06/02/2025 08:28

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/02/2025 00:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de AF 360 FRANQUIAS LTDA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:23

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO - CPF: *51.***.*30-15 (RECORRENTE) e não-provido
29/11/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:38

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULA MACHADO DE OLIVEIRA ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AF 360 FRANQUIAS LTDA em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 18:32

Juntada de Petição de agravo interno
24/09/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 15:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO - CPF: *51.***.*30-15 (RECORRENTE)
19/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:33

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/09/2024 08:12

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:00

Decorrido prazo de NEI PLACIDO DOS SANTOS RIBEIRO em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 23:53

Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL DA SILVA SBANO ASSUNCAO - CPF: *51.***.*30-15 (RECORRENTE).
23/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
26/06/2024 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2024 08:00

Recebidos os autos
25/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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