19/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAETANO URSULINO em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 08:51

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:32

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
04/11/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
02/11/2024 09:32

Juntada de entregue (ecarta)
16/10/2024 11:58

Expedição de Carta.
16/10/2024 11:57

Expedição de Carta.
09/10/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:15

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 20:33

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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