TJAP - 6000061-46.2024.8.03.0003

19/02/2025 08:07

Baixa Definitiva

19/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.

12/02/2025 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2025 00:07

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024 10:09

Conclusos para julgamento

13/12/2024 10:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/12/2024 15:36

Conclusos para despacho

12/12/2024 15:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de NUBIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA em 06/12/2024 23:59.

21/11/2024 12:41

Conclusos para decisão

21/11/2024 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

13/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2024 11:06

Conclusos para julgamento

23/09/2024 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2024 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2024 11:44

Recebidos os autos

02/09/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio