TJAP - 0056216-56.2019.8.03.0001

06/07/2025 11:03

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 12:51

Determinado o arquivamento definitivo

03/07/2025 16:46

Conclusos para decisão

03/07/2025 16:43

Juntada de Certidão

03/07/2025 16:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

03/07/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/07/2025 10:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2025 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

26/06/2025 09:58

xpedição de Certidão.

23/06/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025 12:53

Conclusos para decisão.

17/06/2025 12:53

xpedição de Certidão.

12/06/2025 10:13

Juntada de Petição (outras)

06/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2025 11:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025 15:05

Conclusos para decisão.

22/05/2025 15:05

Recebidos os autos

24/08/2020 10:39

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2020 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

21/08/2020 09:57

Ocorrência Processual Certificada

10/08/2020 15:54

Juntada de Contra-razões

10/08/2020 15:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 10/08/2020 às 15:11:53 para Rotinas processuais

04/08/2020 13:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2020 12:42

Juntada de Recurso inominado

26/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

17/07/2020 15:55

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 17/07/2020 às 15:55:47 para Sentença

16/07/2020 12:39

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020 07:17

mbargos de Declaração Acolhidos

18/06/2020 10:23

Conclusos para julgamento.

18/06/2020 10:23

Decorrido prazo de PART RÉ

04/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 04/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

25/05/2020 20:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

18/03/2020 22:01

Outras Decisões

13/03/2020 12:13

Conclusos para julgamento.

13/03/2020 12:13

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020 12:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2020 10:13

Juntada de Petição (outras)

04/03/2020 14:49

Julgado procedente o pedido

04/03/2020 08:38

Conclusos para julgamento.

04/03/2020 08:38

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2020 14:18

Juntada de Contestação

09/02/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)

26/12/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 26/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

16/12/2019 09:14

xpedida/certificada a Citação eletrônica

11/12/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 08:49

Conclusos para despacho.

11/12/2019 08:49

Processo Autuado

10/12/2019 20:36

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA