28/06/2024 08:12

Baixa Definitiva
28/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/06/2024 00:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 00:00

Publicado Acórdão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 10:24

Conhecido o recurso de ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA - CPF: *03.***.*50-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/05/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/05/2024.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 12:02

Conclusos para julgamento
19/10/2023 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 22:15

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2023 22:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/10/2023 09:06

Conclusos para decisão
11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 11:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA - CPF: *03.***.*50-00 (RECORRENTE).
28/09/2023 08:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:38

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 08:05

Recebidos os autos
28/09/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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