STJ - 0061268-38.2016.8.03.0001

07/02/2022 17:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2022 17:48

Transitado em Julgado em 07/02/2022

01/12/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 1002458/2020 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1002458 - AgInt no AREsp 1775856 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA e JOSÉ PARACY NEGREIROS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01002458/2020 - AgInt no AREsp 1775856/AP

16/11/2021 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:38

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002458/2020 - AgInt no AREsp 1775856/AP

15/03/2021 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

15/03/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/03/2021 11:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2021 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB apresentar resposta à petição n. 1002458/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

11/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL apresentar resposta à petição n. 1002458/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

11/02/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL apresentar resposta à petição n. 1002458/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

05/02/2021 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 1002458/2020 -

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1002458/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

05/12/2020 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1002458/2020

05/12/2020 21:11

Protocolizada Petição 1002458/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2020

16/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020 15:10

Não conhecido o recurso de CLAUDIO NEGREIROS DA SILVA e JOSÉ PARACY NEGREIROS DA SILVA

21/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ