STJ - 0063988-46.2014.8.03.0001

01/03/2021 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/03/2021 21:03

Transitado em Julgado em 01/03/2021

30/11/2020 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

19/11/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 449403/2020 - EDcl no AgInt no

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0449403 - EDcl no AgInt no REsp 1846461 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 449403/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1846461

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:45

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449403/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1846461/AP

29/09/2020 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 449403/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1846461

24/09/2020 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:21

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449403/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1846461/AP

10/08/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

10/08/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/08/2020 e término em 07/08/2020 o prazo para JOCIEL DE CARVALHO FERRAZ apresentar resposta à petição n. 449403/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.

01/07/2020 06:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2020 Petição Nº 449403/2020 -

30/06/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 449403/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)

29/06/2020 23:11

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 449403/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 23:11

Protocolizada Petição 449403/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2020

17/06/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 116495/2020 - AgInt

16/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116495 - AgInt no REsp 1846461 - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 116495/2020 - AgInt no REsp 1846461

05/06/2020 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:31

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116495/2020 - AgInt no REsp 1846461/AP

14/05/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

13/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para JOCIEL DE CARVALHO FERRAZ apresentar resposta à petição n. 116495/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

06/03/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 116495/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116495/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

05/03/2020 10:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 116495/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 10:13

Protocolizada Petição 116495/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2020

12/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

19/11/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/11/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/10/2019 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ