TJAP - 6001670-70.2024.8.03.0001

12/08/2024 08:29

Baixa Definitiva

12/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/08/2024 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

10/08/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/08/2024

10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JOELMA APARECIDA ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/08/2024 23:59.

19/07/2024 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 09:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2024 08:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/07/2024 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento

07/05/2024 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/04/2024 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2024 10:55

Recebidos os autos

30/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio