STJ - 0057652-55.2016.8.03.0001

25/08/2022 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2022 17:13

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:20

Conheço do agravo de JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

28/06/2022 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 824046/2021 - AgInt

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0824046 - AgInt no AREsp 1878218 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

04/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 824046/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

15/09/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 824046/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 824046/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

13/09/2021 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 824046/2021

13/09/2021 18:35

Protocolizada Petição 824046/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

24/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 14:30

Não conhecido o agravo de JOSUE DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA

09/07/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2021 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ