TJAP - 0057960-86.2019.8.03.0001

14/10/2022 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/10/2022 12:46

Certifico que a certid]ao de ordem 299 voi enviada nesta data à VEP, via malote digitla, Código de rastreabilidade: 8032022772137 Documento: Anexo_4238311.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Var

11/10/2022 12:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44905 RELATIVA AO RÉU ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001747-67.2022.8.03.0001

06/10/2022 09:00

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 67563 à SGPE para lançar a condenação do acórdão para a expedição da guia de execução.

06/10/2022 08:50

CERTIDÃO para - ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA - emitido(a) em 06/10/2022

04/10/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da impossibilidade de localização do réu, expeça-se carta guia e certidão de dívida e encaminhem-se ao juízo da execução onde deverão ser cobradas, nos termos do art. art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (

23/09/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/09/2022 09:39

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Justiça de ordem 295.

18/09/2022 13:21

Mandado

08/09/2022 12:56

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 292.

10/08/2022 14:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento n.º 281 tendo em vista que já se encontra cumprido.

10/08/2022 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 14:14

Certifico que encaminhei, nesta data, o ofício de mov.290 ao Armário Forte/ Diretoria do Fórum de Macapá, com cópia das peças do inquérito, via malote digital - cód. 8032022760017 - comprovante em anexo.

10/08/2022 14:06

Nº: 4197413, Senhor(a), para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 13:54

Certifico que encaminhei, nesta data, o ofício de mov.288 ao Detran/AP, com cópia da sentença, via PjeDoc- cód. 2022087890.

10/08/2022 13:47

Nº: 4197388, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DETRAN AMAPÁ ( Senhor(a) Diretor(a) ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 13:35

Certifico que, nesta data, procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4831/2022-AP.

10/08/2022 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022087814Y24HH

10/08/2022 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220878119BBI1

10/08/2022 12:22

Nº: 4197175, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 10/08/2022

27/07/2022 06:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 06:50:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/07/2022 10:42

Remessa

25/07/2022 10:40

Faço juntada a estes autos da planilha da multa , da guia das custa e relatório.

12/07/2022 15:57

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:57:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/07/2022 09:17

CONTADORIA - MACAPÁ

12/07/2022 09:16

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para cálculos de custas processuais e pena de multa.

28/06/2022 14:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #272, determino: 1) Intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o redimensionamento da pena;2) Decorrido o prazo sem pagam

20/06/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/06/2022 12:40

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

20/05/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 07:35:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 12:03

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/05/2022 12:00

Certifico que a decisão de fls. 482 transitou em julgado em 04/05/2022.

10/05/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:03

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2094180 / AP (2022/0085053-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

09/05/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/05/2022 08:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2094180 / AP (2022/0085053-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

09/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 12:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

03/05/2022 10:47

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

03/05/2022 10:47

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 20

19/04/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:32:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2094180 / AP (2022/00

31/03/2022 09:33

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

27/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:48:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 246)

25/03/2022 12:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/03/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 10:48

Certifico que em cumprimento à decisão lançada no MOV. 146 faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para as providências.

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 12:57

Decisão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 12:56

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:48:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

08/03/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

07/03/2022 08:05

Conclusão

07/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 12:49

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/02/2022 11:35

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. À vista do certificado à ordem #235, o feito está na fase de interposição de recurso às cortes superiores e cuja apreciação compete à Vice-Presidência, na forma do art. 28, inciso I, do RITJAP e da Portaria nº 30851/2011.Assim, r

24/02/2022 13:55

Conclusão

24/02/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 16:36

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/02/2022 16:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a jutada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 230].

23/02/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 09:34

Remessa

18/02/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:32:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/02/2022 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 09:04

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00057960.86.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, a

18/02/2022 09:02

Em Atos do Procurador. Em 18.02.2022 tomei ciência de decisão de ordem 214. Seguem as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

17/02/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:24:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 10:16

Remessa

17/02/2022 10:08

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 214 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 222.

17/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/02/2022 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/02/2022 14:30

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 214 e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no Recurso Especial.

07/02/2022 11:47

Protocolo Nº 22358460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial

05/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 09:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 12:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/01/2022 09:18:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

26/01/2022 12:43

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 09:18

Em Atos do Desembargador. ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única

20/01/2022 12:33

Conclusão

20/01/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2022 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/01/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 13:36

Remessa

19/01/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:10:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

19/01/2022 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 08:26

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00057960.86.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Pro

19/01/2022 08:23

Em Atos do Procurador. Em 19.01.2022 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 187.

18/01/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 10:45:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 10:40

Remessa

18/01/2022 09:45

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 187 E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 195.

18/01/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:43:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 16:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 16:34

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.187 ) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.195.).

17/01/2022 16:29

Certifico que o movimento de ordem nº 196 foi salvo indevidamente .

17/01/2022 16:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 197.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: RANGEL DA SILVA BRAGANÇA para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto peloALAN RANGEL DA SILVA

07/01/2022 19:27

Interposição de Recurso Especial.

19/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA e provido em parte na data: 24/11/2021 12:26:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 187)

10/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 07:46

Acórdão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 07:46

Notificação (Conhecido o recurso de ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA e provido em parte na data: 24/11/2021 12:26:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

06/12/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 12:26

Em Atos do Desembargador.

23/11/2021 12:07

Conclusão

23/11/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 16:40

GABINETE 04

22/11/2021 16:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

03/11/2021 11:35

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/10/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/10/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 12:57

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/10/2021 12:00

Conclusão

22/10/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:50

GABINETE 07

22/10/2021 11:49

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Portaria nº 64.143/21 - GP, do Desembargador CARMO ANTÔNIO – Portaria 62.580/21-GP, do Desembargador CARLOS TORK – no exercício da Presidência, procedo a remessa dos pre

20/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/10/2021 10:55

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 16:38

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor com o Relat??rio.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 09:11

Conclusão

27/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 13:14

GABINETE 04

22/07/2021 13:08

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork - Vice-presidente/Presidente da Câmara Única procedi a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão plenária virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

22/07/2021 11:11

RETIRADO DE PAUTA.

15/07/2021 07:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem155.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

14/07/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:57:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/07/2021 12:07

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/07/2021 12:34

Conclusão

12/07/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 12:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 08:49

GABINETE 07

12/07/2021 08:48

Certifico que considerando as férias do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº N.º 62580/2021-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.

12/07/2021 08:46

Remessa cancelada com reversão de metas

07/07/2021 12:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

30/06/2021 08:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/06/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/06/2021 17:34

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 17:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/02/2021 09:24

Conclusão

26/02/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 07:57

GABINETE 04

26/02/2021 07:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/02/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

22/02/2021 17:00

Remessa

22/02/2021 16:59

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/02/2021 16:58

Em Atos do Procurador. PARECER N. 002 /2021 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA, já qualificados nos autos, em face da sentença de ordem 93, proferida em 28.10.2020, pe

19/02/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:27:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 10:09

Remessa

19/02/2021 09:57

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001442-45.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 125) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

19/02/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:50:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2021 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 13:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/02/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 15:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/02/2021 15:20

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0001442-45.2020.8.03.0000 - Protocolo 2309991 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 13:54

11/02/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:54:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/02/2021 09:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2021 09:36

Certifico remessa ao TJAP#113.

05/02/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

04/02/2021 21:10

Remessa

04/02/2021 21:10

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

02/02/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 11:53

Remessa

01/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:53:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/02/2021 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 11:38

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

22/01/2021 14:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos.Vale mencionar

19/11/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/11/2020 10:28

Certifico a conclusão dos autos.

18/11/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 13:21:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/11/2020 08:55

Remessa

17/11/2020 12:16

Protocolo Nº 19119097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

11/11/2020 11:32

Mandado

04/11/2020 07:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

29/10/2020 12:09

Interposição do Recurso de Apelação, com as razões recursais inclusas em favor de Alan Rangel da Silva Bragança.

29/10/2020 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020096393U6KI7

29/10/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 10:10

Remessa

29/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2020 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 09:59

Nos termos da Portaria 001/2017- SU.Criminal, art. 1º, XXXV remeto os autos ao MPE para intimação da sentença.

29/10/2020 08:17

Mandado

28/10/2020 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/10/2020 15:14

Certifico que deixei, por ora, de atualizar o BNMP, tendo em vista que foi que o mandado de prisão não foi assinado no referido sistema pelo plantão o que impede a atualização.

28/10/2020 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200961531D6UF

28/10/2020 12:16

ALVARÁ DE SOLTURA para - ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 10:35

Em audiência

28/10/2020 10:35

Em audiência

28/10/2020 10:35

Instrução e Julgamento realizada em 28/10/2020 às '10:35'h

27/10/2020 23:36

Juntada de Laudos de Avaliação Merceológica Indireta e de Exame Pericial em Arma Branca

26/10/2020 16:48

Finalizar histórico.

25/10/2020 21:25

Mandado

23/10/2020 10:11

Finalizar histórico.

22/10/2020 19:49

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

22/10/2020 12:39

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

20/10/2020 12:54

Finalizar histórico.

20/10/2020 12:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/10/2020 12:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/10/2020 20:36

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

17/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/10/2020 às 08:30:00 na data: 06/10/2020 12:47:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

13/10/2020 09:41

Finalizar histórico.

11/10/2020 19:52

Mandado

07/10/2020 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020087427J5IUW

07/10/2020 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020087424KKZSR

07/10/2020 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020087423GRADD

07/10/2020 11:28

Nº: 3715280, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 11:28

Nº: 3715272, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROMILDA DAS GRAÇAS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCIMARA DOS SANTOS AMORIN COSTA, JOSEFA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO, MARIZA COIMBRA RAMOS - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 07:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/10/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

06/10/2020 12:50

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-10,

06/10/2020 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 28/10/2020 às 08:30h

06/10/2020 12:40

Em razão da PORTARIA Nº 61737 2020-GP que transfere Ponto Facultativo Dia do Servidor Público para 30-10-2020 as partes e o juízo de comum acordo antecipam a audiência para 28/10/2020.

30/09/2020 23:18

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

28/09/2020 20:34

Mandado

28/09/2020 12:29

Finalizar histórico.

26/09/2020 16:59

Mandado

18/09/2020 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020079348WDSDO

18/09/2020 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020079347IQWCQ

18/09/2020 12:24

Nº: 3700260, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 12:24

Nº: 3700209, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIZA COIMBRA RAMOS - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEFA MARIA DA COSTA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCIMARA DOS SANTOS AMORIN COSTA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROMILDA DAS GRAÇAS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 18/09/2020

12/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2020 às 08:30:00 na data: 19/08/2020 08:37:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

02/09/2020 09:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/10/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

19/08/2020 11:46

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3668917/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do HC n.º 0001229-39.2020.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pel

19/08/2020 08:38

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*41.***.*78-77 Remeto aos autos a SU para expedição de documentos e intimações, as quais deverão consta o link

19/08/2020 08:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2020 às 08:30h

13/08/2020 13:31

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete, conforme decisão de ordem 37.

12/08/2020 10:05

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*85.***.*75-11 Remeto aos autos a SU para expedição de documentos e intimações, as quais deverão consta o link

31/07/2020 07:47

Certifico que aguarda prazo para a defesa.

30/07/2020 18:57

Mandado

28/07/2020 12:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA - emitido(a) em 28/07/2020

28/07/2020 12:34

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

27/07/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o desmembramento do feito em relação ao réu GABRIEL FERREIRA RIBEIRO MACHACCA, cuja dúvida quanto à sua real identidade vinha causando tumulto processual, chamo o feito à ordem.Recebo a denúncia em relação ao ré

21/07/2020 10:40

Certifico que para regularização dos procedimentos, estes autos, em razão das DETERMINAÇÕES, contidas no despacho de ordem 39, seguem para a DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA pelo GABINETE.

21/07/2020 10:38

Distribuição gerada: 0022805-85.2020.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): GABRIEL FERREIRA RIBEIRO MACHACCA

21/07/2020 10:26

NOME PARTE: GABRIEL FERREIRA RIBEIRO MACHACCA - Parte Ré

20/07/2020 21:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que até o presente momento não houve resposta da POLITEC aos ofícios expedidos #17, 23 e 33, objetivando a correta identificação do réu GABRIEL determino nos termos do art. 80 do CPP, o desmembramento

09/07/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/07/2020 10:25

Certifico que até a presente data não houve resposta da POLITEC aos ofícios expedidos nos movimentos 17, 23 e 33.

08/06/2020 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020042713SDU6I

08/06/2020 09:54

Nº: 3621377, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/06/2020

08/06/2020 09:52

Certifico que, considerando que até a presente data não houve resposta aos ofícios##17 e 23, renovo a diligência, nos termos do inciso XVII, da Portaria 001/2017 – S.U – Criminal.

03/06/2020 23:01

Certifico que o arquivamento da rotina 0000912-38.2020.8.03.0001. (pedido de revogação de prisão preventiva formulado por ALAN RANGEL SILVA BRAGANÇA)

02/06/2020 10:49

Certifico o arquivamento da rotina 0013662-72.2020.8.03.0001.

02/06/2020 10:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

18/05/2020 14:25

Certifico o arquivamento da rotina 0001218-07.2020.8.03.0001, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

18/05/2020 14:23

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo 0001218-07.2020.8.03.0001 - pedido de revogação de prisão indeferido MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES

06/05/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício Nº: 3586122, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) #23.

16/04/2020 08:14

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada no processo 13662/2020.

02/03/2020 12:36

Certifico que o ofício expedido à ordem 23 foi encaminhado à POLITEC via TucujurisDoc, sob chave de autenticidade TJD2020020635SD6QA.

02/03/2020 12:31

Nº: 3586122, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/03/2020

21/02/2020 11:04

Certifico que, em razão de erro no sistema tucujuris, realizei a abertura de chamado, SOS 34804 para alteração do advogado ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR, na qualidade de procurador auxiliar para procurador principal do réu A. R. DA S. B.

20/02/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que paira dúvida acerca da identidade do réu GABRIEL FERREIRA RIBEIRO MACHACCA, aguarde-se a resposta da POLITEC.No mais, defiro a habilitação requerida #19, inclua-se o patrono do  réu ALAN no cadastro.&nb

06/02/2020 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/02/2020 14:12

Apresentação de Defesa Preliminar e habilitação nos autos do processo.

29/01/2020 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020008179XGOHQ

29/01/2020 09:46

Nº: 3556470, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 29/01/2020

23/01/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que pairam dúvidas acerca da real identidade do réu GABRIEL FERREIRA RIBEIRO MACHACCA, bem como que já foi oficiado à POLITEC pelo MP  (Nº 0000182/2019-4ª PICC-SP) solicitando a identificação de GABRIEL MACHA

23/01/2020 09:11

Conclusão

23/01/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

23/01/2020 08:56

Remessa

23/01/2020 08:56

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo Criminal nº 0057960-86.2019.8.03.0001, desta 1ª Vara Criminal, em atenção a ocorrência de Ordem 4, diante das

23/01/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 08:49:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2020 11:30

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

21/01/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 11:28:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/01/2020 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2020 11:21

Certifico a remessa dos autos ao RMP ( ordem n. 5).

21/01/2020 11:19

Certifico o arquivamento da rotina 0057207-32.2019.8.03.0001.

17/01/2020 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a certidão #4, colha-se manifestação ministerial. 

15/01/2020 09:35

Certifico que a presente ação penal foi distribuída por dependencia da rotina 0057207-32.2019.8.03.0001 que foi autuada em face de ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA e MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES e esta consta em face de ALAN RANGEL DA SILVA BRAGANÇA e GABR

07/01/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/01/2020 09:23

Tombo em 07/01/2020.

30/12/2019 09:14

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0057207-32.2019.8.03.0001 - Protocolo 1964729 - Protocolado(a) em 30-12-2019 às 09:13