04/04/2025 08:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/04/2025 08:29

xpedição de Certidão.
04/04/2025 08:29

Transitado em Julgado em 04/04/2025
03/04/2025 01:00

Publicado Acórdão em 03/04/2025.
02/04/2025 20:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:15

xpedição de Certidão.
02/04/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual 80498996
02/04/2025 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 06/02/2025.
05/02/2025 19:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:22

Recebidos os autos
31/01/2025 17:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2025 17:51

mbargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento.
31/01/2025 15:48

Recebidos os autos
31/01/2025 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
31/01/2025 14:04

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 16:37

xpedição de Certidão.
11/12/2024 08:58

xpedição de Certidão.
10/12/2024 11:45

Retirada de pauta
21/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 12:17

xpedição de Certidão.
19/11/2024 12:05

Recebidos os autos
18/11/2024 14:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 12:04

Conclusos para decisão.
16/09/2024 12:04

Recebidos os autos
16/09/2024 09:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/09/2024 09:18

xpedição de Certidão.
16/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:13

Juntada de Contra-razões
10/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/09/2024.
09/09/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/09/2024
06/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 07:36

Recebidos os autos
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:47

Conclusos para despacho.
03/09/2024 08:47

Recebidos os autos
02/09/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
02/09/2024 12:04

xpedição de Certidão.
02/09/2024 12:03

Recurso Distribuído
02/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:30

Juntada de mbargos de declaração
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:45

Recebidos os autos
27/08/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 12:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
12/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 11:13

Recebidos os autos
12/08/2024 09:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/08/2024 09:08

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 07:40

xpedição de Certidão.
22/07/2024 07:36

Recebidos os autos
19/07/2024 09:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 13:36

Conclusos para decisão.
10/04/2024 13:36

Recebidos os autos
10/04/2024 07:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
10/04/2024 07:55

xpedição de Certidão.
10/04/2024 07:54

Decorrido prazo de PART RÉ
02/04/2024 13:14

xpedição de Certidão.
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 08/03/2024.
07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:19

Recebidos os autos
07/03/2024 11:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:50

Conclusos para decisão.
10/01/2024 09:50

Recebidos os autos
09/01/2024 13:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/01/2024 13:45

xpedição de Certidão.
09/01/2024 12:55

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:55

Conclusos para decisão.
21/09/2023 10:55

Recebidos os autos
20/09/2023 12:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
20/09/2023 12:50

xpedição de Certidão.
20/09/2023 12:47

Recebidos os autos
20/09/2023 11:14

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 11:00

Recurso Distribuído
20/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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