 05/07/2016 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 04/07/2016 15:02

    Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

  • 01/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2016 em 01/03/2016.

  • 29/02/2016 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2016

  • 29/02/2016 09:00

    Decisão (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

  • 15/02/2016 11:29

    Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de gratuidade. É certo que a Lei 1.060/50, tem por finalidade garantir o acesso ao judiciário de quem não possui condições de arcar com as despesas do processo, cuja redação do art. 4º, dispõe que basta a simples afir

  • 04/02/2016 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 04/02/2016 09:40

    Tombo em 04/02/2016.

  • 09/12/2015 08:44

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 202973/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 09:10:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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