TJAP - 0058458-95.2013.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 21:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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24/07/2024 11:36
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/07/2024 21:07
Conclusos para decisão
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17/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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15/07/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 00:11
Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:11
Decorrido prazo de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:10
Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:10
Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 11/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:10
Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
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05/07/2024 10:00
Juntada de Petição de ciência
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05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/06/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/06/2024 09:42
Juntada de Certidão
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12/06/2024 19:53
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 19:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 09:44
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2024.
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03/06/2024 07:22
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/05/2024 10:54
Expedição de Mandado.
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28/05/2024 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 08:11
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 08:11
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 07:51
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 07:51
Expedição de Certidão.
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19/05/2024 20:06
Recebidos os autos
-
18/05/2024 21:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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18/05/2024 21:28
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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07/05/2024 08:24
Recebidos os autos
-
30/04/2024 08:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
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30/04/2024 08:20
Recebidos os autos
-
30/04/2024 08:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/04/2024 08:08
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:51
Recebidos os autos
-
26/09/2023 11:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/09/2023 11:54
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 08:13
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 08:13
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 16:38
Recebidos os autos
-
22/09/2023 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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22/09/2023 14:58
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/09/2023 08:02
Recebidos os autos
-
11/09/2023 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
11/09/2023 08:39
Recebidos os autos
-
11/09/2023 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/09/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 07:15
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 07:15
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:59
Recebidos os autos
-
22/05/2023 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA
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22/05/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 18:06
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 19:00
Determinada diligência
-
28/02/2023 08:03
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 08:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 06:39
Recebidos os autos
-
09/11/2021 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA
-
09/11/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 20:53
Determinação de Diligência
-
03/11/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 08:42
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 08:42
Recebidos os autos
-
27/10/2021 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
27/10/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 22:47
Recebidos os autos
-
14/09/2021 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
14/09/2021 11:26
Recebidos os autos
-
14/09/2021 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/09/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 14:46
Determinação de Diligência
-
09/09/2021 14:25
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 14:25
Recebidos os autos
-
01/06/2021 21:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA
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01/06/2021 21:26
Expedição de Certidão.
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29/05/2021 20:52
Outras Decisões
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28/05/2021 11:40
Conclusos para decisão
-
28/05/2021 11:40
Recebidos os autos
-
27/05/2021 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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27/05/2021 11:11
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/05/2021 12:37
Recebidos os autos
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19/05/2021 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
19/05/2021 12:25
Recebidos os autos
-
19/05/2021 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/05/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 19:43
Outras Decisões
-
18/05/2021 06:42
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 06:42
Recebidos os autos
-
21/07/2020 07:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/07/2020 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 08:50
Recebidos os autos
-
15/07/2020 20:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/07/2020 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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06/07/2020 12:23
Recebidos os autos
-
01/07/2020 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
-
01/07/2020 08:55
Recebidos os autos
-
30/06/2020 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/06/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2020 22:16
Outras Decisões
-
19/06/2020 09:35
Conclusos para julgamento
-
19/06/2020 09:35
Recebidos os autos
-
18/06/2020 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
18/06/2020 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 12:25
Recebidos os autos
-
08/06/2020 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
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08/06/2020 12:48
Recebidos os autos
-
08/06/2020 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/06/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 09:59
Juntada de Petição de Apelação
-
12/05/2020 23:12
Outras Decisões
-
12/05/2020 01:55
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 01:55
Expedição de Certidão.
-
01/05/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 21:13
Conclusos para decisão
-
27/03/2020 21:13
Juntada de Petição de Apelação
-
18/03/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 16:52
Juntada de Petição de Apelação
-
09/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
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09/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
09/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
09/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
09/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença
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02/03/2020 07:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 07:49:21 para Sentença
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28/02/2020 17:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 28/02/2020 às 17:33:12 para Sentença
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28/02/2020 17:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 28/02/2020 às 17:32:20 para Sentença
-
28/02/2020 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2020 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2020 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/02/2020 18:09
Conclusos para julgamento
-
17/02/2020 18:09
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 18:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 10:45
Outras Decisões
-
14/02/2020 12:50
Expedição de Ofício.
-
14/02/2020 12:26
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 12:26
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 12:25
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 10:19
Outras Decisões
-
08/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/02/2020 13:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 13:01:48 para DECISÃO
-
31/01/2020 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 31/01/2020 às 09:07:18 para DECISÃO
-
31/01/2020 08:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 31/01/2020 às 08:49:58 para DECISÃO
-
30/01/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
30/01/2020 14:47
Recebidos os autos
-
30/01/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 30/01/2020.
-
29/01/2020 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/01/2020 17:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
29/01/2020 17:12
Recebidos os autos
-
29/01/2020 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020
-
29/01/2020 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
-
29/01/2020 09:04
Recebidos os autos
-
29/01/2020 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/01/2020 08:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/01/2020 08:49
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2020 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2020 10:06
Outras Decisões
-
22/01/2020 10:35
Conclusos para julgamento
-
22/01/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
22/01/2020 10:32
Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 12:14
Outras Decisões
-
12/12/2019 11:16
Juntada de Ofício
-
11/12/2019 14:58
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 14:21
Recebidos os autos
-
10/12/2019 22:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
10/12/2019 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 16:05
Recebidos os autos
-
25/11/2019 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/11/2019 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 08:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 08:04:32 para DECISÃO
-
25/10/2019 15:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 25/10/2019 às 15:40:06 para DECISÃO
-
25/10/2019 15:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 25/10/2019 às 15:24:18 para DECISÃO
-
25/10/2019 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
-
25/10/2019 09:45
Recebidos os autos
-
25/10/2019 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/10/2019 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2019 09:28
Parte Excluída do Processo MOISES REATEGUI DE SOUZA por Determinação Judicial
-
24/10/2019 11:46
Outras Decisões
-
22/10/2019 14:01
Juntada de Ofício
-
15/10/2019 08:06
Conclusos para decisão
-
15/10/2019 08:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2019.
-
13/10/2019 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2019 10:31
Expedição de Ofício.
-
30/09/2019 10:23
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/09/2019 17:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 27/09/2019 às 17:19:59 para DECISÃO
-
27/09/2019 17:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 27/09/2019 às 17:09:59 para DECISÃO
-
26/09/2019 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2019 12:30
Outras Decisões
-
20/09/2019 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2019 12:34
Outras Decisões
-
09/09/2019 10:48
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 08:51
Recebidos os autos
-
05/09/2019 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/09/2019 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 08:44
Recebidos os autos
-
02/09/2019 11:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
-
02/09/2019 11:15
Recebidos os autos
-
02/09/2019 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/09/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 11:48
Outras Decisões
-
31/07/2019 09:43
Conclusos para julgamento
-
31/07/2019 09:43
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 12:52
Outras Decisões
-
12/07/2019 09:32
Conclusos para decisão
-
12/07/2019 09:32
Recebidos os autos
-
27/06/2019 14:25
Recebido pelo Distribuidor
-
24/06/2019 09:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/06/2019 09:10
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 08:14
Recebidos os autos
-
18/06/2019 23:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
18/06/2019 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2019 14:25
Recebidos os autos
-
07/06/2019 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
-
07/06/2019 09:46
Recebidos os autos
-
07/06/2019 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/06/2019 09:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 02:01
Juntada de Petição de Apelação
-
24/05/2019 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2019 09:29
Conclusos para julgamento
-
21/05/2019 09:29
Recebidos os autos
-
20/05/2019 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/05/2019 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 11:27
Recebidos os autos
-
16/05/2019 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
16/05/2019 09:43
Recebidos os autos
-
16/05/2019 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/05/2019 08:59
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais
-
10/05/2019 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2019 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 23:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 03/05/2019 às 23:41:51 para Rotinas processuais
-
03/05/2019 23:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 03/05/2019 às 23:38:02 para Rotinas processuais
-
02/05/2019 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2019 15:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/05/2019 às 15:33:14 para Rotinas processuais
-
02/05/2019 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2019 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2019 13:30
Recebidos os autos
-
29/04/2019 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/04/2019 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2019 10:59
Recebidos os autos
-
23/04/2019 10:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
23/04/2019 10:04
Recebidos os autos
-
22/04/2019 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/04/2019 11:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 10:52
Outras Decisões
-
16/04/2019 12:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/04/2019 11:46
Conclusos para julgamento
-
03/04/2019 11:46
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 08:03
Conclusos para decisão
-
01/04/2019 08:03
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 08:54
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 08:54
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 08:53
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 08:52
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 08:52
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 08:51
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2019 10:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 11:42
Outras Decisões
-
13/03/2019 08:12
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 08:08
Conclusos para julgamento
-
13/02/2019 08:08
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 11:48
Expedição de Certidão.
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/01/2019 09:50
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 16/01/2019 às 09:50:45 para DECISÃO
-
16/01/2019 08:25
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 16/01/2019 às 08:25:35 para DECISÃO
-
10/01/2019 10:35
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/01/2019 às 10:35:28 para DECISÃO
-
10/01/2019 10:35
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 10/01/2019 às 10:35:06 para DECISÃO
-
09/01/2019 12:26
Expedição de Certidão.
-
09/01/2019 12:24
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/01/2019 11:13
Recebidos os autos
-
08/01/2019 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
08/01/2019 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 16:52
Recebidos os autos
-
14/12/2018 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
14/12/2018 09:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2018 20:15
Proferida decisão de mero expediente
-
28/11/2018 09:01
Conclusos para decisão
-
28/11/2018 09:01
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 08:40
Recebidos os autos
-
27/11/2018 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
27/11/2018 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2018 11:08
Recebidos os autos
-
27/11/2018 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
27/11/2018 10:58
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 13:16
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 12:32
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 10:06
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
06/11/2018 09:46
Proferida decisão de mero expediente
-
05/11/2018 10:32
Conclusos para decisão
-
05/11/2018 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2018 12:08
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 30/10/2018 às 12:08:13 para DECISÃO
-
30/10/2018 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2018 09:22
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 30/10/2018 às 09:22:10 para DECISÃO
-
25/10/2018 20:44
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 25/10/2018 às 20:44:11 para DECISÃO
-
22/10/2018 12:18
Expedição de Mandado.
-
22/10/2018 12:14
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 22/10/2018 às 12:14:36 para DECISÃO
-
22/10/2018 10:19
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2018 às 10:19:54 para DECISÃO
-
22/10/2018 08:36
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/10/2018 12:01
Proferida decisão de mero expediente
-
11/10/2018 13:38
Conclusos para decisão
-
11/10/2018 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/10/2018 13:32
Expedição de Certidão.
-
11/10/2018 13:24
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2018 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2018 17:09
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/10/2018 às 17:09:19 para DECISÃO
-
02/10/2018 08:45
Expedição de Mandado.
-
02/10/2018 08:42
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/09/2018 12:09
Proferida decisão de mero expediente
-
26/09/2018 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2018 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
31/08/2018 10:12
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 31/08/2018 às 10:12:04 para DECISÃO
-
31/08/2018 09:38
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 31/08/2018 às 09:38:55 para DECISÃO
-
28/08/2018 09:06
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2018 às 09:06:54 para DECISÃO
-
27/08/2018 15:21
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 27/08/2018 às 15:21:53 para DECISÃO
-
27/08/2018 12:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/08/2018 10:17
Proferida decisão de mero expediente
-
15/08/2018 10:44
Conclusos para decisão
-
15/08/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
15/08/2018 07:55
Recebidos os autos
-
10/08/2018 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/07/2018 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2018 08:33
Recebidos os autos
-
18/07/2018 12:00
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2018 às 12:00:30 para DECISÃO
-
17/07/2018 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
-
17/07/2018 10:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/07/2018 13:12
Proferida decisão de mero expediente
-
15/07/2018 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 07:56
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2018 08:40
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2018 às 08:40:32 para DECISÃO
-
24/05/2018 09:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/05/2018 16:51
Proferida decisão de mero expediente
-
17/05/2018 10:13
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 13:06
Juntada de Ofício
-
09/05/2018 08:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2018 09:49
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2017 12:08
Conclusos para julgamento
-
19/12/2017 12:08
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/11/2017 12:54
Expedição de Certidão.
-
16/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 16/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
16/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 16/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
16/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 16/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
09/11/2017 18:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/11/2017 10:17
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 07/11/2017 às 10:17:13 para Rotinas processuais
-
07/11/2017 10:06
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 07/11/2017 às 10:06:23 para Rotinas processuais
-
06/11/2017 11:33
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 06/11/2017 às 11:33:04 para Rotinas processuais
-
06/11/2017 09:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/11/2017 09:28
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2017 08:38
Recebidos os autos
-
16/10/2017 20:12
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/10/2017 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2017 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2017 11:19
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/10/2017 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2017 00:24
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/10/2017 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/10/2017 11:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/09/2017 11:43
Recebidos os autos
-
19/09/2017 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
19/09/2017 10:18
Recebidos os autos
-
23/08/2017 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2017 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2017 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
01/08/2017 11:57
Remessa Cancelada
-
23/07/2017 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2017 16:35
Remessa Cancelada
-
03/07/2017 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2017 13:31
Expedição de Certidão.
-
14/06/2017 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2017 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2017 09:38
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
13/06/2017 09:38
Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/06/2017 às 09:38:54
-
13/06/2017 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2017 11:51
Expedição de Certidão.
-
17/05/2017 08:15
Recebidos os autos
-
16/05/2017 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/05/2017 10:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
16/05/2017 10:43
Recebidos os autos
-
16/05/2017 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
16/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 16/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
16/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 16/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
16/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 16/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
15/05/2017 09:12
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2017 18:11
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 11/05/2017 às 18:11:12 para DESPACHO
-
09/05/2017 07:46
Publicado Agendamento de audiência em 08/05/2017.
-
08/05/2017 10:53
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 08/05/2017 às 10:53:51 para DESPACHO
-
05/05/2017 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2017
-
04/05/2017 17:28
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 04/05/2017 às 17:28:19 para DESPACHO
-
04/05/2017 13:54
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 04/05/2017 às 13:54:32 para DESPACHO
-
04/05/2017 10:45
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 08:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 08:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/05/2017 08:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/05/2017 08:09
Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/06/2017 às 09:00:00
-
04/05/2017 08:06
Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/05/2017 às 09:00:00
-
04/05/2017 08:04
Expedição de Certidão.
-
26/04/2017 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2017 12:42
Conclusos para despacho
-
19/04/2017 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2017 12:22
Expedição de Ofício.
-
05/04/2017 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2017 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 25/03/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 25/03/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
25/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
24/03/2017 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2017 08:57
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 08:57:07 para DESPACHO
-
24/03/2017 08:57
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 08:57:07 para Audiência
-
24/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
24/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
24/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
24/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
24/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
24/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
20/03/2017 10:32
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/03/2017 às 10:32:40 para Audiência
-
17/03/2017 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2017 18:07
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 15/03/2017 às 18:07:17 para Audiência
-
15/03/2017 11:17
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/03/2017 11:13
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/03/2017 11:12
Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2017 às 09:00:00
-
15/03/2017 11:08
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2017 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2017 10:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
15/03/2017 10:56
Audiência instrução e julgamento realizada. 15/03/2017 às 10:56:26
-
14/03/2017 18:08
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/03/2017 às 18:08:52 para Audiência
-
14/03/2017 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2017 11:58
Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 14/03/2017 às 11:58:52 para Audiência
-
14/03/2017 10:19
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
07/03/2017 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 02/02/2017.
-
01/02/2017 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2017
-
01/02/2017 13:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2017 12:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/02/2017 12:52
Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2017 às 09:00:00
-
01/02/2017 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2017 11:07
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
01/02/2017 11:07
Audiência instrução e julgamento realizada. 01/02/2017 às 11:07:35
-
30/01/2017 07:22
Expedição de Mandado.
-
27/01/2017 12:31
Proferida decisão de mero expediente
-
25/01/2017 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2017 08:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2017 08:30
Expedição de Certidão.
-
24/01/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 24/01/2017.
-
23/01/2017 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2017
-
23/01/2017 10:31
Expedição de Mandado.
-
23/01/2017 10:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/01/2017 10:13
Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2017 às 08:30:00
-
23/01/2017 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2017 09:26
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
23/01/2017 09:26
Audiência instrução e julgamento realizada. 23/01/2017 às 09:26:36
-
22/01/2017 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2017 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2017 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2016 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 14/12/2016.
-
13/12/2016 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2016
-
13/12/2016 10:10
Expedição de Mandado.
-
12/12/2016 10:21
Expedição de Mandado.
-
12/12/2016 07:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/12/2016 13:18
Expedição de Certidão.
-
09/12/2016 13:07
Audiência instrução e julgamento designada. 23/01/2017 às 08:30:00
-
07/12/2016 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2016 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2016 10:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
06/12/2016 10:36
Audiência instrução e julgamento realizada. 06/12/2016 às 10:36:57
-
05/12/2016 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2016 22:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2016 18:23
Expedição de Ofício.
-
11/11/2016 11:50
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2016 11:39
Recebidos os autos
-
11/11/2016 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/11/2016 11:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/11/2016 11:29
Recebidos os autos
-
11/11/2016 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
11/11/2016 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2016 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2016 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2016 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2016 11:29
Juntada de Certidão
-
03/11/2016 11:29
Juntada de Certidão
-
03/11/2016 11:29
Juntada de Certidão
-
03/11/2016 11:29
Juntada de Certidão
-
03/11/2016 11:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2016 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2016 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2016 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2016 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 20/10/2016.
-
19/10/2016 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2016
-
19/10/2016 10:06
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2016 07:44
Expedição de Mandado.
-
18/10/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 18/10/2016.
-
17/10/2016 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2016
-
17/10/2016 15:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/10/2016 15:05
Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/11/2016 às 08:30:00
-
15/10/2016 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2016 23:09
Proferida decisão de mero expediente
-
11/10/2016 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2016 10:34
Intimado(A) PARTE RÉ da Audiência em Secretaria
-
11/10/2016 10:32
Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2016 às 09:00:00
-
10/10/2016 11:37
Expedição de Mandado.
-
10/10/2016 10:19
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2016 10:18
Expedição de Certidão.
-
10/10/2016 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2016 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2016 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2016 12:59
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2016 10:23
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 10:23
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 10:23
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 10:23
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 10:23
Expedição de Mandado.
-
20/09/2016 10:23
Expedição de Mandado.
-
19/09/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 19/09/2016.
-
19/09/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 19/09/2016.
-
16/09/2016 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2016
-
16/09/2016 08:45
Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria
-
15/09/2016 11:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/09/2016 10:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/09/2016 08:32
Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2016 às 08:30:00
-
02/09/2016 12:07
Proferida decisão de mero expediente
-
17/08/2016 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2016 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2016 14:05
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
16/08/2016 14:05
Audiência instrução e julgamento realizada. 16/08/2016 às 14:05:31
-
16/08/2016 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2016 08:19
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2016 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2016 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2016 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2016 16:13
Expedição de Mandado.
-
03/08/2016 16:13
Expedição de Mandado.
-
03/08/2016 16:12
Expedição de Mandado.
-
03/08/2016 13:08
Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2016 às 08:00:00
-
13/07/2016 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2016 12:36
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
13/07/2016 12:36
Audiência instrução e julgamento realizada. 13/07/2016 às 12:36:26
-
11/07/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 11/07/2016.
-
08/07/2016 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2016
-
08/07/2016 07:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/07/2016 16:17
Proferida decisão de mero expediente
-
01/07/2016 08:26
Conclusos para despacho
-
01/07/2016 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2016 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2016 08:12
Expedição de Certidão.
-
01/07/2016 08:08
Expedição de Certidão.
-
27/06/2016 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2016 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2016 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2016 00:12
Juntada de Certidão
-
22/06/2016 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2016 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2016 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2016 13:20
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2016 12:17
Juntada de Ofício
-
16/06/2016 08:47
Expedição de Ofício.
-
16/06/2016 08:34
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2016 14:01
Expedição de Carta precatória.
-
13/06/2016 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 13/06/2016.
-
10/06/2016 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2016
-
10/06/2016 08:32
Juntada de Ofício
-
10/06/2016 08:26
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2016 08:23
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2016 16:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/06/2016 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2016 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2016 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2016 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2016 13:28
Proferida decisão de mero expediente
-
01/06/2016 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 11:03
Conclusos para despacho
-
31/05/2016 11:03
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2016 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2016 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2016 08:29
Juntada de Certidão
-
31/05/2016 08:29
Juntada de Certidão
-
31/05/2016 08:29
Juntada de Certidão
-
31/05/2016 06:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2016 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2016 09:43
Expedição de Ofício.
-
24/05/2016 08:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 08:23
Expedição de Mandado.
-
24/05/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 24/05/2016.
-
24/05/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 24/05/2016.
-
23/05/2016 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2016
-
23/05/2016 13:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/05/2016 13:29
Expedição de Carta.
-
23/05/2016 09:52
Juntada de Ofício
-
20/05/2016 14:11
Audiência instrução e julgamento designada. 13/07/2016 às 08:00:00
-
20/05/2016 14:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/05/2016 14:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/05/2016 09:01
Proferida decisão de mero expediente
-
19/05/2016 15:06
Proferida decisão de mero expediente
-
19/05/2016 15:06
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/05/2016 15:06
Audiência preliminar realizada. 19/05/2016 às 15:06:49
-
19/05/2016 11:01
Expedição de Mandado.
-
11/05/2016 14:20
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2016 09:54
Expedição de Certidão.
-
04/05/2016 13:03
Recebidos os autos
-
04/05/2016 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
04/05/2016 12:13
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
04/05/2016 08:11
Recebidos os autos
-
03/05/2016 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
03/05/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 03/05/2016.
-
03/05/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 03/05/2016.
-
02/05/2016 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2016
-
02/05/2016 09:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/05/2016 09:37
Audiência preliminar designada. 19/05/2016 às 14:00:00
-
02/05/2016 09:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/04/2016 14:50
Proferida decisão de mero expediente
-
13/04/2016 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2016 08:17
Conclusos para decisão
-
16/03/2016 08:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2016.
-
16/03/2016 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 25/02/2016.
-
24/02/2016 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2016
-
24/02/2016 15:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/02/2016 15:27
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2016 08:51
Recebidos os autos
-
22/02/2016 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
22/02/2016 08:16
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
18/02/2016 13:06
Recebidos os autos
-
18/02/2016 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
18/02/2016 13:05
Recebidos os autos
-
16/02/2016 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
03/02/2016 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2016 15:49
Conclusos para despacho
-
02/02/2016 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/01/2016 08:36
Recebidos os autos
-
21/01/2016 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/01/2016 12:23
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
23/12/2015 11:13
Recebidos os autos
-
17/12/2015 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
11/12/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 11/12/2015.
-
10/12/2015 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2015
-
10/12/2015 14:35
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2015 11:16
Expedição de Certidão.
-
10/12/2015 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/12/2015 10:42
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 10/12/2015.
-
10/12/2015 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
10/12/2015 08:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/11/2015 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2015 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 03/11/2015.
-
29/10/2015 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2015
-
29/10/2015 10:24
Expedição de Mandado.
-
29/10/2015 09:46
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 29/10/2015 às 09:46:22
-
29/10/2015 08:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2015 08:46
Expedição de Mandado.
-
29/10/2015 08:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/10/2015 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2015 10:27
Conclusos para despacho
-
20/10/2015 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2015 08:26
Recebidos os autos
-
14/10/2015 11:18
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: BRUNO CESAR PINTO CALDAS.
-
09/10/2015 10:03
Vista ao Defensor Público.
-
06/10/2015 12:37
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 02/10/2015.
-
01/10/2015 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2015
-
01/10/2015 08:31
Expedição de Certidão.
-
01/10/2015 08:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/09/2015 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2015 10:20
Conclusos para decisão
-
02/09/2015 10:20
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2015 09:20
Recebidos os autos
-
01/09/2015 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
01/09/2015 08:22
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/08/2015 12:56
Recebidos os autos
-
24/08/2015 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
21/08/2015 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2015 15:09
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2015 10:46
Proferida decisão de mero expediente
-
25/06/2015 16:52
Expedição de Ofício.
-
24/06/2015 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2015 08:46
Conclusos para decisão
-
22/06/2015 08:46
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2015 10:14
Recebidos os autos
-
19/06/2015 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/06/2015 08:27
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/06/2015 15:26
Recebidos os autos
-
09/06/2015 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
28/05/2015 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2015 09:33
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2015 14:25
Proferida decisão de mero expediente
-
11/05/2015 10:29
Proferida decisão de mero expediente
-
15/04/2015 13:34
Conclusos para decisão
-
15/04/2015 13:34
Recebidos os autos
-
14/04/2015 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
14/04/2015 13:49
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/04/2015 08:19
Recebidos os autos
-
09/04/2015 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2015 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
27/03/2015 15:04
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2015 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2015 08:55
Conclusos para despacho
-
26/03/2015 08:55
Expedição de Certidão.
-
26/03/2015 08:37
Expedição de Mandado.
-
25/03/2015 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2015 13:09
Conclusos para despacho
-
25/03/2015 13:09
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2015 13:41
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2015 09:01
Expedição de Ofício.
-
03/03/2015 12:38
Expedição de Carta.
-
03/03/2015 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2015 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/01/2015 10:15
Expedição de Certidão.
-
27/01/2015 10:14
Conclusos para decisão
-
27/01/2015 10:14
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2015 01:00
Publicado Edital em 22/01/2015.
-
21/01/2015 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2015
-
20/01/2015 11:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2015 11:34
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/01/2015 16:47
Expedição de Edital.
-
19/01/2015 11:35
Proferida decisão de mero expediente
-
17/12/2014 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2014 08:26
Expedição de Mandado.
-
24/11/2014 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2014 08:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2014 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2014 08:42
Conclusos para decisão
-
24/11/2014 08:42
Recebidos os autos
-
21/11/2014 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/11/2014 10:13
Recebidos os autos
-
18/11/2014 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
11/11/2014 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2014 09:10
Conclusos para despacho
-
11/11/2014 09:10
Expedição de Certidão.
-
11/11/2014 08:28
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2014 08:25
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2014 07:57
Expedição de Carta.
-
05/11/2014 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2014 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2014 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2014 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2014 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2014 13:59
Expedição de Mandado.
-
25/09/2014 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2014 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2014 10:50
Expedição de Mandado.
-
24/09/2014 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2014 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2014 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2014 15:35
Conclusos para despacho
-
23/09/2014 15:35
Recebidos os autos
-
22/09/2014 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2014 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
22/09/2014 13:27
Recebidos os autos
-
15/09/2014 12:36
Juntada de Certidão
-
11/09/2014 20:52
Conclusos para despacho
-
11/09/2014 20:52
Juntada de Certidão
-
10/09/2014 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
10/09/2014 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/09/2014 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2014 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2014 11:16
Conclusos para despacho
-
02/09/2014 11:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 10:42
Expedição de Mandado.
-
02/09/2014 01:00
Publicado DECISÃO em 02/09/2014.
-
01/09/2014 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2014
-
01/09/2014 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2014 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2014 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2014 11:41
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2014 11:38
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2014 13:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/08/2014 12:03
Proferida decisão de mero expediente
-
29/08/2014 12:01
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 68
-
03/06/2014 01:00
Publicado DECISÃO em 03/06/2014.
-
02/06/2014 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2014
-
02/06/2014 08:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/05/2014 11:34
Declarado impedimento ou suspeição
-
27/05/2014 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2014 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2014 09:57
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2014 09:54
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2014 09:46
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2014 09:50
Expedição de Certidão.
-
12/05/2014 08:22
Expedição de Certidão.
-
06/05/2014 08:21
Expedição de Certidão.
-
06/05/2014 08:20
Expedição de Certidão.
-
06/05/2014 08:20
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2014 12:44
Expedição de Certidão.
-
11/04/2014 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2014 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2014 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2014 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2014 10:21
Conclusos para despacho
-
24/03/2014 10:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2014 10:05
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2014 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2014 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2014 12:15
Proferida decisão de mero expediente
-
17/03/2014 10:12
Expedição de Certidão.
-
17/03/2014 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2014 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2014 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2014 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2014 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2014 16:12
Conclusos para despacho
-
11/03/2014 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2014 16:10
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2014 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2014 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2014 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2014 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2014 10:16
Recebidos os autos
-
19/02/2014 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/02/2014 10:58
Recebidos os autos
-
19/02/2014 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
17/02/2014 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2014 14:13
Conclusos para despacho
-
17/02/2014 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2014 14:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/02/2014 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:08
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:08
Expedição de Mandado.
-
17/02/2014 13:08
Expedição de Mandado.
-
11/02/2014 10:54
Juntada de Ofício
-
20/01/2014 10:32
Recebidos os autos
-
17/01/2014 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/01/2014 12:35
Recebidos os autos
-
17/01/2014 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP
-
17/01/2014 08:52
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2014 13:17
Expedição de Carta precatória.
-
10/01/2014 13:15
Expedição de Ofício.
-
10/01/2014 13:15
Expedição de Ofício.
-
08/01/2014 12:49
Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2013 11:26
Conclusos para decisão
-
18/12/2013 11:26
Processo Autuado
-
18/12/2013 10:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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