07/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
07/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024
11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 26386/2024 - AgInt
10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026386 - AgInt no REsp 2099407 - Publicação prevista para 11/04/2024
08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AMANAJAS DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00026386/2024 - AgInt no REsp 2099407/AP
21/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)
19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026386/2024 - AgInt no REsp 2099407/AP
06/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
04/03/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/03/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155601/2024
04/03/2024 15:54

Protocolizada Petição 155601/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024
23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 26386/2024 -
22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26386/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)
19/01/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26386/2024
19/01/2024 17:42

Protocolizada Petição 26386/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024
07/12/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023
06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023 17:30

Conhecido em parte o recurso de JOSE AMANAJAS DE ALMEIDA e não-provido
10/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
10/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
25/09/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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