STJ - 0056306-35.2017.8.03.0001

27/10/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/10/2021 15:05

Transitado em Julgado em 27/10/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

27/08/2021 18:30

Conheço do agravo de ADIEL DOS SANTOS PANTOJA para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2021 18:30

Conheço do agravo de ADIEL DOS SANTOS PANTOJA para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/06/2021 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/04/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2021 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ