08/07/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
08/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2025 08:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:46

Decorrido prazo de CESAR FARIAS DA ROSA em 13/06/2025 23:59.
22/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
22/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/03/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 15:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/03/2025 19:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/03/2025 19:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/03/2025 19:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/03/2025 10:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:16

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 13:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/10/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
11/06/2024 07:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:27

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:26

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:18

Expedição de Certidão.
10/11/2021 08:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/08/2021 10:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/06/2021 12:39

Classe Processual alterada de Cumprimento de sentença para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/05/2021 08:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/05/2021 18:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001
23/04/2021 09:07

Conclusos para decisão
23/04/2021 09:07

Decorrido prazo de PARTES em 23/04/2021.
13/08/2020 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/08/2020 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2020 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2020 11:15

Conclusos para decisão
23/07/2020 11:15

Expedição de Certidão.
20/07/2020 12:09

Outras Decisões
05/07/2020 10:25

Conclusos para decisão
05/07/2020 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2020 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 12/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
02/06/2020 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 20:55

Conclusos para decisão
05/05/2020 20:55

Decorrido prazo de PARTES em 05/05/2020.
14/08/2019 08:56

Processo Suspenso
13/08/2019 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
30/07/2019 08:38

Conclusos para decisão
30/07/2019 08:38

Expedição de Certidão.
30/07/2019 08:37

Processo Desarquivado
18/07/2019 22:17

Deferido sem Custas Judiciais
17/07/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 11:06

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
27/03/2019 11:06

Decorrido prazo de PARTES em 27/03/2019.
20/02/2019 09:53

Processo Suspenso
20/02/2019 09:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2019 14:15

Recebidos os autos
25/04/2018 08:49

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2018 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/04/2018 10:34

Expedição de Certidão.
20/04/2018 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 11:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2018 às 11:18:55 para DECISÃO
13/04/2018 11:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
11/04/2018 17:33

Proferida decisão de mero expediente
09/02/2018 19:32

Conclusos para decisão
09/02/2018 19:32

Juntada de Petição de Apelação
09/02/2018 12:43

Processo Desarquivado
06/02/2018 11:43

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
06/02/2018 11:42

Transitado em Julgado em 05/02/2018
01/01/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 01/01/2018 às 02:45:01 para Sentença
22/12/2017 08:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
19/12/2017 09:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/12/2017 09:29

Conclusos para despacho
19/12/2017 09:29

Processo Autuado
19/12/2017 08:58

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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