16/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/05/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2025 09:20

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 00:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
15/03/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:43

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 12:19

Declarada incompetência
20/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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