STJ - 0055540-45.2018.8.03.0001

10/06/2022 18:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/06/2022 18:09

Transitado em Julgado em 10/06/2022

19/05/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421844/2022

19/05/2022 16:56

Protocolizada Petição 421844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 08:50

Conheço do agravo de MOACIR GOMES TAVARES para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 352226/2022

29/04/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2022 17:27

Protocolizada Petição 352226/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022

28/04/2022 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2022 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/04/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022 18:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/03/2022 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ