TJAP - 6001226-62.2023.8.03.0004

03/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 18:32

Publicado Notificação em 23/05/2025.

04/06/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025 23:36

Conclusos para decisão

20/05/2025 11:22

Recebidos os autos

20/05/2025 11:22

Juntada de decisão

31/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/01/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025 11:14

Conclusos para decisão

22/01/2025 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024 18:14

Conclusos para decisão

24/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 21:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 21:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento

26/09/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 15:37

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 19:15

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

13/03/2024 11:39

Conclusos para decisão

13/03/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos

04/03/2024 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2024 22:18

Juntada de Certidão

24/01/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024 17:41

Juntada de Outros documentos

18/11/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2023 09:52

Juntada de Certidão

16/08/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 11:36

Conclusos para decisão

21/07/2023 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023 17:46

Distribuído por sorteio