TJAP - 6001173-81.2023.8.03.0004

10/07/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 08:38

Conclusos para despacho

10/07/2025 08:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/07/2025 14:05

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025 13:11

Conclusos para decisão

30/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 03:00

Publicado Notificação em 06/06/2025.

22/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

02/06/2025 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 04:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 03:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025 10:58

Conclusos para decisão

24/03/2025 08:01

Recebidos os autos

24/03/2025 08:01

Juntada de decisão

08/01/2025 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 11:48

Conclusos para decisão

13/12/2024 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATO em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 13:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

26/09/2024 22:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento

26/09/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

27/02/2024 11:18

Conclusos para decisão

27/02/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.

04/01/2024 17:37

Juntada de Outros documentos

18/11/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2023 08:50

Juntada de Certidão

12/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023 20:16

Conclusos para decisão

10/07/2023 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023 16:12

Distribuído por sorteio