STJ - 0062075-58.2016.8.03.0001

10/09/2021 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2021 14:41

Transitado em Julgado em 10/09/2021

14/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 432127/2021 - EDcl no AgInt no

10/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0432127 - EDcl no AgInt no AREsp 1788916 - Publicação prevista para 14/06/2021

07/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00432127/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1788916/AP

27/05/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432127/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1788916/AP

17/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/05/2021 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455218/2021

14/05/2021 18:57

Protocolizada Petição 455218/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

11/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2021 Petição Nº 432127/2021 -

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 432127/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

07/05/2021 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 432127/2021

07/05/2021 23:30

Protocolizada Petição 432127/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2021

23/04/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 140676/2021 - AgInt

22/04/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0140676 - AgInt no AREsp 1788916 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00140676/2021 - AgInt no AREsp 1788916/AP

12/04/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:07

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 140676/2021 - AgInt no AREsp 1788916/AP

19/03/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/03/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/03/2021 14:20

Determinada a distribuição do feito

15/03/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/03/2021 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191144/2021

12/03/2021 19:34

Protocolizada Petição 191144/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2021

04/03/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 140676/2021 -

03/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 140676/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)

02/03/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 140676/2021

02/03/2021 19:04

Protocolizada Petição 140676/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021

05/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2020 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2020 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ