STJ - 0058829-88.2015.8.03.0001

03/06/2024 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/06/2024 14:49

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 26379/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026379 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2087041 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de GILVANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00026379/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2087041/AP

06/03/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026379/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2087041/AP

15/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94899/2024

15/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 94899/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

22/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2024 Petição Nº 26379/2024 -

19/01/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 26379/2024. Publicação prevista para 22/01/2024)

19/01/2024 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 26379/2024

19/01/2024 17:38

Protocolizada Petição 26379/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2024

14/12/2023 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1020679/2023 - AgInt nos EDcl no

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1020679 - AgInt nos EDcl no REsp 2087041 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de GILVANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020679/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2087041/AP

28/11/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020679/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2087041/AP

19/10/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/10/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047277/2023

19/10/2023 18:53

Protocolizada Petição 1047277/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1020679/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020679/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020679/2023

10/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1020679/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

25/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 879747/2023 - EDcl

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0879747 - EDcl no REsp 2087041 - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 18:50

Embargos de Declaração de GILVANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00879747 - EDcl no REsp 2087041

20/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/09/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942893/2023

19/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 942893/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 879747/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 879747/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879747/2023

04/09/2023 17:20

Protocolizada Petição 879747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

28/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de GILVANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

02/08/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/08/2023 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ