20/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/06/2025 08:54

Recurso especial admitido
02/06/2025 06:08

Conclusos para admissibilidade recursal
30/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
24/04/2025 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES - CPF: *09.***.*19-34 (AGRAVADO) e não-provido
22/04/2025 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
23/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/03/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/03/2025 13:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:02

Decorrido prazo de DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:52

Juntada de Petição de agravo interno
21/01/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:45

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000109-71.2025.8.03.0002

Emanuel Benjamim Sanches da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Antonio Benjamim da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/01/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 6000012-02.2024.8.03.0004

Joao Ataide Santana

Municipio de Amapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 6000000-70.2024.8.03.0009

Breno Lima de Almeida

Ueslei Nei da Silveira Teles

Advogado: Jose Severo de Souza Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/10/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 6000031-39.2023.8.03.0005

Ana Cristina do Valle Costa

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 6000070-42.2023.8.03.0003

Jose da Silva

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/07/2024 09:43

Exibir Processo