TJAP - 0061176-31.2014.8.03.0001

07/11/2024 08:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

07/11/2024 08:30

Transitado em Julgado em 07/11/2024

05/11/2024 09:19

xpedição de Certidão.

13/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/10/2024.

03/10/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/10/2024

03/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 08:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 08:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 08:04

Recebidos os autos

02/10/2024 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/10/2024 13:22

mbargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento.

03/09/2024 13:23

Recebidos os autos

02/09/2024 12:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

02/09/2024 12:42

xpedição de Certidão.

30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024

14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024 16:21

xpedição de Certidão.

05/08/2024 00:00

Retirado de pauta

18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024

17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024 13:52

xpedição de Certidão.

17/07/2024 13:50

Recebidos os autos

17/07/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

16/07/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024 13:42

Conclusos para decisão.

09/04/2024 13:42

Recebidos os autos

09/04/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

09/04/2024 12:08

xpedição de Certidão.

09/04/2024 12:07

Decorrido prazo de PART AUTORA

01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024

22/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 13:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 10:21

Recebidos os autos

21/03/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/03/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 09:27

Conclusos para despacho.

21/03/2024 09:27

Recebidos os autos

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2024 10:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

20/03/2024 10:13

xpedição de Certidão.

20/03/2024 10:12

Recurso Distribuído

19/03/2024 17:11

Juntada de mbargos de declaração

12/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/03/2024

11/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 12:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 07:28

Recebidos os autos

08/03/2024 14:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/03/2024 14:33

Conhecido o recurso de ZAMIN AMAPÁ MINRAÇÃO S/A e não-provido

07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:27

Conclusos para julgamento.

04/03/2024 14:27

Recebidos os autos

01/03/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

01/03/2024 11:58

xpedição de Certidão.

01/03/2024 11:58

Juntada de Outros documentos

29/02/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024 08:36

xpedição de Certidão.

28/02/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2024

27/02/2024 08:27

xpedição de Certidão.

26/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 11:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/02/2024

16/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2024 07:29

xpedição de Certidão.

01/02/2024 17:45

Retirada de pauta

01/02/2024 07:48

Juntada de Petição (outras)

25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024

24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 11:07

xpedição de Certidão.

22/01/2024 07:52

Recebidos os autos

19/01/2024 14:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/01/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2023 09:57

Conclusos para decisão.

26/10/2023 09:57

Recebidos os autos

25/10/2023 13:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.

25/10/2023 13:39

xpedição de Certidão.

25/10/2023 12:37

Recebidos os autos

25/10/2023 12:03

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:57

Recurso Distribuído

25/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio