STJ - 0060924-57.2016.8.03.0001

03/08/2022 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/08/2022 09:05

Transitado em Julgado em 03/08/2022

10/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

06/05/2022 18:30

Conhecido o recurso de ROSILENE DE ARAUJO HENRIQUES e não-provido

27/01/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/01/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/01/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ