19/11/2021 10:41

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/11/2021 10:26

Transitado em Julgado em 27/10/2021
17/11/2021 12:55

Recebidos os autos
11/11/2021 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/11/2021 16:09

Outras Decisões
10/11/2021 13:18

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 12:25

Recebidos os autos
10/11/2021 11:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/11/2021 11:56

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 20:42

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
03/05/2021 13:56

Recebidos os autos
03/05/2021 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2021 12:18

Ocorrência Processual Certificada
13/04/2021 10:55

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2021 13:58

Recebidos os autos
30/03/2021 12:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
30/03/2021 12:30

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2021.
23/03/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 08:06

Expediente Encaminhado ao DJE
22/03/2021 14:51

Recebidos os autos
18/03/2021 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/03/2021 16:11

Outras Decisões
15/03/2021 13:37

Conclusos para decisão
15/03/2021 13:37

Recebidos os autos
15/03/2021 10:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
15/03/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2021 16:06

Juntada de Contra-razões
08/03/2021 09:47

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 04/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/02/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/02/2021.
22/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 11:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/02/2021 11:36

Expediente Encaminhado ao DJE
22/02/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:23

Juntada de Agravo em recurso especial
19/02/2021 08:23

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada
22/01/2021 13:14

Ocorrência Processual Certificada
16/12/2020 09:34

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
03/11/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 03/11/2020.
29/10/2020 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020
29/10/2020 13:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/10/2020 13:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/10/2020 13:08

Expediente Encaminhado ao DJE
29/10/2020 12:21

Recebidos os autos
29/10/2020 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/10/2020 16:36

Recurso Especial não admitido
08/09/2020 08:37

Conclusos para decisão
08/09/2020 08:37

Recebidos os autos
04/09/2020 11:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
04/09/2020 11:44

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2020 11:19

Juntada de Petição (outras)
26/08/2020 08:14

Ocorrência Processual Certificada
23/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
23/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 23/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/08/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/08/2020.
13/08/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020
13/08/2020 06:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/08/2020 06:28

Expediente Encaminhado ao DJE
13/08/2020 06:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 13:50

Juntada de Recurso especial
13/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 13/06/2020 às 06:01:01 para Acórdão
13/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/06/2020 às 06:01:01 para Acórdão
04/06/2020 01:00

Publicado Acórdão em 04/06/2020.
03/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020
03/06/2020 12:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/06/2020 12:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
03/06/2020 12:57

Expediente Encaminhado ao DJE
03/06/2020 12:55

Recebidos os autos
03/06/2020 11:36

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2020 08:48

Conhecido o recurso de ADIEL DOS SANTOS PANTOJA e não-provido
29/05/2020 11:08

Conclusos para julgamento
29/05/2020 11:08

Recebidos os autos
29/05/2020 10:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
29/05/2020 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/05/2020.
13/05/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020
13/05/2020 11:36

Expediente Encaminhado ao DJE
13/05/2020 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2020 10:08

Recebidos os autos
13/05/2020 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/05/2020 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2020 09:34

Conclusos para decisão
21/01/2020 09:34

Recebidos os autos
20/01/2020 16:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
20/01/2020 16:11

Recebidos os autos
20/01/2020 11:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/01/2020 11:26

Ocorrência Processual Certificada
20/01/2020 11:18

Redistribuído por sorteio.
20/01/2020 09:02

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2020 12:44

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/01/2020 12:35

Recebidos os autos
17/01/2020 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/01/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 10:15

Recebidos os autos
10/01/2020 14:29

Conclusos para despacho
10/01/2020 14:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
10/01/2020 13:53

Recebidos os autos
08/01/2020 11:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/01/2020 11:08

Ocorrência Processual Certificada
08/01/2020 10:59

Redistribuído por sorteio.
08/01/2020 10:48

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2020 09:58

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/01/2020 09:56

Ocorrência Processual Certificada
08/01/2020 08:33

Recebidos os autos
07/01/2020 11:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/01/2020 11:27

Distribuído por 2
07/01/2020 11:26

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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