01/07/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 22:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 22:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 19:42

Publicado Notificação em 02/06/2025.
02/06/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/05/2025 07:54

Recebidos os autos
07/05/2025 07:54

Juntada de decisão
08/01/2025 23:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de REJANE BRITO CORREA LOBATO em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 13:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
26/09/2024 22:16

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de REJANE BRITO CORREA LOBATO em 08/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de REJANE BRITO CORREA LOBATO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:25

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:56

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 05/02/2024 23:59.
04/01/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 08:44

Juntada de Certidão
12/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 20:01

Conclusos para decisão
08/07/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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