TJAP - 6000190-82.2023.8.03.0004

11/04/2024 08:10

Baixa Definitiva

11/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LETICIA NUNEZ BIANCHI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:01

Juntada de Certidão

03/04/2024 00:01

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LETICIA NUNEZ BIANCHI em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/04/2024 23:59.

06/03/2024 08:29

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0011-61 (RECORRENTE) e não-provido

05/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado

22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/02/2024.

09/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2023 08:26

Conclusos para julgamento

15/12/2023 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2023 13:06

Conclusos para admissibilidade recursal

07/12/2023 13:01

Recebidos os autos

07/12/2023 13:01

Distribuído por sorteio