27/11/2024 06:52

Baixa Definitiva
27/11/2024 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/11/2024 00:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA em 26/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:01

Conhecido o recurso de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA - CPF: *16.***.*50-63 (RECORRENTE) e provido
31/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta
10/09/2024 09:43

Conclusos para julgamento
09/09/2024 21:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 11:22

Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA - CPF: *16.***.*50-63 (RECORRENTE).
07/06/2024 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 19:00

Recebidos os autos
06/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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