TJAP - 0056013-02.2016.8.03.0001

04/07/2023 08:54

Certifico que a secretaria do juízo cumpriu a determinação retro, motivo pelo qual promovo o arquivamento dos presentes autos.

04/07/2023 08:09

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/07/2023 23:33

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Defiro a habilitação do advogado Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão, OAB/AP 3871-A, como representante da empresa Y. B. YATCHS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, sociedade empresária limita (...)

19/06/2023 16:08

PETIÇÃO

27/02/2023 07:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

27/02/2023 07:33

Certifico que a sentença de mov. 443 transitou em julgado em 23/02/2023

02/02/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 23/01/2023 09:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

02/02/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 23/01/2023 09:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

23/01/2023 10:17

Notificação (Homologada a Transação na data: 23/01/2023 09:46:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

23/01/2023 09:46

Em Atos do Juiz.

17/01/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/01/2023 10:04

Faço os autos conclusos

20/12/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 08:21:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 12:55

Petição de acordo

12/12/2022 13:07

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2022 13:06

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 23/11/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #432.

02/12/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2138226 / AP (2022/0159472-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

29/11/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/11/2022 12:33

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.

29/11/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 12:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 18:11

Petição requerendo intimação para cumprimento do julgado

25/11/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2138226-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 423, inclusive a Certidão de Trâns

25/11/2022 13:10

Faço juntada a estes autos do STJ que conheceu do agravo em recurso especial, para conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento.

25/11/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/11/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 13:07

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

09/11/2022 13:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2138226 / AP (2022/01

23/06/2022 10:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2138226 / AP (2022/01

23/06/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2138226 / AP (2022/01

26/05/2022 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/05/2022 10:15

Certifico que o movimento de ordem nº 412 foi salvo indevidamente e que o presente processo será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça.

13/05/2022 08:59

Conclusão

13/05/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2022 13:45

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.

09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022

09/05/2022 14:11

Decisão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 11:43

Decisão (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 07:19

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 15:01

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

25/04/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 08:35

Conclusão

19/04/2022 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 14:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:53:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAIS PACIFICO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

16/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:53:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

12/04/2022 10:00

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 08:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/04/2022 08:53:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Auxiliar Autor: THAIS PACIFICO RIBEIRO

06/04/2022 08:54

Rotinas processuais (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 08:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, no prazo legal.

02/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 16:06:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

02/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 16:06:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

30/03/2022 15:26

Protocolo Nº 22802862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 14:55

Decisão (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 14:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2022 16:06:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

21/03/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:25:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 16:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de J

17/03/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 07:39

Conclusão

16/03/2022 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 12:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2022 17:15

Contrarrazões ao Recurso Especial

07/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:05:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

03/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 09:08

Rotinas processuais (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:05:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

25/02/2022 09:05

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, no prazo legal.

25/02/2022 09:02

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Recorrido: ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA.

25/02/2022 09:00

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

24/02/2022 18:12

Recurso Especial

21/02/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/02/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 12:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/02/2022 08:58

Em Atos do Desembargador.

08/02/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:06:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 13:05

Conclusão

08/02/2022 12:31

GABINETE 05

08/02/2022 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2022 10:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/01/2022 a 07/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/12/2021 10:33

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

15/12/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 16:34:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 08:34

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

14/12/2021 14:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/11/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 08:26

Conclusão

04/11/2021 11:25

GABINETE 05

04/11/2021 11:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 11:26

Despacho (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 10:27

Contrarrazões aos embargos de declaração

21/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:13:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 12:12

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/10/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

20/10/2021 08:07

Conclusão

20/10/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 19:20

GABINETE 05

19/10/2021 19:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/10/2021 19:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Embargado: ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA.

16/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA e provido em parte na data: 01/10/2021 15:40:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

16/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA e provido em parte na data: 01/10/2021 15:40:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

13/10/2021 13:26

Embargos de Declaração

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 11:06:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 11:06:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

07/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 08:43

Acórdão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 08:43

Notificação (Conhecido o recurso de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA e provido em parte na data: 01/10/2021 15:40:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS E

06/10/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/10/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 11:51

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

01/10/2021 15:40

Em Atos do Desembargador.

29/09/2021 13:15

Conclusão

29/09/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:15:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:07

GABINETE 05

28/09/2021 15:06

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento nº 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021.

28/09/2021 15:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 11:06:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

27/09/2021 11:06

Rotinas processuais (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 11:06

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1253ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 28/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*60-25?pwd=OVh

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

25/08/2021 10:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 288.

25/08/2021 10:04

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/08/2021 08:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

24/08/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:29:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/08/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 13:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/08/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Em razão do pedido de sustentação oral, retire-se o processo da pauta virtual e promova sua inclusão em pauta física.Cumpra-se.

24/08/2021 09:58

Conclusão

24/08/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 09:00

Pedido de julgamento utilizando videoconferência/telepresencial.

24/08/2021 07:32

GABINETE 05

24/08/2021 07:32

Certifico que tendo em vista a juntada na ordem 285, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

23/08/2021 11:51

Retirada do feito da pauta virtual por motivo de pedido de sustentação oral

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

13/08/2021 12:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/08/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:24:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 12:09

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/08/2021 10:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/06/2021 11:43

Conclusão

23/06/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 13:53

GABINETE 05

22/06/2021 13:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/06/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:43:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2021 12:00

CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 11:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Apelado: ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA.

18/06/2021 10:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2451209 - Protocolado(a) em 17-06-2021 às 13:01

17/06/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 13:01:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/06/2021 12:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2021 12:16

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/06/2021 21:16

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

02/06/2021 16:44

Contrarrazões a Apelação

01/06/2021 06:51

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

30/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 20:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

20/05/2021 13:52

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 20:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 20:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

06/05/2021 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 20:27:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

05/05/2021 20:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

05/05/2021 17:42

Certifico que faço os autos conclusos.

05/05/2021 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2021 13:34

Recurso de Apelação

17/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/04/2021 08:55:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

17/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/04/2021 08:55:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

07/04/2021 10:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/04/2021 08:55:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

07/04/2021 08:55

Em Atos do Juiz.

13/02/2021 20:57

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

13/02/2021 20:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2021 19:07

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

12/02/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2021 11:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/02/2021 14:56

Cumprimento despacho do evento 238

08/02/2021 13:21

Aguardando manifestação da parte ré.

05/02/2021 12:49

cumprimento ao despacho do índice #238

04/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 20:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

04/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 20:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

25/01/2021 22:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2021 20:39:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

25/01/2021 20:39

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias.

25/01/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2021 11:43

Certifico que faço os autos conclusos, por não haver resposta até o presente momento.

19/11/2020 14:08

Certifico que aguarda-se por mais 20 dias resposta ao ofício.

16/10/2020 16:33

Certifico que carta de precatória de ordem 232 foi distribuída em 10 10 2019 para 6ª Vara Civel n. 0034444-48.2019.8.19.0209. Para consulta processual entrar em contato com o Cartorio. Ofício encaminhado ao Cartorio hoje (09 10 2020)

09/10/2020 11:22

Certifico que o documento expedido no evento 231 e 232 foram encaminhados ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020634112 e 8032020634110 respectivamente.

08/10/2020 08:19

Nº: 3716537, SOLICITAÇÃO GERAL para - SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATORIAS DO RIO DE JANEIRO ( DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 08:16

Nº: 3716544, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 07:50

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta dos oficios

01/10/2020 16:48

Em Atos do Juiz. Requisitem informações sobre o cumprimento das Cartas Precatórias para Comarca de Rio de Janeiro/RJ, MO 75; Comarca de Angra dos Reis/RJ, MO 76 e Comarca de São Paulo, MO 77.Concedo o prazo de 15 dias.

30/09/2020 07:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/09/2020 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2020 18:57

Cumprimento despacho evento 219.

25/09/2020 12:40

Certifico que aguarda-se manifestação da parte ré.

17/09/2020 09:17

Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos prazo para manifestação da outra parte.

16/09/2020 13:35

Pet. sobre testemunha do índice #216

14/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 18:10:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

14/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 18:10:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

04/09/2020 20:54

Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 18:10:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

04/09/2020 18:10

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a juntada da mídia no ato de ordem 216, no prazo comum de 10 dias.

04/09/2020 07:28

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 216.

04/09/2020 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2020 08:28

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente ao cumprimento da Carta Precatória (M.O 181).

22/07/2020 15:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento das CP, por mais 30 dias, em virtude das paralisações em decorrencia da pandemia.

23/05/2020 01:55

Aguardando cumprimento/devolução de carta precatória, em cumprimento ao r. despacho sob ordem nº 210.

20/02/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/02/2020 09:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

20/02/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/02/2020 09:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

10/02/2020 09:46

Notificação (deferimento na data: 06/02/2020 09:58:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

06/02/2020 09:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento das precatórias pelo prazo de 60 dias.

15/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

15/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

13/12/2019 10:34

Resposta ao Despacho do evento 204

13/12/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/12/2019 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 12:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

04/12/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a devolução da precatória e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

26/11/2019 10:28

Faço juntada a estes autos sobre informações relacionadas a Carta Precatória.

12/11/2019 11:27

Decurso de Prazo

03/11/2019 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2019 14:07:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

27/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2019 08:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

27/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2019 08:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

24/10/2019 08:11

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 22/10/2019 14:07:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

22/10/2019 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/10/2019 14:07

Faço juntada a estes autos da informações sobre a carta precatória informando a marcação da audiência para o dia 20/11/2019.

18/10/2019 11:05

Cumprimento da Ordem 192

17/10/2019 08:18

Certifico que conforme solicitado no documento juntado na ordem 191, encaminhei ao juízo deprecado os documentos solicitado sob Código de rastreabilidade: 8032019572938 e 8032019572939.

17/10/2019 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2019 08:11:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

17/10/2019 08:11

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 191.

17/10/2019 08:10

Faço juntada a estes autos das informações sobre a carta precatória.

15/10/2019 17:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhado pelo Cartório distribuidor de Santa Catarina, através do qual informa que a CP foi distribuída sob o nº 5009208-44.2019.8.24.002

11/10/2019 13:01

Faço juntada a estes autos da audiência realizada no dia 12/09/2019 referente a carta precatória de evento 182.

11/10/2019 12:53

Faço juntada a estes autos do ofício nº 822/2019, através do qual encaminha mídia da audiência realizada no dia 12/09/2019.

10/10/2019 15:19

Certifico que a carta precatória MOV 181 foi encaminhada ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n 8032019571655.

10/10/2019 15:17

Certifico que a carta precatória MOV 180 foi encaminhada ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n8032019571654.

10/10/2019 15:14

Certifico que a carta precatória MOV 182 foi encaminhada ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019571650.

09/10/2019 14:05

Faço juntada a estes autos da(s) mídia (audio mp3), depoimento de feito atraves da CARTA-ROGATÓRIA

09/10/2019 13:50

Faço juntada a estes autos da Resposta da CARTA ROGATÓRIA para - - emitido(a) em 25/04/2019

07/10/2019 21:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANA RAQUEL MANNELLA CORDEIRO, JOSÉ CAETANO MONTENEGRO MOREIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA R/J. ( Sr. Juiz Distribuidor. ) - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 21:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ CARLOS BARBOSA DE BARROS SOBRINHO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 21:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GIOVANI HORN MACHADO, endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 10:00

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta da carta precatória expedida a comarca de: COMARCA DO RIO DE JANEIRO: 1 - José Caetano Montenegro Moreira 2 - Ana Raquel Mannella Cordeiro COMARCA DE SÃO PAULO: 3 - José Carlos Barbosa de Ba

03/10/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Expeçam-se cartas precatórias com a finalidade de inquirição das testemunhas do requeridos, para as seguintes Comarcas: ? COMARCA DO RIO DE JANEIRO: 1 - José Caetano Montenegro Moreira CPF: *99.***.*31-04 Av. General Guedes da F

30/09/2019 08:56

Decurso de Prazo

17/09/2019 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2019 13:42

Reiteração do pedido de expedição de Cartas Precatórias

13/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 13:58:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

13/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 13:58:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

03/09/2019 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 13:58:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

02/09/2019 13:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, cientificando-as de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no Juízo deprecado para o dia 12/09/2019 às 16:00 horas (2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis/RJ).

16/08/2019 08:15

Faço juntada a estes autos da carta precatória.

16/08/2019 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/08/2019 08:28

Certifico que aguardo devolução da CARTA ROGATÓRIA para - - emitido(a) em 25/04/2019

07/06/2019 10:35

Certifico que os autos aguardam iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 24 da Portaria 001/2017, VCFP-MCP

07/06/2019 10:35

Decurso de Prazo

03/06/2019 10:48

Faço juntada a estes autos de informação referente à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GUILHERME PEIRÃO LEAL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 14/06/2018.

30/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 14:12:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

24/05/2019 09:39

Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente em razão de erro.

24/05/2019 09:39

Certifico que a carta rogatória expedida no evento 157, foi encaminhado nesta data 21/05/2019 ao setor de correspondência tendo o controle de correio JU 18535506 1 BR.

21/05/2019 09:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.* Certifico que a carta rogatória expedida no evento 157, foi encaminhado nesta data 21/05/2019 ao setor de correspondência tendo o controle de correio JU 18535080 7 BR.

20/05/2019 14:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2019 14:12:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

20/05/2019 14:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 157.

20/05/2019 11:14

Faço juntada a estes autos da mídia sobre a oitiva de testemunha da carta precatória juntada no evento de nº 157.

20/05/2019 10:57

Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência positiva.

29/04/2019 07:22

CARTA ROGATÓRIA para - - emitido(a) em 25/04/2019

24/04/2019 18:15

Protocolo Nº 15734961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

24/04/2019 17:50

Protocolo Nº 15734859 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Nota Fiscal

24/04/2019 12:07

Certifico que, em cumprimento à parte final da Decisão de evento nº 147 quanto à Carta Rogatória, reitero os termos da Rotina Processual de evento nº 140 e encaminho os autos para deliberação quanto à ausência de informações sobre a Autoridade Central de

24/04/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2019 12:02

Certifico que o documento expedido no evento 150 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019531281.

22/04/2019 13:06

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDUARDO PIRES JERÔNIMO, endereçada à COMARCA DE ANGRA DOS REIS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS ) - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 12:14

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

16/04/2019 12:00

Protocolo Nº 15699103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet. juntando documentos (crachas)

10/04/2019 12:46

Em audiência

10/04/2019 12:46

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2019 às '12:46'h

04/04/2019 12:49

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

04/04/2019 10:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência. Cumpra-se.

04/04/2019 09:48

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 141

02/04/2019 17:16

Protocolo Nº 15601788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Carta de Preposto

21/03/2019 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2019 11:01

Certifico que a Carta Rogatória ainda não fora expedida por ausência do nome e endereço da Autoridade Central de Portugal. Consigno, portanto, que foram realizadas diversas diligências para o fim de encontrar tais informações, não tendo esta Secretaria lo

07/02/2019 08:54

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

15/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 09:39:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

15/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 09:39:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

05/12/2018 12:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA - emitido(a) em 05/12/2018

05/12/2018 12:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA - emitido(a) em 05/12/2018

05/12/2018 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 09:39:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

05/12/2018 09:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2018 às '09:39'h

05/12/2018 09:39

Em audiência

05/12/2018 09:35

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2019 às 09:00h

05/12/2018 07:58

Protocolo Nº 14946779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de Adiamento de Audiência

05/12/2018 06:15

Protocolo Nº 14946468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Justificatica/caso fortuito

04/12/2018 19:33

Protocolo Nº 14945893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de credenciamento

03/12/2018 08:06

Certifico que os autos ficam no aguardo da realização da audiência, oportunidade em que será analisada as manifestações das partes.

28/11/2018 16:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência, oportunidade em que será analisada as manifestações das partes. Cumpra-se.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 13:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

09/11/2018 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2018 14:40

Protocolo Nº 14805772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cumprimento de decisão

09/11/2018 13:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 13:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

09/11/2018 13:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida sobre o pedido de substituição da testemunha Wagna Cristina, por Eduardo Pires Jerônimo , no prazo de 15 dias.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 17:53:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

24/10/2018 17:05

Protocolo Nº 14702895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet. ratificando petitório juntado no numero de ordem #109 e chamando atenção para certidão juntada no numero de ordem #114

24/10/2018 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2018 09:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 17:53:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

24/10/2018 09:03

Certifico que, embora esteja consignado na parte final da Decisão de evento nº 115 que deverá ser intimada a parte autora a se manifestar, procedo com a intimação da Demandada, eis que foi a Demandante quem requereu a substituição da testemunha.

23/10/2018 17:53

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta rogatória para Portual para inquiriação da testemunha Carlos Manuel Bastos Pinto,a qual reside em Portugal - Lisboa - PASSPORT: M830420 - Estrada de Alfragide, 67 - Edf SGC -2614-519 Amadora - Portugal. 1. Proceda-se a Se

23/10/2018 09:03

Faço juntada a estes autos da carta precatória da Comarca de Angra dos Reis, sem cumprimento.

05/10/2018 09:35

Decurso de Prazo (mov. 107) para MANIFESTAÇÃO quanto ao disposto no Ato Ordinatório de evento nº 105 com relação à apresentação de quesitos para a inquirição de testemunha por meio de Carta Rogatória.

03/10/2018 16:32

Protocolo Nº 14566222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cumprimento de despacho

02/10/2018 10:48

Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória.

17/09/2018 18:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2018 18:13

Protocolo Nº 14454550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo substituição de testemunha - artigo 451 inc. III do CPC

13/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2018 09:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

13/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2018 09:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

03/09/2018 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2018 09:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

03/09/2018 09:31

Para fins de cumprimento da Determinação de movimento eletrônico de ordem nº 71, no que se refere à expedição da Carta Rogatória, consigno o que segue: I - Conforme dispõe a Decisão de evento nº 71, a Requerida (que pleiteou a expedição da Carta Rogató

27/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2018 às 09:00:00 na data: 16/08/2018 10:04:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

27/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2018 às 09:00:00 na data: 16/08/2018 10:04:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

17/08/2018 12:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

17/08/2018 12:30

Certifico que não há certidão de encaminhamento da carta precatória expedida no evento 93, pelo que se infere que esta não foi encaminhada.

16/08/2018 11:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não há objeto a ser cobrado - Ofício Nº: 000518/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE ANGRA DOS REIS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS ) - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 10:04

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2018 às 09:00h

16/08/2018 10:01

determinação judicial

16/08/2018 09:54

Certifico que os autos serão encaminhados para redesignação de audiência.

15/08/2018 11:51

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida a redesignação de audiência em decorrência do RL da parte requerida não poder comparecer ao ato por encontrar-se no exterior até 15/10/2018. Tendo em vista que foi indeferido a substituição da testemunha da par

15/08/2018 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2018 10:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinaçao - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDUARDO PIRES JERÔNIMO, endereçada à COMARCA DE ANGRA DOS REIS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS ) - emitido(a) em 31/07/2018

01/08/2018 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2018 10:13

Protocolo Nº 14177162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/07/2018 10:47

Certifico que foi realizado CHAMADO eletrônico para inserção do endereço (CIDADE) da testemunha Carlos Manuel Bastos Pinto,a qual reside em Portugal - Lisboa, a fim de ser expedida a Carta Rogatória como determinado no despacho MOV 86

31/07/2018 10:31

Certifico que em razão da manifestação do autor MOV 88 sobre o interesse na oitiva da testemunha Eduardo Pires Jerônimo, em substituição à testemunha WAGNA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA expedi Carta Precatória como determinado no despacho MOV 71.

30/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/07/2018 10:41:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

27/07/2018 10:15

Protocolo Nº 14147167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cumprimento de despacho

20/07/2018 11:38

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/07/2018 10:41:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

20/07/2018 10:41

Em Atos do Juiz. Por meio da petição encartada na ordem 81, a parte autora requereu a substituição da testemunha WAGNA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA pelo Sr. Eduardo Pires Jerônimo, pois afirmou a dificuldade de localizá-la. O Código de Processo Civil,

09/07/2018 14:58

Protocolo Nº 14040477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pagamento das custas para expedição de Cartas Precatórias e Rogatórias.

09/07/2018 14:51

Protocolo Nº 14040443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pagamento de custas para expedição de Cartas Precatórias e Rogatória.

28/06/2018 16:40

Protocolo Nº 13988185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

27/06/2018 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2018 09:04

Protocolo Nº 13974691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substituição de testemunha

18/06/2018 09:39

Certifico que as Cartas Precatórias para Comarca de Rio de Janeiro/RJ, MO 75; Comarca de Angra dos Reis/RJ, MO 76 e Comarca de São Paulo, MO 77, com finalidade de inquirição de testemunhas, serão enviadas via correio, em razão de ter ocorrido erro ao re

18/06/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/08/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2018 em 18/06/2018.

15/06/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000107/2018

15/06/2018 11:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GUILHERME PEIRÃO LEAL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 14/06/2018

15/06/2018 11:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WAGNA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE ANGRA DOS REIS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS ) - emitido(a) em 14/06/2018

15/06/2018 11:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DEO RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 14/06/2018

15/06/2018 09:26

Agendamento de audiência (24/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2018

15/06/2018 09:24

Certifico que foram expedidas as cartas precatórios às quais encontram-se aguardando assinatura digital (Magistrado).

14/06/2018 09:02

Certifico que as cartas precatórias expedidas nos eventos 67/69 foram expedidas de forma equivocadas, eis que as testemunhas devem ser ouvidas no Juízo Deprecado.

13/06/2018 08:59

Em Atos do Juiz. Expeçam-se cartas precatórias com a finalidade de inquirição das testemunhas do requeridos, para as seguintes Comarcas: ? COMARCA DO RIO DE JANEIRO: 1 - José Caetano Montenegro Moreira CPF: *99.***.*31-04 Av. General Guedes da F

11/06/2018 14:45

Certifico que as Cartas Precatórias com finalidade de intimar testemunhas expedidas para as Comarca de São Paulo (MO 67) e Comarca do Rio de Janeiro (MO 68 e MO 69), serão enviadas via Correio, em razão de ocorrer erro ao realizar a operação via Malot

11/06/2018 09:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WAGNA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JA

11/06/2018 09:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO )

11/06/2018 09:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GUILHERME PEIRÃO LEAL, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 09/06/2

09/06/2018 10:14

Certifico que conforme Movimento de Ordem nº 46, expedi carta precatória, nos exatos endereços informados, informo, ainda, que os autos aguardam finalização das cartas expedidas.

09/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 12:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

06/06/2018 10:38

Protocolo Nº 13844343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet. inf. endereço completo das testemunhas Guilherme Peirão Leal e Scharliman Bastos Ferreira

05/06/2018 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:16:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

31/05/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2018 às 10:30:00 na data: 21/05/2018 09:02:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

31/05/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2018 às 10:30:00 na data: 21/05/2018 09:02:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

31/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:16:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

31/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:16:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS PACIFICO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

30/05/2018 12:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, REGIONAL DA LEOPOLDINA ( DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 30/05/2018

30/05/2018 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 12:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

30/05/2018 12:06

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se o autor a fornecer endereço completo das testemunhas GUILHERME PEIRÃO LEAL e Scharliman Bastos Ferreira, contendo indicação do bairro e CEP, no prazo de 05 dias.

30/05/2018 12:03

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento

25/05/2018 13:47

Protocolo Nº 13788085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet. informando pagamento das custas para 3 cartas precatórias (Autor)

23/05/2018 16:09

Protocolo Nº 13771496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Esclarecimentos e apresentação de rol de testemunhas - réu.

23/05/2018 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2018 09:02

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/08/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAM

21/05/2018 09:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2018 às 10:30h

21/05/2018 08:17

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

21/05/2018 08:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 07:16:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Auxiliar Autor: THAIS PACIFICO RIBEI

17/05/2018 07:16

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Passo a analisar as preliminares arguidas pela pa

05/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/01/2018 08:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

02/02/2018 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2018 13:34

Protocolo Nº 13182192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sobre documento juntado pelo Réu - ordem 39

26/01/2018 10:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/01/2018 08:48:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

26/01/2018 08:48

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de novos documentos feito pela parte demandada (ordem 39), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se (art. 437, §1º, do CPC). Após, conclusos para decisão.

28/11/2017 08:42

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 38.

20/11/2017 09:54

Protocolo Nº 12887873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada- Documentos.

13/11/2017 09:05

Em audiência

13/11/2017 09:05

Conclusão

13/11/2017 09:05

Conclusão

13/11/2017 09:05

Preliminar realizada em 13/11/2017 às '09:05'h

26/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2017 11:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

26/10/2017 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 13/11/2017 às 08:00:00 na data: 16/10/2017 07:58:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

26/10/2017 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 13/11/2017 às 08:00:00 na data: 16/10/2017 07:58:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

26/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2017 11:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

16/10/2017 07:58

Notificação (Audiência preliminar designada. 13/11/2017 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

16/10/2017 07:58

Preliminar agendada para 13/11/2017 às 08:00h

16/10/2017 07:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2017 11:59:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

11/10/2017 11:59

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o pr

27/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 13:46:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

27/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 13:46:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (Advogado Réu).

26/05/2017 15:59

Protocolo Nº 11974480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição sobre provas

26/05/2017 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2017 12:21

Protocolo Nº 11951083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atendimento ao Ato Ordinatório : Em Provas

17/05/2017 15:09

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes

17/05/2017 13:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 13:46:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES Advogado Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

17/05/2017 13:46

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

03/05/2017 20:23

Protocolo Nº 11836612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet. j. arquivos complementares - limitação dos sistema TJAP

03/05/2017 20:18

Protocolo Nº 11836603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica

20/04/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:44:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (Advogado Autor).

10/04/2017 10:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 12:44:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES

06/04/2017 12:44

Em Atos do Juiz. Alega o autor que a parte demandada, por ter como sócios uma empresa Portuguesa e um cidadão português, está na iminência de se retirar do país, ante os rumores de que é sabedor, pelo simples dos sócios serem estrangeiros e por respondere

24/01/2017 16:44

Protocolo Nº 11362613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Contrato Social - anexo à Contestação

24/01/2017 16:39

Protocolo Nº 11362595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação, procuração, CNPJ e docs.

24/01/2017 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/01/2017 19:06

Protocolo Nº 11346237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cautelar incidental de arresto - fatos novos - garantia de utilidade do processo.

13/12/2016 08:50

Certifico e dou fé que: CITEI: Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA, EM: 12/12/2016. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. FAB, sala 08 1070, CENTRO, MACAPÁ, 68900073, térreo Através da Sra. Andreia Barros Alfaia. Após ouvir a leitu

06/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2016 em 06/12/2016.

05/12/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000221/2016

05/12/2016 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA - emitido(a) em 05/12/2016

05/12/2016 11:01

Despacho (28/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2016

28/11/2016 11:15

Em Atos do Juiz. A autora ELO NAUTICO REPRESENTAÇÕES LTDA, ação de cobrança de comissão pela venda de uma embarcação denominada PRINCESS, em desfavor de Y.B. YACHTS DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. afirmando ter a receber a quantia de R$ 926.784,

16/11/2016 08:30

Tombo em 16/11/2016.

16/11/2016 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/11/2016 13:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 212423/2016 - Protocolado(a) em 14-11-2016 às 10:22