TJAP - 6001120-03.2023.8.03.0004

02/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 25/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 14:33

Deferido o pedido de MARIA BENEDITA CAMBRAIA DIAS - CPF: *66.***.*80-63 (REQUERENTE).

13/05/2025 10:39

Conclusos para decisão

06/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025 07:59

Conclusos para decisão

29/04/2025 06:55

Recebidos os autos

29/04/2025 06:55

Juntada de decisão

21/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/03/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025 12:56

Conclusos para decisão

14/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 20:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025 15:20

Conclusos para decisão

11/02/2025 10:11

Recebidos os autos

11/02/2025 10:11

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

28/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/11/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 22:49

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2024 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 21:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024 15:56

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2024 21:35

Conclusos para julgamento

15/09/2024 21:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 16/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2024 07:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

27/02/2024 11:01

Conclusos para decisão

27/02/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:21

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 02/02/2024 23:59.

04/01/2024 17:28

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2023 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2023 14:14

Juntada de Certidão

12/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023 19:53

Conclusos para decisão

06/07/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023 17:07

Distribuído por sorteio