TJAP - 6000012-02.2024.8.03.0004

13/02/2025 07:58

Baixa Definitiva

13/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2025 07:58

Juntada de Certidão

13/02/2025 07:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 13:05

Conhecido o recurso de JOAO ATAIDE SANTANA - CPF: *97.***.*16-72 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024 07:39

Conclusos para julgamento

06/11/2024 15:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2024 09:19

Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2024 11:40

Recebidos os autos

04/11/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio