TJAP - 6001270-25.2025.8.03.0000

07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 624973/2025

07/07/2025 12:19

Protocolizada Petição 624973/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 573629/2025

24/06/2025 13:33

Protocolizada Petição 573629/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 11:29

Expedição de Ofício nº 135417/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

23/06/2025 11:29

Expedição de Ofício nº 135437/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana - AP solicitando informações

23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 10:50

Não Concedida a Medida Liminar de ANDRE LUIZ DA COSTA MOREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/06/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/06/2025 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ