TJAP - 0056716-64.2015.8.03.0001

02/08/2022 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/08/2022 10:29

Aguardando arquivamento dos autos, em cumprimento o r. despacho retro.

02/08/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2022 10:28

Decurso de Prazo

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 13:14:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 13:14:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

15/07/2022 09:53

Certifico que aguarda prazo.

07/07/2022 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 13:14:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS

06/07/2022 13:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se ainda há algo mais a requerer, no prazo de 10 (dez) dias, nada requerido, arquive-se.

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:14:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:14:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

23/06/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/06/2022 10:44

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

21/06/2022 10:27

RATIFICAR os termos das petições juntadas às ordens 323 e 324

20/06/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 15:14:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS

15/06/2022 15:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o pedido de arquivamento do evento 324 em face do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.

31/05/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2022 10:19

Faço os autos conclusos.

30/05/2022 23:11

Ratificando pagamento

30/05/2022 20:37

Cumprimento do Despacho #318.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:21:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:21:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

02/05/2022 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 13:21:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS

02/05/2022 09:56

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2022 13:21

Em Atos do Juiz. I - Cumpra-se a determinação contida no item I, da decisão retro.II - Intime-se a parte executada/autora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC.

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 16:32:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 16:32:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

07/04/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/04/2022 09:30

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

07/04/2022 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 16:32:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS

05/04/2022 22:09

Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios

05/04/2022 16:32

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Diante do retorno dos autos à Vara de origem, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, em 30 dias, sob pena de arqui

23/03/2022 14:13

Conclusão

23/03/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 09:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/03/2022 09:14

Certifico que o Acórdão transitou em julgado em 15/03/2022.

22/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 20:14

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1887680 / AP (2021/0128510-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

18/03/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/03/2022 11:53

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

18/03/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/05/2021 14:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 29/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1887680 / AP (2021/0128510-0).

17/05/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:48:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 12:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 29/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1887680 / AP (2021/0128510-0).

29/04/2021 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 20:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

26/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 20:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

26/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 20:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

22/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 12:35:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 16:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2021 16:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/04/2021 09:46

Ciência da Decisão #279.

19/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 12:06

Notificação (Outras Decisões na data: 14/04/2021 20:23:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

16/04/2021 12:05

Decisão (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

16/04/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2021 10:00

Informando ser desnecessária intimação da Apelada - Advogado já constituído

15/04/2021 13:47

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 20:23

Em Atos do Desembargador. Negou-se seguimento ao Recurso Especial interposto (evento 196) e o recorrente opôs Embargos de Declaração (mov. 203). Acolheu-se os embargos para o fim de declarar o Recurso Especial tempestivo e manter a inadmissão diante do qu

14/04/2021 12:42

Conclusão

14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 09:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada de contrarrazões e renuncia de mandato na ordem 274.

13/04/2021 08:33

Renúncia

12/04/2021 16:56

CONTRAMINUTA AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

09/04/2021 05:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:04:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:04:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:04:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 12:04:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

22/03/2021 12:06

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA - EPP para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ARY FERREIRA DE FARIAS, no prazo legal.

17/03/2021 23:41

Protocolo Nº 19871407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolar Agravo em Recurso Especial

09/03/2021 10:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 09:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 09:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

05/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 09:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 09:31:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

23/02/2021 12:34

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. TEMA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO APELO ESTREMO. ERRO NA CONTAGEM DO PRAZO. REANÁLISE DE PROVAS (SÚMULA 7 DO STJ). OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. EMBARGOS PAR

28/01/2021 09:19

Conclusão

28/01/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:19:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2021 12:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/01/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 18:30

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Secretaria para  providências, tendo em vista que os Embargos de Declaração apresentados, referem-se à não admissão de Recurso Especial.Cumpra-se.

25/01/2021 11:24

Conclusão

25/01/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 11:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 11:03

GABINETE 08

25/01/2021 11:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

23/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:23:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

23/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:23:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

23/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:23:19 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

21/01/2021 20:36

Apresentar Manifestação Despacho #230.

14/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

13/01/2021 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 15:23:19 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

13/01/2021 13:11

Despacho (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2021

12/01/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:28:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/12/2020 15:58

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 15:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargante para se manifestar em 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de não conhecimento dos embargos arguida em contrarrazões (#220), em atenção ao art. 10 do CPC.Cumpra-se.

12/11/2020 11:18

Conclusão

12/11/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:18:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 08:37

GABINETE 08

12/11/2020 08:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

09/11/2020 14:47

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 14:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

09/11/2020 14:31

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 09:06:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 09:06:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 09:06:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

05/11/2020 16:00

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 13:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 207 a 209.

28/10/2020 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 09:06:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

28/10/2020 13:10

Despacho (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 13:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:31

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a oposição dos Embargos de Declaração do movimento nº 203, por ARY FERREIRA DE FARIAS, intime-se ORO AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA - EPP para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de cinco (5) dias. Cumpra-se.

26/10/2020 10:42

Conclusão

26/10/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:42:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2020 11:48:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

24/10/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2020 11:48:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

24/10/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2020 11:48:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

23/10/2020 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2020 09:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/10/2020 09:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ARY FERREIRA DE FARIAS. Embargado: ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA - EPP.

22/10/2020 21:22

Embargos de Declaração em Decisão # 196.

15/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 14:46

Decisão (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 14:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/10/2020 11:48:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

13/10/2020 16:29

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 16:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 12:39

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 11:48

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1. Não se admite Recurso Especial quando a análise implicar em necessário reexame da matéria fático-probatória, conf

17/09/2020 10:17

Conclusão

17/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2020 13:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2020 12:30

Atender ao Despacho # 181.

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 18:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Réu).

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 18:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 18:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 18:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: FÁBIO LOBATO GARCIA

04/09/2020 09:41

Despacho (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

04/09/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 07:51:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2020 09:02

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 18:36

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por ARY FERREIRA DE FARIAS (mov. 161). O recorrente não comprovou o recolhimento do preparo recursal no ato da interposição do recurso, razão pela qual, em despacho de mov

19/08/2020 09:11

Conclusão

19/08/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2020 08:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 171/172 e 175/176 e fazer constar que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice- Presidência.

17/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2020 16:49

Atender Despacho movimento # 173 dos autos.

06/08/2020 08:38

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 18:48

Em Atos do Desembargador. O Recorrente protocolizou o Recurso Especial do movimento nº 161 em 26.06.20, contudo, não apresentou os comprovantes de recolhimento de preparo. Dispõem o art. 1.007, §4º, do CPC, que o pagamento deverá ser realizado em dobro

13/07/2020 20:24

Requer o cadastro do advogado FÁBIO LATO GARCIA como advogado principal - pedido expresso de intimações em seu nome.

09/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2020 08:07:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

06/07/2020 08:57

Conclusão

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 18:28

CONTRARRAZOAR RECURSO ESPECIAL

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 08:08

Rotinas processuais (29/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

29/06/2020 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2020 08:07:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

29/06/2020 08:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ORO AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA-EPP para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: ARY FERREIRA DE FARIAS, no prazo legal.

26/06/2020 22:25

Sr. Desembargador Presidente do TJAP Venho apresentar Recurso Especial no presente feito.

23/06/2020 12:16

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

01/06/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2020 17:29:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

01/06/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2020 17:29:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

01/06/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2020 17:29:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

25/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 13:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/05/2020 17:29:19 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

22/05/2020 13:35

Acórdão (21/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/05/2020 13:03

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 17:29

Em Atos do Desembargador.

18/05/2020 11:27

Conclusão

18/05/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 10:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/05/2020 08:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 24ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/05/2020 a 14/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/05/2020 08:00 até 14/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2020 em 30/04/2020.

29/04/2020 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000076/2020

29/04/2020 14:04

Pauta de Julgamento (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2020

29/04/2020 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 24, realizada no período de 08/05/2020 08:00:00 a 14/05/2020 23:59:00

27/04/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 13:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/04/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 10:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/02/2020 09:25

Conclusão

28/02/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 09:20

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/02/2020 09:20

Decurso de Prazo em 20/02/2020.

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:31:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:31:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:31:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

13/02/2020 10:43

Efetuar o protocolo dos Embargos de Declaração, tendo em vista a indisponibilidade do sistema, conforme certidão em anexo, no dia 10/02/2020

13/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2020 em 13/02/2020.

12/02/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000029/2020

12/02/2020 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 11:31:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

12/02/2020 13:11

Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2020

12/02/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 13:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2020 12:15

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 11:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões. Publique-se, intime-se e cumpra-se.

12/02/2020 09:25

Conclusão

12/02/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 09:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 13:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/02/2020 13:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ARY FERREIRA DE FARIAS. Embargado: ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA - EPP.

10/02/2020 21:07

Apresentar embargos de declaração.

10/02/2020 20:48

Apresentar Embargos de Declaração.

10/02/2020 16:02

Ciente do Acórdão.

08/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DE FARIAS e não-provido na data: 27/01/2020 12:20:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

08/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DE FARIAS e não-provido na data: 27/01/2020 12:20:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

08/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DE FARIAS e não-provido na data: 27/01/2020 12:20:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

31/01/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

29/01/2020 09:26

Certifico que procedi a remessa do acórdão ao juiz sentenciante.

29/01/2020 09:21

Notificação (Conhecido o recurso de ARY FERREIRA DE FARIAS e não-provido na data: 27/01/2020 12:20:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

29/01/2020 09:21

Acórdão (27/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/01/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 12:20

Em Atos do Desembargador.

22/01/2020 13:52

Conclusão

22/01/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2020 15:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/01/2020 14:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1177ª Sessão Ordinária realizada em 21/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

12/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 14:04

Pauta de Julgamento (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1177, DO DIA 21/01/2020, às 08:00 HORAS

10/12/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 13:14:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/12/2019 12:54

CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 12:35

Certifico a remessa à Câmara Ùnica.

10/12/2019 11:47

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

31/07/2019 13:37

Conclusão

31/07/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 13:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 13:09

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/07/2019 12:53

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 12:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2019 12:18

CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 12:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARY FERREIRA DE FARIAS. Apelado: ORO AMAPA MINERAÇÃO LTDA - EPP.

31/07/2019 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 1799088 - Protocolado(a) em 31-07-2019 às 10:17

31/07/2019 10:17

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 10:17:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2019 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2019 13:17

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a remessa dos autos ao TJAP.

16/07/2019 15:45

Protocolo Nº 16255381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 08:03:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

26/06/2019 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 08:03:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

26/06/2019 08:03

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 79.

24/06/2019 16:20

Protocolo Nº 16103385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Recurso de Apelação

03/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:36:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

03/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:36:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

03/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:36:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

24/05/2019 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 23/05/2019 13:36:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

23/05/2019 13:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ARY FERREIRA DE FARIAS em desfavor de ORO AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA - EPP, contra sentença proferida nos autos (ordem 62), alegando existir contradição no julgado, por entender que a decisão recon

17/10/2018 09:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 272

05/07/2018 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/07/2018 16:12

Protocolo Nº 14025850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Embargos de Declaração

29/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 07:56:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

19/06/2018 07:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 07:56:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

19/06/2018 07:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017/ SU Cíveis/MCP, intimo a parte, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.

14/06/2018 21:46

Protocolo Nº 13903756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

07/06/2018 02:45

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 24/05/2018 18:18:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER MENDES MENEZES (Advogado Réu).

07/06/2018 02:45

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 24/05/2018 18:18:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

07/06/2018 02:45

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 24/05/2018 18:18:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Autor).

28/05/2018 10:30

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 24/05/2018 18:18:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: VAGNER MENDES MENEZES

24/05/2018 18:18

Em Atos do Juiz.

20/03/2017 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/03/2017 15:57

Protocolo Nº 11629880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões finais impugnando as afirmações das razões finais do autor, e requerendo a improcedência total da ação.

06/03/2017 12:35

ENTREGUE POR ARY FERREIRA DE FARIAS - PROCURADOR DA PARTE

06/03/2017 12:10

Protocolo Nº 11552640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Alegações Finais em Memoriais

22/02/2017 12:21

ADVOGADO(A): ARY FERREIRA DE FARIAS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 206 FOLHAS

22/02/2017 12:07

Em audiência

22/02/2017 12:07

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/02/2017 às '12:07'h

22/02/2017 09:31

Protocolo Nº 11510219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

17/02/2017 17:42

Protocolo Nº 11492178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

30/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/02/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

29/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

29/09/2016 13:15

Agendamento de audiência (22/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

27/09/2016 13:26

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2017 às 11:00h

05/09/2016 10:13

Aguardando designação de audiênica.

02/09/2016 10:08

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se (DJE). As testemunhas deverão ser informadas/intimadas da audiência pelos próprios advogados das partes, inteligênica do art. 455 do CPC.

02/09/2016 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 205/206. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 157395/2016 - Protocolado(a) em 31/08/2016 às 11:51:29

30/08/2016 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/08/2016 13:15

Decurso de Prazo

30/08/2016 13:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 204. REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO - Protocolo Nº 153930/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 09:17:33

30/08/2016 12:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

30/08/2016 12:47

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 202 folhas, numeradas e rubricadas.

15/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.

12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016

10/08/2016 09:20

Despacho (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2016

09/08/2016 13:12

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, no prazo de dez dias.

09/08/2016 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/08/2016 12:54

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 198-202. MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 140022/2016 - Protocolado(a) em 05/08/2016 às 12:18:22

09/08/2016 12:52

Certifico que o evento 25 foi lançado equivocadamente, pelo que fica sem efeito.

05/08/2016 12:18

ENTREGUE POR ARY FERREIRA DE FARIAS - PROCURADOR DA PARTE

14/07/2016 09:02

ADVOGADO(A): ARY FERREIRA DE FARIAS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 197 FOLHAS

14/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2016 em 14/07/2016.

13/07/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000128/2016

13/07/2016 09:18

Despacho (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2016

12/07/2016 10:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

12/07/2016 10:33

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 143-197. CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 111295/2016 - Protocolado(a) em 23/06/2016 às 11:16:37

12/07/2016 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/07/2016 10:33

Decurso de Prazo

20/05/2016 16:59

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - AM - AMAPA MINERACAO LTDA - emitido(a) em 20/05/2016

20/05/2016 10:58

Em Atos do Juiz. Admito a emenda da inicial e defiro o recolhimento das custas mínimas no início e o restante ao final. Cite-se pelo Correio (AR simples), no endereço indicado na inicial.

21/03/2016 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/03/2016 13:05

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 139-141. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 043410/2016 - Protocolado(a) em 17/3/2016 às 10:59:19

07/03/2016 11:06

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida às fls. 132-138.

01/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2016 em 01/03/2016.

29/02/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000037/2016

29/02/2016 11:17

Despacho (29/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

29/02/2016 08:18

Em Atos do Magistrado. Nada a prover em relacao ao requerido na peticao de fls. 128/131, eis que a parte autora nao cumpriu o despacho anterior. Cumpra o autor integralmente o despacho de emenda a inicial, atribuindo o valor da causa ali indicado e recolh

17/02/2016 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/02/2016 11:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls.128/131. - Protocolo Nº 018963/2016 - Protocolado(a) em 11/2/2016 às 13:31:57

01/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2016 em 01/02/2016.

29/01/2016 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000020/2016

29/01/2016 08:56

Certifico que foi expedido ofício cobrando a devolução da precatória, conforme documentos de fls. 124/125.

29/01/2016 08:38

Despacho (28/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

28/01/2016 13:06

Em Atos do Juiz. I -- REVEGO o DESAPCHO anterior, convertendo o rito sumário em ORDINÁRIO, que permite a melhor amplidão de provas e defesa. Altere-se no Sistema Tucujuris. Recolha-se a Carta Precatória já expedida. II -- Faculto ao autor, no pra

21/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2016 em 21/01/2016.

20/01/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000013/2016

20/01/2016 09:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - AM - AMAPA MINERACAO LTDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 20/01/2016

20/01/2016 09:13

Decisão (11/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2016

11/12/2015 12:07

Em Atos do Juiz. O autor pretende liminarmente seja determinado o bloqueio e, ou, penhora de decreto de lavra para pagamento de dívida discutida na presente ação de cobrança. Analisando o fato sobre o qual se funda o pedido, não vislumbrei o “periculum

03/12/2015 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/12/2015 14:15

Tombo em 03/12/2015.

03/12/2015 08:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 202192/2015 - Protocolado(a) em 2/12/2015 às 12:39:51