08/07/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:23

Publicado Notificação em 02/06/2025.
04/06/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
04/06/2025 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/05/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:53

Recebidos os autos
30/04/2025 10:53

Juntada de decisão
08/01/2025 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/10/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 21:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
12/09/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA ALICE TELES DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA ALICE TELES DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2024 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
27/02/2024 11:53

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA em 09/02/2024 23:59.
04/01/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:50

Conclusos para decisão
05/11/2023 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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