14/06/2025 03:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/02/2025 08:04

Recebidos os autos
19/02/2025 08:04

Juntada de petição
20/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSINETE PINHEIRO PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 09:57

Juntada de Contestação
22/03/2024 11:12

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:34

Conclusos para decisão
23/01/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA BORGES em 22/01/2024 23:59.
31/10/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:14

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000544-50.2022.8.03.0002

Carlos Alberto Soares de Souza

Center Kennedy Comercio LTDA

Advogado: Vitor Brandao Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 6000757-64.2024.8.03.0009

Maria Paula dos Passos

Itau Unibanco S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/05/2025 20:18

Exibir Processo

Processo nº 6000427-60.2025.8.03.0000

Cristiane Borges Dias

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 12/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 6000409-73.2024.8.03.0000

Estado do Amapa

Cezar Barauna Pacheco do Vale

Advogado: Maria Laura Alvares de Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/10/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 6000460-49.2022.8.03.0002

Aroucha Empreendimentos LTDA

Tania Maria da Silva Baia Lobato

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/10/2022 22:07

Exibir Processo