TJAP - 6005130-65.2024.8.03.0001

20/06/2024 08:17

Baixa Definitiva

20/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

20/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ADRIA DA SILVA TERTO BRITO em 18/06/2024 23:59.

27/05/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2024 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 21:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

24/05/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ADRIA DA SILVA TERTO BRITO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/05/2024.

08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

03/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2024 09:51

Conclusos para julgamento

25/04/2024 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2024 09:11

Recebidos os autos

09/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio