12/02/2025 08:28

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de NILCIANE MORAIS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido
21/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta
28/05/2024 11:41

Conclusos para julgamento
28/05/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:10

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Recursal 01
27/05/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/05/2024 15:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
27/05/2024 15:40

Juntada de Termo de audiência
21/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de NILCIANE MORAIS DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.
19/04/2024 13:03

Recebidos os autos.
19/04/2024 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc Tribunal de Justiça
15/04/2024 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 08:39

Recebidos os autos
12/04/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6005424-17.2024.8.03.0002

Municipio de Santana

Maria Saliana de Siqueira Batista

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 6004336-78.2023.8.03.0001

Adelcio Furtado Correa

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Jose Augusto Rodrigues Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 6004212-61.2024.8.03.0001

Silvio da Fonseca Ramos

Secretario Municipal de Gestao do Munici...

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/01/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 6005346-23.2024.8.03.0002

Adinelson dos Santos Lopes

Municipio de Santana

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 6004375-41.2024.8.03.0001

Estado do Amapa

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Saulo de Tarso de Souza Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2024 13:11

Exibir Processo