STJ - 0056033-56.2017.8.03.0001

14/05/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2024 19:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

26/04/2024 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330674/2024

26/04/2024 14:48

Protocolizada Petição 330674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 860386/2023 - AgRg

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860386 - AgRg no AREsp 2297732 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 14:45

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 860386/2023 - AgRg no AREsp 2297732

18/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/09/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 936756/2023

18/09/2023 17:29

Protocolizada Petição 936756/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

31/08/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867536/2023

31/08/2023 11:52

Protocolizada Petição 867536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 31/08/2023 Petição Nº 860386/2023 -

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 860386/2023 - AgRg

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860386 - AgRg no AREsp 2297732 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00860386 - AgRg no AREsp 2297732

30/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/08/2023 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860386/2023

29/08/2023 23:32

Protocolizada Petição 860386/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2023

24/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839179/2023

24/08/2023 19:24

Protocolizada Petição 839179/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 11:00

Conheço do agravo de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/04/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384131/2023

28/04/2023 11:02

Protocolizada Petição 384131/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

27/04/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/04/2023 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379698/2023

27/04/2023 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 12:00

Protocolizada Petição 379698/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

13/04/2023 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/04/2023 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ