TJAP - 6006416-78.2024.8.03.0001

11/07/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 05:50

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CHARLES FAGUNDES COSTA em 08/07/2025 23:59.

06/07/2025 09:31

Publicado Intimação em 01/07/2025.

06/07/2025 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

02/07/2025 13:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/07/2025 11:15

Conclusos para decisão

01/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/06/2025 12:33

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/06/2025 12:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/06/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 12:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/06/2025 10:03

Conclusos para decisão

18/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 20:17

Processo Desarquivado

07/05/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente

01/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 30/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 09:14

Expedição de Ofício.

17/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 12:54

Conclusos para despacho

25/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025 07:29

Recebidos os autos

11/02/2025 07:29

Juntada de decisão

29/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 10:17

Conclusos para despacho

28/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 16:11

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 20:57

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2024 09:39

Conclusos para julgamento

12/04/2024 11:41

Juntada de Contestação

22/03/2024 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:07

Juntada de Certidão

08/03/2024 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024 22:28

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)

27/02/2024 09:30

Conclusos para despacho

26/02/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio