07/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
05/06/2025 20:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2025 08:37

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 02/06/2025 23:59.
25/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 01:28

Conclusos para decisão
13/03/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/02/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:58

Recebidos os autos
13/02/2025 07:58

Juntada de decisão
04/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/10/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 07:56

Conclusos para julgamento
20/08/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 19/08/2024 23:59.
09/07/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 26/06/2024 23:59.
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 29/04/2024 23:59.
09/03/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/01/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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