STJ - 0056716-64.2015.8.03.0001

16/03/2022 20:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2022 20:35

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 1098912/2021 - EDcl no AgInt no

16/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1098912 - EDcl no AgInt no AREsp 1887680 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARY FERREIRA DE FARIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01098912/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1887680/AP

07/02/2022 17:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 54276/2022

07/02/2022 17:04

Protocolizada Petição 54276/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 07/02/2022

17/12/2021 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:27

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098912/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1887680/AP

03/12/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/12/2021 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1098912/2021

02/12/2021 19:34

Protocolizada Petição 1098912/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021

25/11/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 591250/2021 - AgInt

24/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0591250 - AgInt no AREsp 1887680 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00591250/2021 - AgInt no AREsp 1887680/AP

15/11/2021 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1043712/2021

15/11/2021 17:36

Protocolizada Petição 1043712/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/11/2021

10/11/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:37

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591250/2021 - AgInt no AREsp 1887680/AP

10/09/2021 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

10/09/2021 14:25

Determinada a distribuição do feito

17/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2021 e término em 16/08/2021 o prazo para ORO AMAPA MINERACAO apresentar resposta à petição n. 591250/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2021 Petição Nº 591250/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591250/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 06:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 591250/2021

23/06/2021 00:45

Protocolizada Petição 591250/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

01/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ARY FERREIRA DE FARIAS

17/05/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ