TJAP - 6001499-41.2023.8.03.0004

03/07/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025 11:12

Conclusos para decisão

25/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2025 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025 22:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/05/2025 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 06:40

Conclusos para decisão

06/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 12:32

Conclusos para decisão

02/04/2025 11:36

Recebidos os autos

02/04/2025 11:36

Juntada de decisão

12/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/12/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/12/2024 16:39

Conclusos para decisão

03/12/2024 01:32

Decorrido prazo de ILDELEIA RAMOS PINHEIRO MARTINS em 02/12/2024 23:59.

15/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

12/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 15:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

01/10/2024 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento

01/10/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ILDELEIA RAMOS PINHEIRO MARTINS em 08/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ILDELEIA RAMOS PINHEIRO MARTINS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

27/02/2024 11:38

Conclusos para decisão

27/02/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/02/2024 21:40

Juntada de Outros documentos

06/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024 19:07

Juntada de Outros documentos

22/11/2023 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 12:00

Juntada de Certidão

23/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 11:11

Conclusos para despacho

23/10/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023 19:32

Distribuído por sorteio