TJAP - 0055540-45.2018.8.03.0001

22/10/2024 10:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/10/2024 10:54

Certifico que a decisão proferida no movimento anterior, foi encaminhada pelo Ofício nº 048/2024 ao Depósito Judicial desta Comarca para cumprimento.

22/10/2024 09:16

Em Atos do Juiz. Os bens constantes no lote 2822 não mais interessam à ação penal, que já foi julgada, transitou em julgado, e está arquivada. Depois, não foram reivindicados até a presente data. Assim, o Depósito Público deverá proceder à doação, nos ter

21/10/2024 11:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Ofício 486/2024- GAB/PRS/TJAP.

29/05/2023 11:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2023 11:54

Conforme certidão à ordem 158, o lançamento no sistema INFODIP em relação ao acusado JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES já havia sido feito.

29/05/2023 10:51

Certifico que foram feitos os lançamentos devidos no sistema INFODIP em relação ao acusado CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, cujo protocolo é 3051/2023.

29/05/2023 09:26

Certifico que foram feitos os lançamentos devidos no sistema INFODIP em relação ao acusado MOACIR GOMES TAVARES, cujo protocolo é 3048/2023.

09/05/2023 08:03

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 397.

18/03/2023 13:08

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome dos réus no Sistema INFODIP.

18/11/2022 11:23

Certifico que o feito aguarda a liberação de senha pelo TRE, para lançamento do nome dos réus no Sistema INFODIP.

18/11/2022 11:21

Código de rastreabilidade: 8032022778572 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 18/11/2022 11:18:31

18/11/2022 11:04

Nº: 4265618, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 10:43

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas processuais devidas pelos acusados, respectivamente, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimad

18/11/2022 10:36

Decurso de Prazo para o réu CARLOS GABRIEL efetuar o pagamento da pena de multa#391

18/10/2022 01:14

Faço juntada do mandado de intimação do réu CARLOS GABRIEL, devidamente cumprido em 17/10/2022. Aguarda prazo para pagamento de custas e multa

06/10/2022 13:39

Certifico que o mandado#389, foi enviado ao IAPEN, eletronicamenteChave de autenticidade: TJD2022109661L967A Data de impressão: 06/10/2022 13:38:11

06/10/2022 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA - emitido(a) em 06/10/2022

30/09/2022 10:34

Decurso de prazo para o réu MOACIR GOMES TAVARES(pagamento de custas e multa)

26/09/2022 08:18

Certifico o decurso de prazo em 18/09/2022 quanto ao réu JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES. Aguarda prazo para o réu MOACIR GOMES TAVARES até 29/9/2022 para pagamento de custas e multa.

09/09/2022 08:15

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 380.

31/08/2022 14:51

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 383 E 384.

29/08/2022 22:42

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

26/08/2022 18:16

Mandado

17/08/2022 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 09:48

Certifico que, ante a informação do IAPEN#379, quanto ao réu JHON KLEBSON, expeço novo mandado para cumprimento em outro endereço.

17/08/2022 09:44

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para o réu CARLOS efetuar o pagamento da pena de multa#379.

10/08/2022 10:15

Faço juntada da intimação para pagamento de custas (réu CARLOS GABRIEL intimado em 8.8.2022). Promovo à Secretaria Judicial para expedir intimação para o réu JHON KLEBSON DA LUZ RODRIGUES

05/08/2022 10:07

Certifico que o mandado#377, foi enviado ao IAPEN, eletronicamente - Chave de autenticidade: TJD2022085864GRKRP Data de impressão: 05/08/2022 10:06:02

05/08/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MOACIR GOMES TAVARES - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 09:52

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MOACIR GOMES TAVARES - emitido(a) em 05/08/2022 Motivo do cancelamento: erro material

05/08/2022 09:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MOACIR GOMES TAVARES - emitido(a) em 05/08/2022

01/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:08:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 09:24

Remessa

01/08/2022 09:23

Faço juntada da planilha de pena-multa.

24/07/2022 16:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/07/2022 10:34

CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2022 10:32

Certifico a remessa à Contadoria.

19/07/2022 11:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44146 RELATIVA AO RÉU MOACIR GOMES TAVARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000948-24.2022.8.03.0001

19/07/2022 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022079448EXAQ3

19/07/2022 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022079443J4DD4

19/07/2022 11:14

Nº: 4179933, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 11:14

Nº: 4179936, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 10:44

Certifico que o Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça de mov. 348(AREsp 2084928/AP (2022/0069299-0) transitou em julgado em 10 de junho de 2022, em relação ao(s) réu(s).

07/07/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o Acórdão.

07/07/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/07/2022 09:19

Faço juntada a estes autos da decisão definitiva do AREsp 2074928 / AP (2022/0069299-0).

24/05/2022 11:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ e em cumprimento a determinação judicial de ordem 355 deverá ser consultado no site do STJ, a cada 30 dias, acerca do trânsito em julgado da decisão definitiva do AREsp 2074928 / AP (2022/006929

24/05/2022 10:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) decisão proferida no AREsp 2074928 / AP (2022/0069299-0) aguardando trânsito em julgado.

08/04/2022 10:28

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ e em cumprimento a determinação judicial de ordem 355 deverá ser consultado no site do STJ, a cada 30 dias, acerca da decisão definitiva do AREsp 2074928 / AP (2022/0069299-0).

05/04/2022 08:35

Em Atos do Juiz.  Consulte-se ao site do STJ, a cada 30 dias, acerca da decisão definitiva do AREsp 2074928 / AP (2022/0069299-0). Com a juntada, tornem os autos conclusos.

24/03/2022 14:51

Conclusão

24/03/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:52:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 10:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

24/03/2022 10:41

Certifico que, em cumprimento à decisão (MOV. 336) e já tendo sido encaminhado o Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ (MOV. 347 e 348), no aguardo de julgamento, procedo à baixa dos autos principais à Vara de Origem.

21/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:10:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2074928 / AP (2022/00

14/03/2022 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/03/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 08:31

Certifico que diante da decisão (MOV., 336) e a publicação (MOV. 342) faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para providências.

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 09:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 336)

10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 09:02

Decisão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

04/03/2022 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 09:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA

03/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 08:33

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 09:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por MOACIR GOMES TAVARES (mov. 319), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 310).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazõ

24/02/2022 08:31

Conclusão

24/02/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 16:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 16:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a jutada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 327].

23/02/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 13:43

Remessa

22/02/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:41:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/02/2022 11:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 11:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0055540-45.2018.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vo

22/02/2022 11:32

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 310.

18/02/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:17:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 13:31

Remessa

17/02/2022 13:25

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 310 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 319.

17/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:22:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2022 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, bem como tomar ciência d

08/02/2022 16:35

Agravo em Recurso Especial

31/01/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/01/2022 13:43:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2022 09:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 316.

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 09:05

Decisão (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

21/01/2022 09:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/01/2022 13:43:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

21/01/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 07:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 13:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MOACIR GOMES TAVARES, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela Câmara

17/01/2022 11:00

Conclusão

17/01/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2022 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/01/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 11:33

Remessa

09/12/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:30:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/12/2021 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 10:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. Referência: Apelação Criminal nº 0055540-45.2018.8.03.0001 Recorrentes: Moacir Gomes Tavares Recorrido: Ministério Público do Estado do Amapá O MINISTÉRIO PÚBLI

07/12/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:26:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 10:01

Remessa

07/12/2021 09:56

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 290.

07/12/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:53:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2021 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2021 13:02

Certifico que diante da interposição do Recurso Especial (MOV. 290) e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

06/12/2021 12:56

Certifico que promovi à habilitação do Defensor Público JEFFERSON ALVES TEODOSIO, conforme petição juntada no MOV. 286, para patrocínio da causa pelo réu MOACIR GOMES TAVARES.

06/12/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 09:07

Remessa

01/12/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:03:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/11/2021 22:05

Recurso especial - MOACIR GOMES TAVARES

29/11/2021 14:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 14:14

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 271 que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

29/11/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 22:28

DPE/AP: Manifestação

25/11/2021 10:45

Remessa

25/11/2021 10:43

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 271.

25/11/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:31:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/11/2021 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 08:39

Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuadoria de Justiça.

25/11/2021 08:39

Certifico que, a contar da intimação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP (MOV. 278), decorreu in albis, em 24/11/2021 o prazo para interposição de recurso contra o ACÓRDÃO lançado no MOV. 271, por parte do Réu/Apelante MOACIR GOMES

25/10/2021 09:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 277. ).

25/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:01:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Acórdão (MOV. 271)

18/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 09:22

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 09:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:01:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO D

15/10/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 16:01

Em Atos do Desembargador.

09/09/2021 10:11

Conclusão

09/09/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:11:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 18:43

GABINETE 03

03/09/2021 18:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/09/2021 13:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 11:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

16/08/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:54:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/08/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/05/2021 10:52

Conclusão

06/05/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:52:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 10:10

GABINETE 03

05/05/2021 10:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvéiro - Relator.

04/05/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 12:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 12:12

Remessa

04/05/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 12:00:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

04/05/2021 08:39

Remessa

04/05/2021 08:38

Em Atos do Procurador.

30/04/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 12:55

Remessa

30/04/2021 12:44

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNCIA 223, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 238.

30/04/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:25:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2021 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2021 08:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração interposto por MOACIR GOMES TAVARES.

30/04/2021 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº241 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material.

30/04/2021 08:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 242.* Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 223.

30/04/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/04/2021 15:25

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 14:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro pedido de habilitação constante na petição ordem nº 222. Após, encaminha-se a douta Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos opostos na ordem n º 232. Cumpra-se

29/04/2021 11:04

Conclusão

29/04/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:04:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 17:31

GABINETE 03

28/04/2021 17:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/04/2021 17:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOACIR GOMES TAVARES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/04/2021 20:14

Protocolo Nº 20090511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração e inobservância do mov. 222

28/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MOACIR GOMES TAVARES e não-provido na data: 10/03/2021 13:21:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2021 10:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

22/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 12:05

Acórdão (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de MOACIR GOMES TAVARES e não-provido na data: 10/03/2021 13:21:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

18/03/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/03/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 13:21

Em Atos do Desembargador.

18/01/2021 14:32

Habilitação e pedido de publicação acórdão

15/09/2020 11:33

Conclusão

15/09/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:37:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 16:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2020 16:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/09/2020 08:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 39ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/09/2020 a 10/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:24

Pauta de Julgamento (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 04/09/2020 08:00:00 a 10/09/2020 23:59:00

25/08/2020 14:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

25/08/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 13:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/08/2020 12:47

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 18:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2020 12:20

Conclusão

19/08/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:20:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 17:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/08/2020 17:50

Certifico que em razão da divergência do pedido de pauta virtual pelo relator (mov. 193) e do despacho do revisor (mov 201) por pauta física, devolvo os autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Revisora para os procedimentos de inclusão em pauta v

14/08/2020 07:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

14/08/2020 07:10

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 07:03:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/08/2020 16:55

Remessa

13/08/2020 16:55

Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

07/08/2020 14:11

Conclusão

07/08/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 14:11:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 07:01

Conclusão

07/08/2020 07:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2020 07:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da revisora.

07/08/2020 06:18

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 06:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/08/2020 21:29

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 21:01

Em Atos do Desembargador. Para o(a) Desembargador(a) Revisor(a).

24/06/2020 15:00

Conclusão

24/06/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 15:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2020 09:26

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

23/06/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2020 12:34

Remessa

08/06/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 12:32:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/06/2020 12:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2020 11:55

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0055540-45.2018.8.03.0001 PARECER Nº 142/2020-PJ-08 Relator: DES. AGOSTINO SILVÉRIO Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS Recorrente: MOACIR GOMES TAVARES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

03/06/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 10:01:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2020 10:29

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/05/2020 10:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

29/05/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 10:15:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2020 14:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2020 14:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/05/2020 14:28

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 11:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOACIR GOMES TAVARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/05/2020 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2080408 - Protocolado(a) em 25-05-2020 às 10:45

25/05/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:45:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/03/2020 09:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2020 09:50

Certifico que em cumprimento ao despacho de mov.150, faço remessa dos autos ao TJAP, em relação a MOACIR.

16/03/2020 09:47

Certifico que, deixei de expedir intimação para pagamento da pena de multa face disposição da Lei 13964/2019, de 24/12/2019, que alteoru o art. 51 do Código Penal, no que concerne a execução da pena de multa no Juízo da Execução. Certifico, ainda, que as

16/03/2020 09:46

Certifico que, deixei de expedir intimação para pagamento da pena de multa face disposição da Lei 13964/2019, de 24/12/2019, que alteoru o art. 51 do Código Penal, no que concerne a execução da pena de multa no Juízo da Execução. Certifico, ainda, que as

13/03/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:47:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/03/2020 13:55

Remessa

12/03/2020 13:54

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

12/03/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/03/2020 08:05

CONTADORIA - MACAPÁ

12/03/2020 08:04

Certifico que a remessa dos autos à Contadoria, em relação à Carlos e Jhon.

12/03/2020 08:03

Certifico que o ofício de mov.162, foi enviado via malote digital à Diretoria do Fórum de Macapá, sob Código de rastreabilidade: 8032020599078.

12/03/2020 07:58

Nº: 3596385, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

10/03/2020 11:45

Nº: 3594620, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020024333SZPVU

10/03/2020 11:42

Nº: 3594631, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 11:32

Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome dos réus CARLOS GABRIEO e JHON KLEBSON no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1125 e 1126/2020.

10/03/2020 11:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36866 RELATIVA AO RÉU JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0055796-27.2014.8.03.0001

10/03/2020 11:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36865 RELATIVA AO RÉU CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0026490-47.2013.8.03.0001

10/03/2020 11:11

Certifico que a sentença de mov.14 e decisão de mov.15 transitou em julgado às partes em 09/3/2020, em relação ao(s) réu(s) CARLOS GABRIEL e JHON KLEBER.

24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 09:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência à DEFENAP quanto a decisão proferida nos autos que aditou os termos da sentença

24/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2019 08:34:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da sentença proferida nos autos em relação aos réus CARLOS GABIEL PASTANA

14/02/2020 11:56

Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 09:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUN

14/02/2020 11:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/11/2019 08:34:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA

13/02/2020 09:35

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado em relação aos réus presos CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, expedindo-se as cartas de sentença e comunicações necessárias.  Encaminhe-se à Contadoria, para

12/02/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/02/2020 10:45

Certifico que, ante a juntada das contrarrazões pelo MP, faço os autos conclusos.

12/02/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 07:59:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

11/02/2020 08:47

Remessa

11/02/2020 08:33

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ - AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais

14/01/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:44:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 11:03

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

13/01/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/01/2020 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2020 10:50

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 139, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões recursais.

09/01/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 129 [interposto pelo sentenciado MOACIR GOMES TAVARES] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencionar

08/01/2020 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2020 15:57

Razões de Apelação de MOACIR GOMES TAVARES.

19/12/2019 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/12/2019 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019151435PWC30

13/12/2019 11:28

Intimação DE SENTENÇA para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/12/2019

14/11/2019 08:59

Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, na data 12/11/2019.

13/11/2019 13:06

Mandado

13/11/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/11/2019 08:48

Certifico que face à manifestação do Réu MOACIR GOMES TAVARES, no movimento de ordem nº 129, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

12/11/2019 16:01

Interposição de apelação de Moacir Gomes Tavares

12/11/2019 11:34

Certifico a INTIMAÇÃO do réu MOACIR GOMES TAVARES na Central de Atendimento Criminal da Comarca de Macapá para tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida nos autos cuja cópia lhe foi entregue, bem como requerer o que entender de direito.

12/11/2019 09:43

Intimação DE SENTENÇA para - MOACIR GOMES TAVARES - emitido(a) em 12/11/2019

12/11/2019 09:43

Certifico que o mandado de intimação para ciência da sentença aos réus CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, foi enviado vai Tucujuris Doc: 3502662 - 12/11/2019 09:40:53

12/11/2019 09:36

Intimação DE SENTENÇA para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES - emitido(a) em 12/11/2019

11/11/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 07:27:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

08/11/2019 14:09

Remessa

08/11/2019 14:09

Protocolo Nº 17043816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de sentença

07/11/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 08:37:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2019 11:53

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

06/11/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2019 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2019 11:35

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença e aditamento proferidos nos movimentos 114 e 115.

06/11/2019 11:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

06/11/2019 09:59

Em Atos do Juiz. Depois de finalizada a sentença proferida no evento 114, verifiquei que houve equívoco no cálculo por ocasião da segunda fase da dosimetria da pena. Foi utilizada a fração de 1/6, quando na verdade o § 2º, II, do art. 157 do CP determina

05/11/2019 08:34

Em Atos do Juiz.

23/10/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/10/2019 08:03

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

22/10/2019 17:06

Alegações Finais pelo acusado MOACIR GOMES TAVARES.

22/10/2019 08:10

Certifico que face à manifestação dos Réus CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES , no movimento de ordem nº 109, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, deixo de fazer conclusão dos autos, vez que o outro réu ainda não se manife

21/10/2019 18:24

Apresentação de memoriais escritos para CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES.

14/10/2019 12:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

12/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2019 12:18:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2019 12:18:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/10/2019 12:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2019 12:18:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

02/10/2019 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/10/2019 12:18:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

02/10/2019 12:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

02/10/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 07:44:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

01/10/2019 09:09

Remessa

01/10/2019 09:05

PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

20/09/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 12:24:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2019 11:35

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

20/09/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2019 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2019 10:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Laudo de avalição merceológica

19/09/2019 10:43

Faço juntada a estes autos OFICIO Nº 1846/2019 ENC CÓPIA DO LAUDO Nº118530/2018.

12/09/2019 12:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

20/08/2019 11:29

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do acusado MOACIR GOMES TAVARES, no dia 12/08/2019, na Central de Atendimento Criminal como condição de comparecimento periódico em Juízo para informar e justificar suas atividades. Observação: os a

20/08/2019 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019103610G8SNT

20/08/2019 08:00

Nº: 3421380, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 20/08/2019

19/08/2019 19:12

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 85]. Diligencie a Secretaria Judicial quanto aos laudos requeridos pelo MP. Com a juntada, retornem os autos ao Parquet, independente de novo despacho, para apresentação de alegações finais. Em seg

19/08/2019 13:24

Conclusão

19/08/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 13:24:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

19/08/2019 12:50

Remessa

19/08/2019 12:50

Protocolo Nº 16475447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP REQUER LAUDOS PERICIAIS

07/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2019 07:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

06/08/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 07:28:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/08/2019 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 10:48

Em audiência

05/08/2019 10:48

Em audiência

05/08/2019 10:48

Instrução e Julgamento realizada em 05/08/2019 às '10:48'h

04/08/2019 15:11

Mandado

02/08/2019 13:33

Em audiência

02/08/2019 13:33

Em audiência

02/08/2019 13:33

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2019 às '13:33'h

02/08/2019 13:19

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2019 às 10:00h

31/07/2019 14:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/08/2019 às 12:30:00 na data: 31/07/2019 10:27:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/07/2019 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019095428WMM28

31/07/2019 11:01

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 10:33

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ILSON ISRAEL FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 31/07/2019

31/07/2019 10:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/08/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

31/07/2019 10:27

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2019 às 12:30h

31/07/2019 10:26

Em audiência

31/07/2019 10:26

Em audiência

31/07/2019 10:26

Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2019 às '10:26'h

21/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/07/2019 às 09:30:00 na data: 11/07/2019 12:43:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/07/2019 10:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

12/07/2019 08:04

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2019

12/07/2019 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019088205K0TWE

12/07/2019 08:02

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2019

12/07/2019 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019088202M0HDZ

12/07/2019 08:00

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2019

11/07/2019 13:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/07/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

11/07/2019 12:58

Em audiência

11/07/2019 12:58

Instrução e Julgamento realizada em 11/07/2019 às '12:57'h

11/07/2019 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 31/07/2019 às 09:30h

26/06/2019 22:29

Mandado

12/06/2019 12:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

11/06/2019 10:25

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 2822

10/06/2019 18:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/07/2019 às 12:30:00 na data: 30/05/2019 12:15:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/06/2019 12:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/07/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

10/06/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ILSON ISRAEL FARIAS DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190744595NLIA

10/06/2019 12:47

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019074443KJHNQ

10/06/2019 12:34

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 12:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h31min a intimação, via telefone, de MOACIR GOMES TAVARES para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2019 às 12:30.

30/05/2019 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 11/07/2019 às 12:30h

23/05/2019 09:48

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

22/05/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES e MOACIR GOMES TAVARES [mov. 36], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzid

13/05/2019 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/05/2019 09:09

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

10/05/2019 15:29

Protocolo Nº 15835654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação de CARLOS GABRIEL, JHON KLEBSON e MOACIR GOMES.

10/05/2019 11:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

08/05/2019 09:17

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente em razão de equívoco

08/05/2019 09:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 34.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, em relação ao réus, no prazo legal contado a partir da intimação.

02/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2019 09:05:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de resposta escrita em favor dos acusados CARLOS GABRIEL PASTANA SANT

22/04/2019 09:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2019 09:05:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

22/04/2019 09:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES,no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a part

22/04/2019 09:04

Decurso de Prazo sem que os réus CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, regularmente citados, apresentassem resposta escrita ou indicassem advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os au

15/04/2019 08:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

13/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 09:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/04/2019 11:07

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

03/04/2019 16:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 24) e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019044738U2HIS - Data Envio: 03/04/2019 16:44:41

03/04/2019 16:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 09:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 09:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

03/04/2019 09:10

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu MOACIR GOMES TAVARES.

12/03/2019 10:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

10/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2019 11:10:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2019 11:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2019 11:10:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

28/02/2019 11:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu MOACIR GOMES TAVARES.

28/02/2019 11:09

Decurso de Prazo sem que o acusado MOACIR GOMES TAVARES tenha apresentado defesa.

12/02/2019 11:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

12/02/2019 11:28

Certifico que os autos aguardam o retorno do Mandado de citação para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, encaminhado ao Órgão do IAPEN para cumprimento de ordem 10.

15/01/2019 09:39

Certifico que o acusado MOACIR GOMES TAVARES, foi devidamente intimado, conforme a ordem 13.

14/01/2019 14:19

Mandado

14/01/2019 12:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MOACIR GOMES TAVARES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que po

10/01/2019 09:00

Certifico o envio do mandado via tucujuris doc, recibo em anexo.

10/01/2019 08:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA, JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/01/2019

10/01/2019 08:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOACIR GOMES TAVARES - emitido(a) em 10/01/2019

08/01/2019 10:56

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 11 de Dezembro de 2018, às 05h40min, em via pública, sito rua Beira Rio, bairro Santa Inês, nesta cidade, os denunciados JHON KLEBSON DA LUZ LIMA RODRIGUES, CARLOS GABRIEL PASTANA SANTANA e MOACYR GOMES TAVARES,

07/01/2019 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/01/2019 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 13:21:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/01/2019 09:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

02/01/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de oferta de denúncia pelo Ministério Público. Ocorre que a atribuição de recebimento é da lavra do juízo prevento, estando fora da alçada do juiz plantonista, a quem incumbe seguir os estritos termos da Resolução nº 71 d

28/12/2018 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

28/12/2018 19:55

Tombo em 28/12/2018.

28/12/2018 18:37

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053528-58.2018.8.03.0001 - Protocolo 1573647 - Protocolado(a) em 28-12-2018 às 18:36 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ