TJAP - 6001441-80.2024.8.03.0011

28/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/05/2025 11:08

Decorrido prazo de ELIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ELIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA em 08/04/2025 23:59.

13/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 16:46

Julgado procedente o pedido

06/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento

03/03/2025 01:51

Decorrido prazo de ELIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

27/02/2025 10:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 09:38

Conclusos para despacho

11/02/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO GRANDE em 31/01/2025 23:59.

22/11/2024 21:30

Recebidos os autos

22/11/2024 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Porto Grande

12/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2024 17:09

Conclusos para decisão

28/10/2024 11:34

Recebidos os autos

28/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Porto Grande

28/10/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio