TJAP - 0054779-77.2019.8.03.0001

16/10/2024 10:50

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

16/10/2024 10:49

xpedição de Certidão.

16/10/2024 10:48

Transitado em Julgado em 14/10/2024

21/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024

11/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 07:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 07:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:35

Recebidos os autos

10/09/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/09/2024 12:30

mbargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento.

02/09/2024 11:01

Recebidos os autos

02/09/2024 10:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

02/09/2024 10:40

xpedição de Certidão.

30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024

14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 11:10

xpedição de Certidão.

12/08/2024 13:45

Recebidos os autos

08/08/2024 17:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/08/2024 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2024 11:46

Conclusos para decisão.

25/07/2024 11:46

Recebidos os autos

25/07/2024 10:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

25/07/2024 10:24

xpedição de Certidão.

25/07/2024 10:20

Recebidos os autos

24/07/2024 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/07/2024 13:18

Recebidos os autos

24/07/2024 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

24/07/2024 11:29

Juntada de Petição (outras)

22/07/2024 11:35

Recebidos os autos

22/07/2024 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. MARICLIA.

22/07/2024 10:47

xpedição de Certidão.

22/07/2024 10:29

Recebidos os autos

22/07/2024 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

22/07/2024 08:10

xpedição de Certidão.

22/07/2024 08:09

xpedição de Certidão.

22/07/2024 07:36

Recebidos os autos

19/07/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/07/2024 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024 11:30

Conclusos para decisão.

18/07/2024 11:30

Recebidos os autos

16/07/2024 12:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

16/07/2024 12:02

xpedição de Certidão.

16/07/2024 12:01

Decorrido prazo de PART RÉ

15/07/2024 09:39

xpedição de Certidão.

07/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2024 14:22

Juntada de Contra-razões

28/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 28/06/2024.

27/06/2024 21:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/06/2024

27/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 13:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:08

Recebidos os autos

27/06/2024 13:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/06/2024 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024 11:21

Conclusos para decisão.

24/06/2024 11:21

Recebidos os autos

24/06/2024 09:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

24/06/2024 09:31

xpedição de Certidão.

24/06/2024 09:30

Recurso Distribuído

21/06/2024 19:11

Juntada de mbargos de declaração

14/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/06/2024

04/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 07:37

Recebidos os autos

03/06/2024 08:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

01/06/2024 19:33

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORS DAS MPRSAS D CORRIOS TLGRAFOS SIMILARS DO AMAPÁ e provido em parte

20/05/2024 12:20

Conclusos para julgamento.

20/05/2024 12:20

Recebidos os autos

20/05/2024 09:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

20/05/2024 09:33

xpedição de Certidão.

20/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024

30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 10:26

xpedição de Certidão.

24/04/2024 12:13

Recebidos os autos

24/04/2024 09:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

23/04/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024 07:42

Conclusos para decisão.

06/03/2024 07:42

Recebidos os autos

05/03/2024 13:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.

05/03/2024 13:36

xpedição de Certidão.

05/03/2024 13:03

Recebidos os autos

05/03/2024 09:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 09:26

Recurso Distribuído

05/03/2024 09:25

Distribuído por sorteio