11/02/2025 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/01/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
14/01/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 10:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/11/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 15:39

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 12:39

Indeferido o pedido de GRACIETE TAVARES PINHEIRO - CPF: *33.***.*57-20 (AUTOR)
24/07/2024 21:16

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2024 14:51

Deferido o pedido de GRACIETE TAVARES PINHEIRO - CPF: *33.***.*57-20 (AUTOR).
01/07/2024 07:42

Conclusos para decisão
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 17:48

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:23

Juntada de Réplica
17/04/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 11:15

Juntada de Contestação
09/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2024 12:36

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 15:43

Recebidos os autos
15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:43

Recebidos os autos
14/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
14/02/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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