TJAP - 0058458-95.2013.8.03.0001

24/07/2024 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/07/2024 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2024 21:07

Conclusos para decisão

17/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

15/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 11/07/2024 23:59.

05/07/2024 10:00

Juntada de Petição de ciência

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 09:42

Juntada de Certidão

12/06/2024 19:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 09:44

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2024.

03/06/2024 07:22

Expedição de Certidão.

28/05/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024 10:54

Expedição de Mandado.

28/05/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 08:11

Conclusos para decisão

27/05/2024 08:11

Juntada de Outros documentos

20/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 07:51

Conclusos para decisão

20/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.

19/05/2024 20:06

Recebidos os autos

18/05/2024 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2024 21:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/05/2024 08:24

Recebidos os autos

30/04/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

30/04/2024 08:20

Recebidos os autos

30/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2024 08:08

Expedição de Certidão.

26/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 13:56

Conclusos para decisão

25/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.

25/04/2024 13:51

Recebidos os autos

26/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.

26/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 08:13

Conclusos para decisão

26/09/2023 08:13

Expedição de Certidão.

24/09/2023 16:38

Recebidos os autos

22/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2023 14:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/09/2023 08:02

Recebidos os autos

11/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

11/09/2023 08:39

Recebidos os autos

11/09/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 07:15

Conclusos para decisão

05/09/2023 07:15

Expedição de Certidão.

31/08/2023 12:59

Recebidos os autos

22/05/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.

16/05/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023 18:06

Conclusos para decisão

04/05/2023 18:06

Expedição de Certidão.

19/04/2023 08:42

Expedição de Certidão.

16/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.

14/03/2023 19:00

Determinada diligência

28/02/2023 08:03

Conclusos para decisão

28/02/2023 08:03

Expedição de Certidão.

24/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.

02/02/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado

19/01/2023 06:39

Recebidos os autos

09/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.

08/11/2021 20:53

Determinação de Diligência

03/11/2021 10:54

Expedição de Certidão.

28/10/2021 08:42

Conclusos para decisão

28/10/2021 08:42

Recebidos os autos

27/10/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021 22:47

Recebidos os autos

14/09/2021 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

14/09/2021 11:26

Recebidos os autos

14/09/2021 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 07:22

Expedição de Certidão.

09/09/2021 14:46

Determinação de Diligência

09/09/2021 14:25

Conclusos para decisão

09/09/2021 14:25

Recebidos os autos

01/06/2021 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 21:26

Expedição de Certidão.

29/05/2021 20:52

Outras Decisões

28/05/2021 11:40

Conclusos para decisão

28/05/2021 11:40

Recebidos os autos

27/05/2021 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2021 11:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2021 12:37

Recebidos os autos

19/05/2021 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/05/2021 12:25

Recebidos os autos

19/05/2021 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2021 11:05

Expedição de Certidão.

18/05/2021 19:43

Outras Decisões

18/05/2021 06:42

Conclusos para decisão

18/05/2021 06:42

Recebidos os autos

21/07/2020 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2020 10:29

Expedição de Certidão.

16/07/2020 08:50

Recebidos os autos

15/07/2020 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/07/2020 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/07/2020 12:23

Recebidos os autos

01/07/2020 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

01/07/2020 08:55

Recebidos os autos

30/06/2020 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 13:50

Expedição de Certidão.

30/06/2020 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2020 22:16

Outras Decisões

19/06/2020 09:35

Conclusos para julgamento

19/06/2020 09:35

Recebidos os autos

18/06/2020 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2020 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020 12:25

Recebidos os autos

08/06/2020 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

08/06/2020 12:48

Recebidos os autos

08/06/2020 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2020 11:54

Expedição de Certidão.

08/06/2020 09:59

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2020 23:12

Outras Decisões

12/05/2020 01:55

Conclusos para decisão

12/05/2020 01:55

Expedição de Certidão.

01/05/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020 21:13

Conclusos para decisão

27/03/2020 21:13

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2020 08:49

Expedição de Certidão.

17/03/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020 16:52

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

02/03/2020 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 07:49:21 para Sentença

28/02/2020 17:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 28/02/2020 às 17:33:12 para Sentença

28/02/2020 17:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 28/02/2020 às 17:32:20 para Sentença

28/02/2020 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2020 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2020 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2020 18:09

Conclusos para julgamento

17/02/2020 18:09

Expedição de Certidão.

17/02/2020 18:08

Expedição de Certidão.

17/02/2020 10:45

Outras Decisões

14/02/2020 12:50

Expedição de Ofício.

14/02/2020 12:26

Conclusos para decisão

14/02/2020 12:26

Expedição de Certidão.

14/02/2020 12:25

Expedição de Certidão.

11/02/2020 10:19

Outras Decisões

08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 08/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020 13:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 13:01:48 para DECISÃO

31/01/2020 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 31/01/2020 às 09:07:18 para DECISÃO

31/01/2020 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 31/01/2020 às 08:49:58 para DECISÃO

30/01/2020 14:47

Conclusos para decisão

30/01/2020 14:47

Recebidos os autos

30/01/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 30/01/2020.

29/01/2020 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2020 17:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/01/2020 17:12

Recebidos os autos

29/01/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

29/01/2020 09:04

Recebidos os autos

29/01/2020 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2020 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE

29/01/2020 08:49

Expedição de Certidão.

29/01/2020 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2020 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2020 10:06

Outras Decisões

22/01/2020 10:35

Conclusos para julgamento

22/01/2020 10:35

Expedição de Certidão.

22/01/2020 10:32

Conclusos para decisão

22/01/2020 10:32

Expedição de Certidão.

21/01/2020 12:14

Outras Decisões

12/12/2019 11:16

Juntada de Ofício

11/12/2019 14:58

Conclusos para decisão

11/12/2019 14:58

Expedição de Certidão.

11/12/2019 14:21

Recebidos os autos

10/12/2019 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2019 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019 16:05

Recebidos os autos

25/11/2019 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/11/2019 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2019 às 08:04:32 para DECISÃO

25/10/2019 15:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 25/10/2019 às 15:40:06 para DECISÃO

25/10/2019 15:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 25/10/2019 às 15:24:18 para DECISÃO

25/10/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

25/10/2019 09:45

Recebidos os autos

25/10/2019 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2019 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2019 09:28

Parte Excluída do Processo MOISES REATEGUI DE SOUZA por Determinação Judicial

24/10/2019 11:46

Outras Decisões

22/10/2019 14:01

Juntada de Ofício

15/10/2019 08:06

Conclusos para decisão

15/10/2019 08:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2019.

13/10/2019 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019 10:31

Expedição de Ofício.

30/09/2019 10:23

Expedição de Certidão.

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 30/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2019 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 27/09/2019 às 17:19:59 para DECISÃO

27/09/2019 17:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 27/09/2019 às 17:09:59 para DECISÃO

26/09/2019 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019 12:30

Outras Decisões

20/09/2019 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2019 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019 12:34

Outras Decisões

09/09/2019 10:48

Conclusos para decisão

09/09/2019 10:48

Expedição de Certidão.

06/09/2019 08:51

Recebidos os autos

05/09/2019 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/09/2019 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019 08:44

Recebidos os autos

02/09/2019 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

02/09/2019 11:15

Recebidos os autos

02/09/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2019 10:31

Expedição de Certidão.

30/08/2019 11:48

Outras Decisões

31/07/2019 09:43

Conclusos para julgamento

31/07/2019 09:43

Expedição de Certidão.

29/07/2019 12:52

Outras Decisões

12/07/2019 09:32

Conclusos para decisão

12/07/2019 09:32

Recebidos os autos

27/06/2019 14:25

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2019 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2019 09:10

Expedição de Certidão.

19/06/2019 08:14

Recebidos os autos

18/06/2019 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2019 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2019 14:25

Recebidos os autos

07/06/2019 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

07/06/2019 09:46

Recebidos os autos

07/06/2019 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 09:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2019 02:01

Juntada de Petição de Apelação

24/05/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019 09:29

Conclusos para julgamento

21/05/2019 09:29

Recebidos os autos

20/05/2019 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2019 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019 11:27

Recebidos os autos

16/05/2019 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

16/05/2019 09:43

Recebidos os autos

16/05/2019 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 08:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

10/05/2019 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019 23:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 03/05/2019 às 23:41:51 para Rotinas processuais

03/05/2019 23:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 03/05/2019 às 23:38:02 para Rotinas processuais

02/05/2019 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019 15:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/05/2019 às 15:33:14 para Rotinas processuais

02/05/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019 11:46

Ato ordinatório praticado

30/04/2019 13:30

Recebidos os autos

29/04/2019 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2019 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019 10:59

Recebidos os autos

23/04/2019 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

23/04/2019 10:04

Recebidos os autos

22/04/2019 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2019 11:15

Expedição de Certidão.

22/04/2019 10:52

Outras Decisões

16/04/2019 12:39

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2019 11:46

Conclusos para julgamento

03/04/2019 11:46

Expedição de Certidão.

01/04/2019 08:03

Conclusos para decisão

01/04/2019 08:03

Expedição de Certidão.

29/03/2019 08:54

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:54

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:53

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:53

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:52

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:52

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:51

Juntada de Outros documentos

26/03/2019 10:14

Expedição de Certidão.

21/03/2019 11:42

Outras Decisões

13/03/2019 08:12

Expedição de Certidão.

12/03/2019 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019 08:08

Conclusos para julgamento

13/02/2019 08:08

Expedição de Certidão.

12/02/2019 11:48

Expedição de Certidão.

19/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 19/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

16/01/2019 09:50

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 16/01/2019 às 09:50:45 para DECISÃO

16/01/2019 08:25

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 16/01/2019 às 08:25:35 para DECISÃO

10/01/2019 10:35

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/01/2019 às 10:35:28 para DECISÃO

10/01/2019 10:35

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 10/01/2019 às 10:35:06 para DECISÃO

09/01/2019 12:26

Expedição de Certidão.

09/01/2019 12:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/01/2019 11:13

Recebidos os autos

08/01/2019 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/01/2019 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018 16:52

Recebidos os autos

14/12/2018 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

14/12/2018 09:22

Expedição de Certidão.

13/12/2018 20:15

Proferida decisão de mero expediente

28/11/2018 09:01

Conclusos para decisão

28/11/2018 09:01

Expedição de Certidão.

28/11/2018 08:40

Recebidos os autos

27/11/2018 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2018 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018 11:08

Recebidos os autos

27/11/2018 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

27/11/2018 10:58

Expedição de Certidão.

13/11/2018 13:16

Expedição de Certidão.

12/11/2018 12:32

Juntada de Outros documentos

08/11/2018 10:06

Expedição de Certidão.

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018 09:46

Proferida decisão de mero expediente

05/11/2018 10:32

Conclusos para decisão

05/11/2018 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018 12:08

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 30/10/2018 às 12:08:13 para DECISÃO

30/10/2018 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2018 09:22

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 30/10/2018 às 09:22:10 para DECISÃO

25/10/2018 20:44

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 25/10/2018 às 20:44:11 para DECISÃO

22/10/2018 12:18

Expedição de Mandado.

22/10/2018 12:14

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 22/10/2018 às 12:14:36 para DECISÃO

22/10/2018 10:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2018 às 10:19:54 para DECISÃO

22/10/2018 08:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2018 12:01

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2018 13:38

Conclusos para decisão

11/10/2018 13:38

Expedição de Certidão.

11/10/2018 13:32

Expedição de Certidão.

11/10/2018 13:24

Juntada de Outros documentos

03/10/2018 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018 17:09

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/10/2018 às 17:09:19 para DECISÃO

02/10/2018 08:45

Expedição de Mandado.

02/10/2018 08:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/09/2018 12:09

Proferida decisão de mero expediente

26/09/2018 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 06/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

31/08/2018 10:12

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 31/08/2018 às 10:12:04 para DECISÃO

31/08/2018 09:38

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 31/08/2018 às 09:38:55 para DECISÃO

28/08/2018 09:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/08/2018 às 09:06:54 para DECISÃO

27/08/2018 15:21

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 27/08/2018 às 15:21:53 para DECISÃO

27/08/2018 12:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/08/2018 10:17

Proferida decisão de mero expediente

15/08/2018 10:44

Conclusos para decisão

15/08/2018 10:44

Expedição de Certidão.

15/08/2018 07:55

Recebidos os autos

10/08/2018 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2018 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018 08:33

Recebidos os autos

18/07/2018 12:00

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2018 às 12:00:30 para DECISÃO

17/07/2018 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

17/07/2018 10:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018 13:12

Proferida decisão de mero expediente

15/07/2018 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018 07:56

Conclusos para decisão

20/06/2018 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018 08:40

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2018 às 08:40:32 para DECISÃO

24/05/2018 09:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/05/2018 16:51

Proferida decisão de mero expediente

17/05/2018 10:13

Expedição de Certidão.

16/05/2018 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018 13:06

Juntada de Ofício

09/05/2018 08:32

Expedição de Certidão.

08/05/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018 09:49

Juntada de Outros documentos

19/12/2017 12:08

Conclusos para julgamento

19/12/2017 12:08

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2017 12:54

Expedição de Certidão.

16/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 16/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

16/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 16/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

16/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 16/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

09/11/2017 18:48

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2017 10:17

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 07/11/2017 às 10:17:13 para Rotinas processuais

07/11/2017 10:06

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 07/11/2017 às 10:06:23 para Rotinas processuais

06/11/2017 11:33

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 06/11/2017 às 11:33:04 para Rotinas processuais

06/11/2017 09:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2017 09:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2017 08:38

Recebidos os autos

16/10/2017 20:12

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2017 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017 11:19

Juntada de Petição de Alegações finais

13/10/2017 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2017 00:24

Juntada de Petição de Alegações finais

11/10/2017 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/10/2017 11:48

Juntada de Petição de Alegações finais

22/09/2017 11:43

Recebidos os autos

19/09/2017 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

19/09/2017 10:18

Recebidos os autos

23/08/2017 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2017 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2017 11:57

Remessa Cancelada

23/07/2017 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017 16:35

Remessa Cancelada

03/07/2017 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017 13:31

Expedição de Certidão.

14/06/2017 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017 09:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/06/2017 09:38

Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/06/2017 às 09:38:54

13/06/2017 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017 11:51

Expedição de Certidão.

17/05/2017 08:15

Recebidos os autos

16/05/2017 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2017 10:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/05/2017 10:43

Recebidos os autos

16/05/2017 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

16/05/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 16/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

16/05/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 16/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

16/05/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 16/05/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

15/05/2017 09:12

Juntada de Outros documentos

11/05/2017 18:11

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 11/05/2017 às 18:11:12 para DESPACHO

09/05/2017 07:46

Publicado Agendamento de audiência em 08/05/2017.

08/05/2017 10:53

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 08/05/2017 às 10:53:51 para DESPACHO

05/05/2017 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2017

04/05/2017 17:28

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 04/05/2017 às 17:28:19 para DESPACHO

04/05/2017 13:54

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 04/05/2017 às 13:54:32 para DESPACHO

04/05/2017 10:45

Expedição de Certidão.

04/05/2017 08:49

Expedição de Certidão.

04/05/2017 08:43

Expediente Encaminhado ao DJE

04/05/2017 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/05/2017 08:09

Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/06/2017 às 09:00:00

04/05/2017 08:06

Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/05/2017 às 09:00:00

04/05/2017 08:04

Expedição de Certidão.

26/04/2017 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017 12:42

Conclusos para despacho

19/04/2017 12:42

Expedição de Certidão.

19/04/2017 12:22

Expedição de Ofício.

05/04/2017 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2017 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 25/03/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 25/03/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

25/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 25/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/03/2017 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017 08:57

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 08:57:07 para DESPACHO

24/03/2017 08:57

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 08:57:07 para Audiência

24/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RIBANES NASCIMENTO DE AGUIAR em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/03/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ em 24/03/2017 às 02:45:01 para Audiência

20/03/2017 10:32

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/03/2017 às 10:32:40 para Audiência

17/03/2017 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017 18:07

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 15/03/2017 às 18:07:17 para Audiência

15/03/2017 11:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2017 11:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2017 11:12

Audiência instrução e julgamento designada. 29/05/2017 às 09:00:00

15/03/2017 11:08

Juntada de Outros documentos

15/03/2017 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017 10:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/03/2017 10:56

Audiência instrução e julgamento realizada. 15/03/2017 às 10:56:26

14/03/2017 18:08

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/03/2017 às 18:08:52 para Audiência

14/03/2017 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017 11:58

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 14/03/2017 às 11:58:52 para Audiência

14/03/2017 10:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/03/2017 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2017 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 02/02/2017.

01/02/2017 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2017

01/02/2017 13:33

Expedição de Certidão.

01/02/2017 12:54

Expediente Encaminhado ao DJE

01/02/2017 12:52

Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2017 às 09:00:00

01/02/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017 11:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2017 11:07

Audiência instrução e julgamento realizada. 01/02/2017 às 11:07:35

30/01/2017 07:22

Expedição de Mandado.

27/01/2017 12:31

Proferida decisão de mero expediente

25/01/2017 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2017 08:30

Conclusos para despacho

24/01/2017 08:30

Expedição de Certidão.

24/01/2017 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 24/01/2017.

23/01/2017 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2017

23/01/2017 10:31

Expedição de Mandado.

23/01/2017 10:14

Expediente Encaminhado ao DJE

23/01/2017 10:13

Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2017 às 08:30:00

23/01/2017 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017 09:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/01/2017 09:26

Audiência instrução e julgamento realizada. 23/01/2017 às 09:26:36

22/01/2017 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2017 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2017 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2016 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 14/12/2016.

13/12/2016 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2016

13/12/2016 10:10

Expedição de Mandado.

12/12/2016 10:21

Expedição de Mandado.

12/12/2016 07:47

Expediente Encaminhado ao DJE

09/12/2016 13:18

Expedição de Certidão.

09/12/2016 13:07

Audiência instrução e julgamento designada. 23/01/2017 às 08:30:00

07/12/2016 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016 10:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/12/2016 10:36

Audiência instrução e julgamento realizada. 06/12/2016 às 10:36:57

05/12/2016 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2016 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2016 18:23

Expedição de Ofício.

11/11/2016 11:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2016 11:39

Recebidos os autos

11/11/2016 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2016 11:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/11/2016 11:29

Recebidos os autos

11/11/2016 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

11/11/2016 10:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2016 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2016 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2016 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2016 11:29

Juntada de Certidão

03/11/2016 11:29

Juntada de Certidão

03/11/2016 11:29

Juntada de Certidão

03/11/2016 11:29

Juntada de Certidão

03/11/2016 11:29

Juntada de Certidão

28/10/2016 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2016 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2016 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2016 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2016

19/10/2016 10:06

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

19/10/2016 07:44

Expedição de Mandado.

18/10/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 18/10/2016.

17/10/2016 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2016

17/10/2016 15:30

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2016 15:05

Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/11/2016 às 08:30:00

15/10/2016 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2016 23:09

Proferida decisão de mero expediente

11/10/2016 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2016 10:34

Intimado(A) PARTE RÉ da Audiência em Secretaria

11/10/2016 10:32

Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2016 às 09:00:00

10/10/2016 11:37

Expedição de Mandado.

10/10/2016 10:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2016 10:18

Expedição de Certidão.

10/10/2016 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2016 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2016 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2016 12:59

Juntada de Outros documentos

20/09/2016 10:23

Expedição de Mandado.

20/09/2016 10:23

Expedição de Mandado.

20/09/2016 10:23

Expedição de Mandado.

20/09/2016 10:23

Expedição de Mandado.

20/09/2016 10:23

Expedição de Mandado.

20/09/2016 10:23

Expedição de Mandado.

19/09/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 19/09/2016.

19/09/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 19/09/2016.

16/09/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2016

16/09/2016 08:45

Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria

15/09/2016 11:08

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2016 10:53

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2016 08:32

Audiência instrução e julgamento designada. 16/11/2016 às 08:30:00

02/09/2016 12:07

Proferida decisão de mero expediente

17/08/2016 09:23

Expedição de Certidão.

16/08/2016 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016 14:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/08/2016 14:05

Audiência instrução e julgamento realizada. 16/08/2016 às 14:05:31

16/08/2016 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2016 08:19

Juntada de Outros documentos

12/08/2016 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2016 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2016 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2016 16:13

Expedição de Mandado.

03/08/2016 16:13

Expedição de Mandado.

03/08/2016 16:12

Expedição de Mandado.

03/08/2016 13:08

Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2016 às 08:00:00

13/07/2016 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016 12:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/07/2016 12:36

Audiência instrução e julgamento realizada. 13/07/2016 às 12:36:26

11/07/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 11/07/2016.

08/07/2016 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2016

08/07/2016 07:13

Expediente Encaminhado ao DJE

05/07/2016 16:17

Proferida decisão de mero expediente

01/07/2016 08:26

Conclusos para despacho

01/07/2016 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2016 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2016 08:12

Expedição de Certidão.

01/07/2016 08:08

Expedição de Certidão.

27/06/2016 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2016 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2016 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2016 00:12

Juntada de Certidão

22/06/2016 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2016 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2016 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2016 13:20

Juntada de Outros documentos

20/06/2016 12:17

Juntada de Ofício

16/06/2016 08:47

Expedição de Ofício.

16/06/2016 08:34

Ato ordinatório praticado

13/06/2016 14:01

Expedição de Carta precatória.

13/06/2016 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2016.

10/06/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2016

10/06/2016 08:32

Juntada de Ofício

10/06/2016 08:26

Juntada de Outros documentos

10/06/2016 08:23

Juntada de Outros documentos

09/06/2016 16:01

Expediente Encaminhado ao DJE

08/06/2016 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2016 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2016 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2016 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2016 13:28

Proferida decisão de mero expediente

01/06/2016 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2016 11:03

Conclusos para despacho

31/05/2016 11:03

Juntada de Outros documentos

31/05/2016 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2016 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2016 08:29

Juntada de Certidão

31/05/2016 08:29

Juntada de Certidão

31/05/2016 08:29

Juntada de Certidão

31/05/2016 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2016 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2016 09:43

Expedição de Ofício.

24/05/2016 08:34

Expedição de Certidão.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 08:23

Expedição de Mandado.

24/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 24/05/2016.

24/05/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 24/05/2016.

23/05/2016 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2016

23/05/2016 13:56

Expediente Encaminhado ao DJE

23/05/2016 13:29

Expedição de Carta.

23/05/2016 09:52

Juntada de Ofício

20/05/2016 14:11

Audiência instrução e julgamento designada. 13/07/2016 às 08:00:00

20/05/2016 14:09

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2016 14:08

Expediente Encaminhado ao DJE

20/05/2016 09:01

Proferida decisão de mero expediente

19/05/2016 15:06

Proferida decisão de mero expediente

19/05/2016 15:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2016 15:06

Audiência preliminar realizada. 19/05/2016 às 15:06:49

19/05/2016 11:01

Expedição de Mandado.

11/05/2016 14:20

Juntada de Outros documentos

05/05/2016 09:54

Expedição de Certidão.

04/05/2016 13:03

Recebidos os autos

04/05/2016 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2016 12:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/05/2016 08:11

Recebidos os autos

03/05/2016 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

03/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 03/05/2016.

03/05/2016 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2016

02/05/2016 09:38

Expediente Encaminhado ao DJE

02/05/2016 09:37

Audiência preliminar designada. 19/05/2016 às 14:00:00

02/05/2016 09:26

Expediente Encaminhado ao DJE

30/04/2016 14:50

Proferida decisão de mero expediente

13/04/2016 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2016 08:17

Conclusos para decisão

16/03/2016 08:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2016.

16/03/2016 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2016.

24/02/2016 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2016

24/02/2016 15:36

Expediente Encaminhado ao DJE

24/02/2016 15:27

Juntada de Outros documentos

22/02/2016 08:51

Recebidos os autos

22/02/2016 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2016 08:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/02/2016 13:06

Recebidos os autos

18/02/2016 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

18/02/2016 13:05

Recebidos os autos

16/02/2016 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2016 12:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2016 15:49

Conclusos para despacho

02/02/2016 15:49

Expedição de Certidão.

22/01/2016 08:36

Recebidos os autos

21/01/2016 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/01/2016 12:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/12/2015 11:13

Recebidos os autos

17/12/2015 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

11/12/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 11/12/2015.

10/12/2015 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2015

10/12/2015 14:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2015 11:16

Expedição de Certidão.

10/12/2015 11:02

Expedição de Certidão.

10/12/2015 10:42

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 10/12/2015.

10/12/2015 10:36

Juntada de Petição de contestação

10/12/2015 08:15

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2015 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 03/11/2015.

29/10/2015 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2015

29/10/2015 10:24

Expedição de Mandado.

29/10/2015 09:46

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 29/10/2015 às 09:46:22

29/10/2015 08:46

Expedição de Certidão.

29/10/2015 08:46

Expedição de Mandado.

29/10/2015 08:23

Expediente Encaminhado ao DJE

21/10/2015 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015 10:27

Conclusos para despacho

20/10/2015 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2015 08:26

Recebidos os autos

14/10/2015 11:18

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: BRUNO CESAR PINTO CALDAS.

09/10/2015 10:03

Vista ao Defensor Público.

06/10/2015 12:37

Juntada de Outros documentos

02/10/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 02/10/2015.

01/10/2015 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2015

01/10/2015 08:31

Expedição de Certidão.

01/10/2015 08:23

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2015 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2015 10:20

Conclusos para decisão

02/09/2015 10:20

Juntada de Outros documentos

02/09/2015 09:20

Recebidos os autos

01/09/2015 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2015 08:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/08/2015 12:56

Recebidos os autos

24/08/2015 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

21/08/2015 15:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2015 15:09

Juntada de Outros documentos

30/07/2015 10:46

Proferida decisão de mero expediente

25/06/2015 16:52

Expedição de Ofício.

24/06/2015 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2015 08:46

Conclusos para decisão

22/06/2015 08:46

Juntada de Outros documentos

19/06/2015 10:14

Recebidos os autos

19/06/2015 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2015 08:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/06/2015 15:26

Recebidos os autos

09/06/2015 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/05/2015 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2015 09:33

Juntada de Outros documentos

27/05/2015 14:25

Proferida decisão de mero expediente

11/05/2015 10:29

Proferida decisão de mero expediente

15/04/2015 13:34

Conclusos para decisão

15/04/2015 13:34

Recebidos os autos

14/04/2015 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2015 13:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/04/2015 08:19

Recebidos os autos

09/04/2015 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2015 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

27/03/2015 15:04

Juntada de Petição de contestação

26/03/2015 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2015 08:55

Conclusos para despacho

26/03/2015 08:55

Expedição de Certidão.

26/03/2015 08:37

Expedição de Mandado.

25/03/2015 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2015 13:09

Conclusos para despacho

25/03/2015 13:09

Juntada de Outros documentos

17/03/2015 13:41

Juntada de Outros documentos

04/03/2015 09:01

Expedição de Ofício.

03/03/2015 12:38

Expedição de Carta.

03/03/2015 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2015 10:15

Expedição de Certidão.

27/01/2015 10:15

Expedição de Certidão.

27/01/2015 10:14

Conclusos para decisão

27/01/2015 10:14

Juntada de Outros documentos

22/01/2015 01:00

Publicado Edital em 22/01/2015.

21/01/2015 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2015

20/01/2015 11:37

Expedição de Certidão.

20/01/2015 11:34

Expediente Encaminhado ao DJE

19/01/2015 16:47

Expedição de Edital.

19/01/2015 11:35

Proferida decisão de mero expediente

17/12/2014 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2014 08:26

Expedição de Mandado.

24/11/2014 10:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2014 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2014 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2014 08:42

Conclusos para decisão

24/11/2014 08:42

Recebidos os autos

21/11/2014 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2014 10:13

Recebidos os autos

18/11/2014 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

11/11/2014 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2014 09:10

Conclusos para despacho

11/11/2014 09:10

Expedição de Certidão.

11/11/2014 08:28

Juntada de Petição de contestação

11/11/2014 08:25

Juntada de Outros documentos

06/11/2014 07:57

Expedição de Carta.

05/11/2014 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2014 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2014 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2014 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2014 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2014 13:59

Expedição de Mandado.

25/09/2014 13:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2014 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2014 10:50

Expedição de Mandado.

24/09/2014 10:36

Juntada de Petição de contestação

24/09/2014 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2014 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2014 15:35

Conclusos para despacho

23/09/2014 15:35

Recebidos os autos

22/09/2014 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2014 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 13:27

Recebidos os autos

15/09/2014 12:36

Juntada de Certidão

11/09/2014 20:52

Conclusos para despacho

11/09/2014 20:52

Juntada de Certidão

10/09/2014 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

10/09/2014 08:08

Expedição de Certidão.

09/09/2014 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2014 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2014 11:16

Conclusos para despacho

02/09/2014 11:16

Expedição de Certidão.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:43

Expedição de Mandado.

02/09/2014 10:42

Expedição de Mandado.

02/09/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 02/09/2014.

01/09/2014 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2014

01/09/2014 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2014 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2014 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2014 11:41

Juntada de Outros documentos

01/09/2014 11:38

Juntada de Outros documentos

29/08/2014 13:52

Expediente Encaminhado ao DJE

29/08/2014 12:03

Proferida decisão de mero expediente

29/08/2014 12:01

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 68

03/06/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2014.

02/06/2014 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2014

02/06/2014 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE

30/05/2014 11:34

Declarado impedimento ou suspeição

27/05/2014 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2014 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2014 09:57

Juntada de Outros documentos

20/05/2014 09:54

Juntada de Outros documentos

20/05/2014 09:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2014 09:50

Expedição de Certidão.

12/05/2014 08:22

Expedição de Certidão.

06/05/2014 08:21

Expedição de Certidão.

06/05/2014 08:20

Expedição de Certidão.

06/05/2014 08:20

Juntada de Outros documentos

11/04/2014 12:44

Expedição de Certidão.

11/04/2014 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2014 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2014 10:21

Conclusos para despacho

24/03/2014 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2014 10:05

Juntada de Outros documentos

24/03/2014 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2014 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2014 12:15

Proferida decisão de mero expediente

17/03/2014 10:12

Expedição de Certidão.

17/03/2014 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2014 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2014 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2014 16:12

Conclusos para despacho

11/03/2014 16:12

Juntada de Outros documentos

11/03/2014 16:10

Juntada de Outros documentos

11/03/2014 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2014 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2014 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2014 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2014 10:16

Recebidos os autos

19/02/2014 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2014 10:58

Recebidos os autos

19/02/2014 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

17/02/2014 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2014 14:13

Conclusos para despacho

17/02/2014 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2014 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2014 13:09

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:09

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:09

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:09

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:09

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:08

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:08

Expedição de Mandado.

17/02/2014 13:08

Expedição de Mandado.

11/02/2014 10:54

Juntada de Ofício

20/01/2014 10:32

Recebidos os autos

17/01/2014 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2014 12:35

Recebidos os autos

17/01/2014 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

17/01/2014 08:52

Juntada de Outros documentos

10/01/2014 13:17

Expedição de Carta precatória.

10/01/2014 13:15

Expedição de Ofício.

10/01/2014 13:15

Expedição de Ofício.

08/01/2014 12:49

Concedida a Medida Liminar

18/12/2013 11:26

Conclusos para decisão

18/12/2013 11:26

Processo Autuado

18/12/2013 10:13

Distribuído por dependência